FEMA - Consulta Acervo Digital - Monografias - TCC - PIC

Títulos Disponíveis

Título: "A APLICABILIDADE DO INSTITUTO"
Aluno: ROBERTA FRAZÃO SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO BRASIL COMPARADA AO PUNITIVE DAMAGES DOS E.U.A."
Aluno: BEATRIZ YERA BEDUSQUE
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS"
Aluno: RONALDO MITSUO TAIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC): UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM ASSIS"
Aluno: TAMIRIS DE ALMEIDA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A NÃO DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM VISTA AO DIREITO DO NASCITURO"
Aluno: MARIA DE FATIMA PAULINO MOSCHETTO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO"
Aluno: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS E ASPECTOS POLÊMICOS DA LEGISLAÇÃO"
Aluno: VALMIR JOSÉ DOS SANTOS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATOS DE IMPROBIDADE QUE FEREM A ÉTICA"
Aluno: GLEICE ZIMERMANN BARGERI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO"
Aluno: SILMAR CESAR BATISTA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ASPECTOS GERAIS DA REFORMA PROCESSUAL PENAL DO TRIBUNAL DO JÚRI SEGUNDO A LEI 11.689/08"
Aluno: CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO"
Aluno: MARIA HELENA COELHO LONGHINI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "CONTRATO DE INTEGRAÇÃO LEI Nº 13.288 (2016): A TIPIFICAÇÃO DO CONTRATO DE INTEGRAÇÃO"
Aluno: FELIPE AUGUSTO LOOSE DE MORAES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DA PRÁTICA DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DA RESPONSABILIDADE CIVIL"
Aluno: MÁRIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO ILEGAL DA MADEIRA"
Aluno: ERIANA MESSIAS VALIM
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DEVASTAÇÃO AMAZÔNICA: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL"
Aluno: BRUNO PUGNAGHI ALEIXO
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DEVER DE ASSISTÊNCIA AFETIVA AOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS"
Aluno: CAROLINA PERES CURY
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DIREITO E EFICÁCIA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM ASSIS"
Aluno: GRAZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DIREITO, JORNALISMO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DO ROMANCE ARACELLI, MEU AMOR, DE JOSÉ LOUZEIRO"
Aluno: DOUGLAS RECHE LOPES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL"
Aluno: NICOLE MELISSA DOS SANTOS MANFIO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ESCRITURA PÚBLICA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL À LUZ DA LEI 11.441/2007"
Aluno: EDUARDO PEREIRA DE MORAES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ESTUPRO E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: A IDEOLOGIA PATRIARCAL E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO"
Aluno: TALISSA ARIELY DE ANDRADE GOMES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "FLAGRANTE DELITO: No ordenamento jurídico brasileiro "
Aluno: MOURÃO ALVES PEREIRA BARRETO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: REVISÃO DE LITERATURA"
Aluno: RENATA MARTINS FERREIRA METTIFOGO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS"
Aluno: HENRIQUE CLAUZO HORTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "HOMOFOBIA: DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E GÊNERO"
Aluno: DANILO AUGUSTO MARTINS MONTEIRO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL"
Aluno: GERSON EDUARDO FERREIRA ZANINI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUA EFICÁCIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA NORMA AOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO PAÍS"
Aluno: JORGE RENAN FEITOSA DE PAULA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LEGISLAÇÃO TUTELAR DO MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL"
Aluno: VANIA MEGGY FERNANDES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LITERATURA E DIREITO: A REPRESENTAÇÃO DA PUNIBILIDADE NA NOVELA NA COLÔNIA PENAL DE FRANZ KAFKA – UMA ANÁLISE DOS OBJETIVOS DAS PENAS E DOS DIREITOS HUMANOS AO LONGO DA HISTÓRIA"
Aluno: DIOGO RECHE LOPES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LITERATURA E DIREITO: O CRIME DE ESTUPRO REPRESENTADO NO ROMANCE AS PARCEIRAS DE LYA LUFT"
Aluno: ALINE CRISTINE DA GAMA LOPES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O CRÉDITO DE CARBONO: SOLUÇÃO OU POLUIÇÃO LEGALIZADA?"
Aluno: GERMANO MIGUEL FÁVARO ESTEVES
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "O PROCESSO" DE FRANZ KAFKA, A LUTA PELO DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: ROBERTO SANT´ANA DE ALENCAR
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ORIGEM, CONCEITO E CRISE"
Aluno: HELOISA COSTA MARTINS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "O TRÁFICO DE ÓRGÃOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL"
Aluno: TASSIA NATALIA BENVENUTO MEDEIROS
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "OS CRIMES VIRTUAIS E SUA REPARAÇÃO CIVIL - PERSPECTIVAS ACERCA DO CYBERBULLYING"
Aluno: ALDO JORGE ZANCHETA DE CALASANS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "PEDOFILIA VIRTUAL"
Aluno: FLÁVIA GAGLIAN GIAXA ALVES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "PREGÃO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS"
Aluno: CARLOS DOS SANTOS TRIGO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "PRINCÍPIOS CONTRATUAIS SOBRE A ÓTICA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL"
Aluno: MARCIO ROBERTO MINAMI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DE QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ASSIS"
Aluno: PATRÍCIA XAVIER ENDRIGO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTES DE BIOTECNOLOGIA E FARMACÊUTICAS"
Aluno: ARIANE ALVES DEMARCHI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO APLICADA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS"
Aluno: PAULO RENATO COELHO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO"
Aluno: DANIEL RODRIGUES LEATI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE"
Aluno: MANUELA STIEVANO COSTA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "RESPONSABILIDADE CIVIL NA COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE"
Aluno: MARIA JOSÉ KUDIG
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "TRAGÉDIA DA PIEDADE": UM CRIME PASSIONAL
Aluno: FRANCIELE DA FONSECA ALVES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE UMA NORMA CONSTITUCIONAL ESPECÍFICA REGULAMENTADORA DE CONCURSO PÚBLICO"
Aluno: LEILA CARDOSO VESSONI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Aluno: AMANDA GRUNZWEIG
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Aluno: THIAGO HONORATO DE LIMA
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER
Aluno: ANA LUIZA BUENO DE MENDONÇA
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (In) CONSTITUCIONALIDADE DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO
Aluno: LUCILEIA ROSA DE SOUSA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ABORDAGEM POLICIAL EM FACE AO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Aluno: DIEGO DURIGAN PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: A ADOÇÃO DE COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Aluno: CAMILA SILVA CANDIDO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ADOÇÃO DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Aluno: JOICE MARIA LEME GOES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: O DIREITO, A SOCIEDADE E O PRECONCEITO
Aluno: IZADORA CARVALHO RODRIGUES DE CAMARGO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO GARANTIA DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS VANTAGENS
Aluno: ISABELA ELOIZA DE LIMA ALVES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
Aluno: FÁBIO RICARDO SOUZA PEREIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Aluno: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS "TROTES" NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
Aluno: CAMILA SILVA CANDIDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: MATHEUS BORGES FERREIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DO INDULTO NATALINO
Aluno: MARCOS PAULO DE MORAIS SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC).
Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A ARBITRAGEM NO DIREITO TRABALHISTA
Aluno: KARINA DUARTE BUSON
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
Aluno: DAMARIS DIONISIO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
Aluno: LETÍCIA TASSI ALVES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVÍL (ART. 384, NCPC)
Aluno: BEATRIZ FILIPPIN ALVES DE ASSIS BOFFE
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL
Aluno: BARBARA HOLTZ GURGEL
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A AUSÊNCIA DA TAREFA JURÍDICA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - UM ESTUDO DA BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Aluno: PAULA CRISTIANE BUENO
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A BUROCRACIA NA CONCESSÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO
Aluno: ALINE DE SOUZA PINTO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Aluno: DÉBORA FERREIRA MONTEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VISANDO A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: JACQUELINE CRISTINA PIANOSCHI DE MATOS BENTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCILIAÇÃO NO BRASIL: UM CAMINHO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: A CONSTELAÇÃO UM NOVO OLHAR DO DIREITO.
Aluno: ROMERO DAINESI CORREIA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA DO FETO ANENCEFÁLICO
Aluno: CARLOS TOLOTO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, SUA APLICABILIDADE E LEGALIDADE
Aluno: ISABELLA VIEIRA MARTINS
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A COOCASSIS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Aluno: JULIA ROBERT GONÇALVES SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Aluno: ANDERSON DAVID HWANG
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: JOAO PAULO DE MORAES CANDELA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Aluno: JÉSSICA CANDIDO FERREIRA
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CULPA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO
Aluno: GRASIELA RODRIGUES GOMES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CULTURA DO ESTUPRO: ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO/NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.
Aluno: AMANDA ROSSITO BERNARDINO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: A DECADÊNCIA DO PRÍNCIPE NA CONTEMPORANEIDADE SOB A ÓTICA DE NICOLAU MAQUIAVEL.
Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Aluno: ANDRE BOLFARINI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS: O CASO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP
Aluno: FABIO ALBERTINI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESAPOSENTAÇÃO E A DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES
Aluno: LAILA PIKEL GOMES EL-KHOURI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS CONTROVÉRSIAS
Aluno: MARIA PAULA BATISTA DARIO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: THIAGO LOPEZ PINHEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS GERAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aluno: PABLO GOMES KIIPPER
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL ASPECTOS CRIMINAIS E SOCIAIS
Aluno: RAFAELA GOMES ALVES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE AVANÇO SOCIAL
Aluno: JOÃO VITOR PERANDRÉ DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COMBATE A DROGAS NO BRASIL NA APLICAÇÃO DA LEI 11.343/06
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A EFICÁCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 27ª SUBSEÇÃO DA OAB - ASSIS/SP
Aluno: PEDRO HENRIQUE KENDIG CRISPE
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA LEI 6.766/79 FACE À OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO
Aluno: EVALDO MOREIRA DA SILVA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA LEI DE DROGAS
Aluno: CELSO BERNARDI JUNIOR
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AOS MENORES INFRATORES
Aluno: THAIS ELOZ DE MELO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À LEGITIMIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SUBJETIVOS
Aluno: BERENICE UMBELINO GATTI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ESQUIZOFRENIA E SUAS IMPLICAÇÕES FORENSES SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA MEDICINA
Aluno: CAMILA MIZOGUTI TOFOLI
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO LOCATÍCIA NO BRASIL: REVISÃO HISTÓRICA E PROBLEMÁTICAS ATUAIS
Aluno: JORGE LUÍS FERREIRA ABRÃO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EVOLUÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
Aluno: DAVID ANTONIO NOGUEIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EVOLUÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO NA FORMA CONSTITUCIONAL
Aluno: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO COMO EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA
Aluno: ADOLFO ANTONIO TICCHINI HERNANDES
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EXECUÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ NAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Aluno: JORDANA LETHICIA MACHADO MENDONÇA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A Eficácia Da Lei Do Feminicídio
Aluno: DANILO DE OLIVEIRA DEMETRIO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FALÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FAMÍLIA E A CONSEQUENTE ASCENSÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI PENAL
Aluno: VANISLENE GUIOTTI
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A FALÊNCIA DA PENA
Aluno: ANA CLAUDIA THOMAZINHO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FIGURA DA MULHER NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL E NA LITERATURA NACIONAL
Aluno: CLEIDE APARECIDA VILARINHO TAKAASI
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/15).
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: A FIGURA DO CRUCIFIXO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO
Aluno: DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE
Aluno: GIOVANNA PAVANELI BERTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FILOSOFIA APLICADA NO DIREITO
Aluno: CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FINALIDADE TERAPÊUTICA DA ENGENHARIA GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS: PONDERAÇÕES SOBRE VIDA E DIGNIDADE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Aluno: CINTIA ALVES RODRIGUES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE E CIDADANIA BRASILEIRA
Aluno: CLAUDIO DE PAULA MARQUES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS ANTECIPADA E CAUTELAR
Aluno: VANESSA NUNES MACIEL
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
Aluno: ÉRICA CARVALHO PIRES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A PRESERVAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR (PESSOA SOLTEIRA)
Aluno: SIMONE TEROSSI CARRER
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Aluno: LETICIA RODRIGUES MISAEL VILAS BOAS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO
Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: OS PACTOS NA MODERNIDADE.
Aluno: LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIBIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Aluno: MIRIAM PIRES
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA
Aluno: KEROLEM MOREIRA COSTA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
Aluno: JENNIFER ELISIO DE SANT ANNA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO FAMILIAR E OS SEUS REFLEXOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: ELAINE DA SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A HIPOTECA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluno: PRISCILA BONILHO MANSOUR
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A HISTÓRIA DO DELEGADO DE POLÍCIA
Aluno: ANALICE LEONARDO DA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: LUIS EDUARDO DE ALBUQUERQUE CRISPIM
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Aluno: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO SETOR NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Aluno: ELLEN KHENAYFIS HADDAD
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER
Aluno: SIDNÉIA DENARDO ASSIS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INADIMPLÊNCIA DOS ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS IDOSOS
Aluno: LUCIANA CONCEIÇÃO PEDRO AZARIAS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Aluno: ANDRESA FLEITAS DA SILVA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO E NA EDUCAÇÃO
Aluno: PAULA ROBERTA NUNES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DO MENOR INFRATOR NO CRIME ORGANIZADO E NA POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO ESTUDO DE CASO DE PEDRINHAS PAULISTA
Aluno: DANIANE VALERIA PELLIN LABS
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS: BREVES CONSIDERAÇÕES
Aluno: LUCAS AUGUSTO MEYER
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCOMUNICABILIDADE NO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Aluno: MISAEL VICTOR ROMUALDO DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONDICIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: ANGELO PENACHINI NETO
Orientador: ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO
Aluno: ADEMILSON APARECIDO ALVES DE LARA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONSTUTUCIONALIDADE DO DELITO DE INFANTICÍDIO (ART.123,CP)
Aluno: KAMILA SIQUEIRA SOUZA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INDENIZAÇÃO PELO PONTO COMERCIAL NA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER
Aluno: GABRIEL RODRIGUES TANGANELI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INDÚSTRIA CULTURAL E A EXTERIORIZAÇÃO DA FANTASIA DO INDIVÍDUO PSICOPATA
Aluno: LAURA CONDE MORALES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: A INEFICIÊNCIA DA MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Aluno: VANISLENE GUIOTTI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: RICARDO ADRIANO BUZZO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A INEXISTÊNCIA DO ÓRGÃO PROCON EM PALMITAL
Aluno: SUÉLEN RODRIGUES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFEFICÁCIA DO SISTEMA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA FEMININO.
Aluno: MARIA HELOISA BERGAMO DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Aluno: GUSTAVO DE SOUZA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Aluno: JOAO GUILHERME ROSSI ASSIS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES PASSIONAIS
Aluno: CAROLINA DIAS
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SOBERANIA
Aluno: KAROLINE DE FATIMA FERREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO INFANTICÍDIO: UM DEBATE SOBRE A MORTE CULPOSA DO RECÉM NASCIDO.
Aluno: THAÍS LOURENÇO COSTA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA MÍDIA NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL EM FACE DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA DO ACUSADO
Aluno: MANAUARA AMÁLIA BRUZÃO DE SOUZA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFÂNCIA VITIMIZADA POR ABUSOS SEXUAIS
Aluno: ISABELLA MARINHO FONTANA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: A INTERNET E AS RELAÇÕES DE TRABALHO O impacto da internet no ambiente de trabalho
Aluno: TAMARA FRANCIELLE NUNES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: O DESVIRTUAMENTO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Aluno: MATHEUS SCALCO FRANCISCO
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS
Aluno: NATHALIA SANTOS LEITE DA SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUSTA CAUSA, SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS EFEITOS
Aluno: CLAUDIA GONÇALVES PAREDES ROSA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEGALIDADE DA ORTOTANÁSIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Aluno: MARCELA GONÇALVES DE SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEGALIDADE DA RECUSA À TRANSFUSAO DE SANGUE POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DA SAÚDE
Aluno: DRIELI MELCHIOR DOS REIS
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI 12.015/2009, AVANÇO OU RETROCESSO
Aluno: ELISANGELA SALES SOARES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI DA MEIA ENTRADA
Aluno: MARCUS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI DE COMBATE AOS CRIMES HEDIONDOS
Aluno: JOSIANE CRISTINA FERREIRA BARROS RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR
Aluno: FELIPE BUENO DE MORAES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM APÓS O ROMPIMENTO DO CICLO DA VIOLÊNCIA
Aluno: RAFAELI FERRETI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEITURA E SEUS IMPASSES II: REPRESENTAÇÕES DA MARGINALIDADE E JOVENS LEITORES ASSISENSES
Aluno: CECILIA BARCHI DOMINGUES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIBIC
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Título: A LEITURA E SEUS IMPASSES: REPRESENTAÇÕES DA MARGINALIDADE E JOVENS LEITORES ASSISENSES
Aluno: CECILIA BARCHI DOMINGUES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIBIC
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Título: A LINGUAGEM ARGUMENTATIVA COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO NO DISCURSO JURÍDICO
Aluno: MARINEUSA SANCHES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LINGUAGEM JURÍDICA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO JURISDICIONADO EM SUA COMPREENSÃO: ANALISE TEÓRICA
Aluno: GUILHERME FERNANDES DE MELO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LITERATURA, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O ESTATUTO DO IDOSO: A CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COMO FERRAMENTA HUMANIZADORA
Aluno: AURORA DE LIMA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E SEUS IMPACTOS SOCIAIS
Aluno: GUILHERME DA COSTA FERREIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LUTA E A EVOLUÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Aluno: TATIANE FERREIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MANIFESTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS
Aluno: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MATERIALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROVA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO, QUANDO INEXISTE O CORPO PARA COMPROVAÇÃO DO FATO
Aluno: ANTONIO AUGUSTO ZIMERMANO BOCARDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUA IMPORTÂNCIA NO SISTEMA JUDICIÁRIO
Aluno: LETÍCIA HIROMI MORIAMA DA COSTA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIDA DE SEGURANÇA E A FUNÇÃO SOCILA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aluno: FLAVIA LONGO DE ALMEIDA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIDA DE SEGURANÇA: PRISÃO PERPÉTUA?
Aluno: RODRIGO CAMPOS FONSECA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: FUNDAMENTOS E CONTEXTUALIZAÇÃO
Aluno: JOSIANE CRISTINA FERREIRA BARROS RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: A MULHER E O DIREITO: UMA RELAÇÃO MEDIADA PELA LINGUAGEM
Aluno: MARTA BRAGA HELENO
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MULHER NA CONSOLIDAÇÃO DOS SEUS DIREITOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
Aluno: LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A NOVA LEI DE DROGAS SOB A PERSPECTIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: RICARDO MIGUEL DE SANT´ANA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: A NOVA LEI DO TRIBUNAL DO JURI E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS
Aluno: BRUNO DE FILIPPO LIMA
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA “CIVIL CONSTITUCIONAL”
Aluno: LAIS NASCIMENTO GASPARINI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A OBRIGATORIEDADE DO ETILOMETRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UM ATO DISCRICIONARIO DO ESTADO
Aluno: VICTOR RAMOS BARTHOLOMEU DE OLIVEIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO MILITAR NO BRASIL
Aluno: DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE
Aluno: MIRIAN APARECIDA DA SILVA FONSECA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ONU COMO FONTE DE DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL E NO MUNDO
Aluno: CAROLINA CAMPANA DE GENOVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ORIGEM DA ARBITRAGEM EM NÍVEL MUNDIAL E SEU AVANÇO NO BRASIL A LUZ DO AMPARO LEGAL
Aluno: MARIA DO CARMO NOGUEIRA DA SILVA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL AO MELHORAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: REINALDO RAMOS DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA
Aluno: ANA PAULA FERRAREZE NEVES MAXIMIANO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Aluno: DEBORA MAZZO DELGADO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Aluno: JÉSSICA DE FÁTIMA DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PEDOFILIA E O DIREITO BRASILEIRO
Aluno: PAULO HENRIQUE ALVES DINIZ
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PEDOFILIA E O SISTEMA JUDICIÁRIO
Aluno: FRANCIELE CRISTINA DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET
Aluno: BRUNA GRAZIELE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL E SUAS LEGISLAÇÕES
Aluno: LUCAS VALOVI
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PENA DE MORTE E SUA APLICAÇÃO: UMA PESQUISA COM OS GRADUANDOS DO CURSO DE DIREITO DA FEMA (2017)
Aluno: JESSÉ DA SILVA SANTOS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LEI 8.009/90
Aluno: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PERCEPÇÃO SOBRE O VOTO NO BRASIL: DIREITO OU DEVER?
Aluno: REINALDO RAMOS DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A PERDA DE UMA CHANCE
Aluno: AILTON VERGÍNIO DA COSTA JUNIOR
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO FACA À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES
Aluno: FERNANDA SANTOS CARVALHO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A POLÍTICA CRIMINAL PRATICADA PELO ESTADO.
Aluno: CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E A REINCIDÊNCIA
Aluno: GIOVANNA FERNANDA BARREIRA GALLI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Aluno: CAROLINA RAMOS BALBINO SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A POSSIBILIDADE DA PERDA DA VITALICIEDADE DA MAGISTRATURA
Aluno: GILSON ANTONIO SPLICIDO CRUZ
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA OS TRANSEXUAIS MASCULINOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Aluno: MARCOS AUGUSTO SACHETTI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PREVIDÊNCIA SOCIAL COM RELAÇÃO AO SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
Aluno: HELOISA ROMAGNOLI GOES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PRIVATIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
Aluno: ANGELITA RAQUEL CARDOSO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PRODUÇÃO DE PROVAS NA "OPERAÇÃO LAVA JATO" A LUZ DA TEORIA GERAL DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Aluno: TALITA DE LIMA SPORNRAFT
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A PRODUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Aluno: PAULO CESAR LOPES FURTADO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO.
Aluno: AMANDA CRISTINE DE SOUZA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A PRÁTICA DE CRIMES ATRÁVES DA INTERNET E A PEDOFILIA VIRTUAL
Aluno: LIVIA MARIA REZENDE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Aluno: GABRIELA MARSON GABRIGNA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: ANÁLISE DOS PERFIS E DAS SANÇÕES PENAIS CABÍVEIS
Aluno: GLAUBERT HENRIQUE PAIÃO HENSCHEL
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSICOPATIA NO ÂMBITO PENAL
Aluno: MIRELLA RAQUEL MORRO DE LIMA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A PSIQUIATRIA NO BANCO DOS RÉUS: UM ESTUDO SOBRE A PSICOPATIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL
Aluno: KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A Politica Nacional do Residuos Solidos de acordo com a lei 12305/10
Aluno: TALITA SALOMÃO LUIZ
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RAZÃO NA PRÁTICA DA JUSTIÇA PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA BASEADA NA OBRA DE IMMANUEL KANT, ESPECIALMENTE QUANTO AO RITO DO JÚRI.
Aluno: GUSTAVO GOMES SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A REAL INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA. A IRRESPONSABILIDADE DO CONJUNTO DA SOCIEDADE
Aluno: DANILO HENRIQUE RAVAGNANI PINTAR
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA
Aluno: ESTEFÂNE PEDROSO CARLOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: ADECILDO BEZERRA DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS
Aluno: JULIA MARA DOS SANTOS RAMOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REINCIDÊNCIA E O NE BIS IN IDEM NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: THIAGO GONÇALVES BERGAMASCO FERRARI
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL: A RELAÇÃO ENTRE PAIS, E A GUARDA DOS FILHOS, ONDE FICA O NOME FAMILIA EM UM DIVÓRCIO.
Aluno: LUÍS LEONARDO DEZUÓ GONÇALVES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A REMIÇÃO DA PENA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Aluno: JOÃO ANTONIO RAMOS DE BARROS
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REPERCUSSÃO PROBATÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL
Aluno: HELDER FRANCELINO SOARES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RESERVA LEGAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Aluno: RENAN MAIA TORQUATO PAREDES
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO
Aluno: LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM PESSOAS INDEVIDAMENTE ENCARCERADAS
Aluno: SIMONE TEROSSI CARRER
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A RESPONSABILIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Aluno: MÔNICA MOREIRA CARDOSO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RESPONSABILIDADE FAMILIAR DURANTE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS TABAGISTAS
Aluno: EDUARDO CARLOS DE CAMPOS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO MEIO AMBIENTE
Aluno: GUILHERME PIPOLO CHAGAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO
Aluno: GABRIELA DE ALMEIDA DOMINGUES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER ENCARCERADA
Aluno: ANGELA SORAIA ANSELMO DA SILVA LIMA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO: INSTITUTOS, APONTAMENTOS HISTÓRICOS E CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Aluno: ELISA SPERA BRAGA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A SELETIVIDADE PENAL NA DEFINIÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS NA APLICAÇÃO DA LEI 11.343/06.
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E O TRABALHO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAR
Aluno: KENNY ADRYAN SANTANA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A SUSPENSÃO DO DIREITO AO SUFRÁGIO PARA CONDENADOS.
Aluno: ANGELITA RAQUEL CARDOSO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: A Sucumbência na Ação Civil Pública
Aluno: FLAVIO DE OLIVEIRA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TECNOLOGIA E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA ESFERA CONCORRENCIAL
Aluno: VITOR ESPRICIDO FONSECA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
Aluno: VINICIUS CAMARGO FIDELIS DE MORAES
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TEORIA DO DOMINIO DO FATO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Aluno: LUAN GUSTAVO MOTA DOS SANTOS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TEORIA GERAL DA PROVA NA AÇÃO PENAL 470 E SEUS IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE BASEADA NOS JORNAIS FOLHA DE SÃO PAULO E ESTADO DE SÃO PAULO
Aluno: NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO
Aluno: RENATA ICHIKAWA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TERCEIRIZAÇÃO E OS ASPECTOS POSITIVOS DE SUA UTILIZAÇÃO
Aluno: MARINA RULFINI BARBOSA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E O PROJETO DE LEI Nº 4.330/04
Aluno: CAROLINA DE SOUZA CORREIA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TUTELA DO ESTADO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno: MARCOS ALEXANDRE BIONDI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
Aluno: CELSO ROBERTO ANDREOTTI
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO NACIONAL APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Aluno: ELINE ZACARIAS VIEIRA BONILHA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL: UM HISTÓRICO SOBRE DIREITOS HUMANOS E PRISÃO
Aluno: YASMIN FERNANDA PAUKA SUSSEL BERTOGNA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A VISITA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS FAMÍLIAS NO SISTEMA PRISIONAL E A PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ARTIGO 227, CF/88)
Aluno: MEIRE ROSA SUSSEL DIAS
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A conciliação e a mediação SOB O ENFOQUE DO NOVO cODIGO DE PROCESSO cIVIL
Aluno: RAFAELY CAROLINE RIBEIRO DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ABANDONO AFETIVO
Aluno: FLAVIO JOSE NEVES LUIZ
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ABORDAGEM NO TRÂNSITO
Aluno: JULIO LUIS DA SILVA ROSA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ABORDAGEM POLICIAL EM FACE AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Aluno: DIEGO DURIGAN PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ABORTO DIREITO A VIDA X NECESSIDADE PESSOAL
Aluno: ARTHUR KAMEGAWA BORAZIO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORTO: POLÊMICAS E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS
Aluno: ANA CAROLINA DE SOUZA GARCIA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ABORTO: UM CRIME OU UM DELITO?
Aluno: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ABUSO DE AUTORIDADE: UMA abordagem frente ao principio da legalidade
Aluno: GRAZIELA PREVELATO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABUSO SEXUAL INFANTIL: A CONSTRUÇÃO DA FIGURA PENAL ATRAVÉS DA ANÁLISE DA PRESENÇA DO TEMA EM OBRAS LITERÁRIAS.
Aluno: LAURA CONDE MORALES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACESSIBILIDADE DOS DEFICENTES FÍSICOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS
Aluno: LIVIA AMOYR KHNAYFES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Aluno: REGINALDO APARECIDO MARQUES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Aluno: DANIELLE CRISTINA NEGRÃO DA SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADICIONAIS TRABALHISTAS: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Aluno: GRAZIELA CANDIDA DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADMINISTRADOR JUDICIAL: AS DIFICULDADES DE NOMEAÇÃO
Aluno: ISABELA CHRISTIANO FERNANDES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ARBITRAGEM: BUSCANDO O BEM COMUM POR MEIOS LEGAIS.
Aluno: CAMILA POSSARI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Aluno: RAFAEL MOREIRA MACHADO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADMISSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Aluno: PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO BRASILEIRA: OS ASPECTOS DA ADOÇÃO DURANTE A HISTÓRIA E ATUALMENTE
Aluno: DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS
Aluno: KARINE BOROMELO GOMES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
Aluno: ISADORA ANTUNES DIAS MALTA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Aluno: FERNANDA ROSA BARBOSA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Aluno: FERNANDA CRISTINA COSTA CUNHA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Aluno: LETICIA PUGLIA TEIXEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS
Aluno: GABRIELLA DE ALMEIDA GARRIDO GOMES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: uma análise sobre a possibilidade de adoção NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: TATIANE DE SOUZA ARAUJO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: FAMÍLIA A UMA CRIANÇA
Aluno: MARCELO GARRIDO BORANGA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO TARDIA
Aluno: BRUNA MARESTONE DOS SANTOS
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO À BRASILEIRA
Aluno: PRISCILA CALDEIRÃO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO: FAMILIA HOSPEDEIRA
Aluno: CAMILA PIRES DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: MATHEUS DOS SANTOS CARRICONDO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: DANIELA FERMIANO ODORIZZI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: CAMILA DE CASSIA JESUS MOURA LIMA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DIFICULDADES DO GRAU DE SUA APLICAÇÃO
Aluno: GISLENE RODRIGUES MARTINS
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME
Aluno: BRUNO DE ALMEIDA VALENCIANO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL'Uma análise jurídica"
Aluno: GIOVANNA GOMES COUTINHO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS SUTILEZAS COMPORTAMENTAIS E FORMAS DE LINGUAGEM.
Aluno: JÉSSICA FURTADO FRIOL
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
Aluno: SIMONE TEROSSI CARRER
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Aluno: RAFAELA APARECIDA DO PRADO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/10
Aluno: MAÍRA VICTOR CORADI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Aluno: CLAUDENIR DEL GRANDE
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Aluno: RENATA PIPOLO CHAGAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Aluno: CAMILA FELICIANO SERODIO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS: APLICAÇÃO DA BOA-FÉ SUBJETIVA
Aluno: JOÃO OTÁVIO BELLOTTO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS PARA IDOSOS
Aluno: MICHELE NOGUEIRA FELIX
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: RELEVÂNCIA PARA O DIREITO AMBIENTAL E CONSUMIDOR BRASILEIRO
Aluno: MATHEUS DOS SANTOS REIS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: Garantia ao Direito Indisponível ou Violação ao Princípio da Personalização da Pena?
Aluno: MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AMAR É CRIME? - A BIGAMIA EM XEQUE!
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANALISE SOBRE O RETRATO DE DOAÇÃO NO BRASIL E CRIAÇÕES DE FUNDOS ENDOWMENT
Aluno: ANA PAULA MOREIRA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO
Aluno: GUSTAVO RODRIGUES TANGANELI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO DO TRABALHO DO BRASIL E DO JAPÃO
Aluno: CÁSSIO YUZO SHIRAISHI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEI DE FRANQUIA VIGENTE E O PROJETO DE LEI 3.234 DE 2012
Aluno: MARCELA TORRETI ZWICKER
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE COMPATATIVA ENTRE OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DOS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E DE 2002
Aluno: PAULO SERGIO XAVIER
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93 - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - SOLUÇÃO OU PROLIFERAÇÃO DE NOVOS PROBLEMAS?
Aluno: NATHALIA DE PAIVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Aluno: VITOR HUGO ALVES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ANÁLISE DA CONSIDERAÇÃO DA IDADE NO ESTATUTO DO IDOSO EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS
Aluno: RAFAELA FONTANA MAIA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DA EFETIVIDADE E DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.429/92 - LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Aluno: PEDRO MAZIERO GERALDI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS A PARTIR DO NOVO CPC
Aluno: IGOR JOSÉ ALVES
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: RODRIGO ZACARELI FERREIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO ROMANCE O PROCESSO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Aluno: ELISA VASCONCELOS MARQUES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO SOCIAL
Aluno: LUIZ RICARDO NOGUEIRA GONÇALVES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11.804/08
Aluno: SAMARA ISABEL DINIZ DA SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE JURÍDICA - DISCURSIVA DO CASO GOLEIRO BRUNO: DA FAMA À BARBÁRIE.
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIBIC
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Título: ANÁLISE JURÍDICA DAS CONSEQUENCIAS DA CONCESSÃO DE IMUNIDADE ÀS IGREJAS E OS REFLEXOS NA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DESSAS ENTIDADES
Aluno: SILVIO MARCOS ALVES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS HAITIANOS NO BRASIL: ENTRE A IMIGRAÇÃO E O REFÚGIO.
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE SOBRE A ESTRUTURA DO APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO: POLÍCIA CIVIL E MILITAR
Aluno: FELIPE MOMENTÉ MORET
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APADRINHAMENTO AFETIVO
Aluno: THAMY ISABELA EUZÉBIO DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APADRINHAMENTO AFETIVO
Aluno: BÁRBARA SOARES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: DIEGO CALIXTO BRAS COSTA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 DO PONTO DE VISTA SOCIAL, PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, SOB O ASPECTO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS.
Aluno: ANA CAROLINA MODOTTI MANZANO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICABILIDADE DO GARANTISMO PENAL NAS PRISÕES CAUTELARES
Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MÍNIMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Aluno: EVELLIN CRISTINA DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APROXIMAÇÕES ENTRE CRENÇA E A LINHA CONCEPCIONISTA: A LEI VIGENTE E O SALVAGUARDO DO NASCITURO COMO DIREITO À VIDA A PARTIR DE SUA CONCEPÇÃO
Aluno: ISABELA RODRIGUES MOYA BONILHA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
Aluno: ELOISA REZENDE SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO FRENTE AOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Aluno: ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM E O PODER PÚBLICO
Aluno: BRUNA CAMPOS DE SOUZA PORTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM E SUA CULTURA NO BRASIL
Aluno: LETICIA MENDES DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: MARCOS PAULO MARTINS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NO BRASIL: Realidades e Mitos
Aluno: WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DO CONSUMIDOR
Aluno: CAMILA POSSARI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: CÁSSIA DE SOUZA RIBEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ARBITRAGEM NOS LITÍGIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
Aluno: JOÃO VICTOR CASSEMIRO DE SOUZA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ARBITRAGEM: CELERIDADE E SOLUÇÕES PARA OS LITÍGIOS NO BRASIL
Aluno: JOSE RICARDO FLAUZINO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ARBITRAGEM: ESTUDO DE CASO NA FEMA
Aluno: ANA LÚCIA MALPIQUE FELICIANO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: MEDIDA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
Aluno: LUANA PEREIRA LIMA DE PAIVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: MEIO ALTERNATIVO CÉLERE PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: THAIS PALADINO SALATINI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ARBITRAGEM: MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NO BRASIL
Aluno: GILVAN WILLIAM MASCARELI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ARBITRAGEM: MEIO EFICIENTE E CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE LIDES
Aluno: GUSTAVO ROCHA CASTRO PEREIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARGUMENTOS E CONTRADIÇÕES DOS PLANOS DE SAÚDE REFERENTE À COBERTURA DOS STENTS FARMACOLÓGICOS
Aluno: MARLI MARGARIDA BRAGANHOLO CARPENTIERI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARMAS E O CIDADÃO DE BEM: ANÁLISE DO IMPACTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI FEDERAL N.º 10.826/03) NA SOCIEDADE PAULISTA
Aluno: RODOLPHO AUGUSTO BERTO NESPOLI
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Aluno: ANA PAULA GONÇALVES SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MULHERES NO CÁRCERE BRASILEIRO
Aluno: BEATRIZ PUPIM CRUZ
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS GERAÇÕES DO DIREITO E AS NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA ERA DIGITAL
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: AS INOVAÇÕES PROCESSUAIS CIVIS SOB A LUZ PRINCIPIOLÓGICA
Aluno: GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS MUDANÇAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO: DO IPESP AO SPPREV
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: AS ORIGENS DA TUTELA JURISDICIONAL DAS DROGAS
Aluno: MURILO GARCIA NUNES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCILIZAÇÃO DO RÉU
Aluno: RENATA SIQUEIRA SILVA FERNANDES
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO
Aluno: JOAO CARLOS FAZANO SCIARINI
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DAS GRANDES EMPRESAS VIRTUAIS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Aluno: THAIS LOPES FAVATO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI DE DROGAS E A DESCRIMINALIZAÇÃO
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E A CRIMINALIDADE NO BRASIL
Aluno: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LIMA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS RECENTES INOVAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO
Aluno: SUELI APARECIDA VINHATO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS RELAÇÕES ENTRE A CRIMINOLOGIA E AS POLÍTICAS CRIMINAIS
Aluno: CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: AS TEORIAS DE CESARE LOMBROSO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Aluno: CAROLINA PELLEGRINI MANTUANI
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS VANTAGENS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM RELAÇÃO A HIPOTECA
Aluno: LEONARDO LOPES DE SOUZA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Aluno: THIAGO FAVONI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO BRASIL
Aluno: BIANCA ZULIM DAVANÇO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS GERAIS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL
Aluno: RODOLFO VICTOR LUIZ DE SOUZA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENA DE MORTE NO MUNDO E NO BRASIL
Aluno: MATHEUS DE SOUSA SANTANA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE DIGITAL
Aluno: CAMILA DE MORAES GOMES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS JURÍDICOS E IMPORTÂNCIA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: EFICÁCIA NA LEI Nº 11.101/2005
Aluno: ANA CLARA VASQUES GIMENEZ
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS LEGAIS DA ABORDAGEM POLICIAL
Aluno: JOSSIELE DE CARVALHO PADUANELLO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS LEGAIS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: JULIANA LETÍCIA MARQUES DOS SANTOS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Aluno: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS RELEVANTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/10
Aluno: BRUNA MARIA DE LIMA VERZA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: PHYLIPE DIAS DA CUNHA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL
Aluno: GISLAENE SEPULVIDA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E ÉTICA DOS TRABALHADORES
Aluno: GERVASIO FOGANHOLI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL E SUAS DENOMINAÇÕES
Aluno: EDER RESINO JUNIOR
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: MANOEL OSTROSKI JUNIOR
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: CYNTHIA VITÓRIA DE MATOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: CLAUDIA PAES DE JESUS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: RAFAEL SILVA DIAS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: AALAN DA SILVA ARAÚJO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: GISELE DE OLIVEIRA DAMASCENO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: NATHALIA RABELO FERNANDES DUARTE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: DIONATHAS DIAS DE OLIVEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: JULIO FERREIRA DA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: ANA PAULA DE SOUZA VIEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MARCELLA MESQUITA PEREIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: DANIELA PAULA SILVA DE OLIVEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MARCUS VINÍCIUS MARLUZ GRECCO FILHO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: DIRCEU DE SOUZA MEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS DENOMINAÇOES
Aluno: ANA BEATRIZ BUENO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Aluno: CLAUDIA GONÇALVES PAREDES ROSA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
Aluno: HELENY DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Aluno: SIMONE MANTOVANI DE CARVALHO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: OTÁVIO AUGUSTO GUEDES BENELI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: MAGDA APARECIDA DA SILVA MANATA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: TAIRINY LUZIA BENELI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: RENAN AUGUSTO RODRIGUES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Aluno: GIOVANNA RIBEIRO MENDONÇA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL: A DIFICULDADE DE PROVA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Aluno: ANDRÉA APARECIDA DE ALBERGARIA ARANTES
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL: COMO VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E ÉTICA DOS TRABALHADORES
Aluno: GIOVANA VENCESLAU FERRARI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL: DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: ELIZABETH BIONDI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: LARIANE FERNANDA RODRIGUES DE JESUS LIMA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: JULIO COELHO SABARA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NOS DÉBITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Aluno: BEATRIZ DOS SANTOS CREPALDI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ATUAÇÃO COMPLEMENTAR DAS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL, NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
Aluno: IVAN HIDEO MAYUMI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ATUAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO E PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA
Aluno: AUGUSTO CAMAROTTO SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE
Aluno: MARIANA VAZ DOS SANTOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AUDIÊNCIA TRABALHISTA E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Aluno: SABRINA JOICE DE CAMPOS PEREIRA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PLATINA
Aluno: MARIA ROSANA TERRA BERNINI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Analise da base de calculo tributária em ações trabalhistas
Aluno: GILSON DENIS DA SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES
Aluno: CELSO LUIZ DE FRANÇA
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AÇÕES PENAIS EM CURSO E INQUÉRITOS POLICIAIS NÃO GERAM MAUS ANTECEDENTES
Aluno: MAYCON WINICIUS DA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BIGAMIA - O CRIME CONTRA O AMOR.
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Aluno: VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA VISÃO JURÍDICA
Aluno: ELCA DE LIMA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYING – UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA SOCIAL, MORAL E JURÍDICA
Aluno: IZABELLA DE CASTRO INHANI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYING: UMA VISÃO JURÍDICA DA PRÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR
Aluno: LIBÂNIA CRISTINA NUCCI PASSOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYNG E CYBERBULLING
Aluno: ÍRIS RULFINI LIMA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BUROCRACIA CARTORÁRIA
Aluno: IVAN DÉCIO SERRA
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CARTULARIDADE E SUA FUNCIONALIDADE NO MUNDO GLOBALIZADO
Aluno: SARAH REGINA DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CARTÃO DE CRÉDITO - ASPECTOS GERAIS
Aluno: DANITCHELE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CASO ELLWANGER E O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aluno: GABRIEL LISBOA BERNARDO DA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Aluno: BRUNO PANIZ
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CIDADANIA E TRÂNSITO
Aluno: THIAGO FERNANDES LOCHETTE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIO
Aluno: DIEGO KOHLE PAULINO
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CLÁUSULAS ABUSIVAS: UMA ARMADILHA PARA OS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS DE ADESÃO. DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aluno: ALZIRA TERESINHA ZIMERMANO BOCARDO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CLÁUSULAS PÉTREAS
Aluno: CLARA TEREZA CRUZ LOPES DE OLIVEIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CLÁUSULAS PÉTREAS E O DIREITO DINÂMICO
Aluno: FRANCISCO WALTER MEYER JUNIOR
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COLABORAÇÃO PREMIADA O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL.
Aluno: DENISE GUADANHIN PENA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: COLABORAÇÃO PREMIADA: O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Aluno: DENISE GUADANHIN PENA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIBIC
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Título: COLABORAÇÃO PREMIADA: análise ética do instituto à luz da Lei 12.850/2013
Aluno: EVALDO ALVES CAVALCANTI FILHO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COLISÃO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E A UTILIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HARMONIZAÇÃO
Aluno: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMENTÁRIOS A LEI 10.520/2002 – PREGÃO: MODALIDADES LICITATÓRIAS
Aluno: ANDRESSA FERREIRA DE FREITAS SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPARAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA ADMINISTRATIVA COM A RETIFICAÇÃO DE ÁREA JUDICIAL
Aluno: THIAGO RAIMUNDO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPENSAÇÃO SOCIAL PELA INSTALAÇÃO DE PENITENCIÁRIA NA REGIÃO DE ASSIS
Aluno: JESSICA SILVA GOMES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Aluno: FERNANDA BERNARDINO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPLIANCE: A RELEVÂNCIA NO INSTITUTO NA ATUALIDADE EMPRESARIAL
Aluno: LUANA CLEMENTINO DE LIMA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPLIANCE: APLICAÇÃO NA ÁREA TRABALHSTA
Aluno: JUCIANE DATSCH
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPLIANCE: UMA NOVA PERSPECTIVA ÀS EMPRESAS
Aluno: CAROLINA CARMO CARDOSO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPRA E VENDA ELETRÔNICA
Aluno: RAISSA HELENA BEGOSSO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE TRIBUTÁRIA E SUA EVOLUÇÃO
Aluno: MATEUS ANDRE COELHO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONCEITO LEGAL DE CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE AS TEORIAS FINALISTA, MAXIMALISTA E MISTA.
Aluno: FABIO ARAGON LUCHETTI
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONCILIAÇÃO: INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Aluno: VIRGINIA PEREIRA DE MORAES
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DE SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE.
Aluno: MAISA RIBEIRO VIDAL
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONFRONTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS DIANTE DO ATUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Aluno: GIZELLE DE SOUZA MENEZES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO
Aluno: JULIANA APARECIDA SILVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL
Aluno: MARIANA DE ARAUJO PEREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSIDERAÇÕES E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA
Aluno: RODNEY MANFIO DOS REIS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC
Aluno: IVONE MARIA DE LIMA ROSA BRITO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: TÁSSIA APARECIDA DE PAULO PEREIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIVAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA
Aluno: ANTONIO ALVES DE SOUZA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS INTERGRANTES DO CIVAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA)
Aluno: ANTONIO ALVES DE SOUZA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR:'UMA DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: CRYSTIANE ANDRESSA DOS SANTOS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ELETRÔNICA: A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Aluno: MARIANE CAROLINE GARCIA PAES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTRATOS WWW...
Aluno: EDER BRUNO CUNHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Aluno: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DA CRIMINALIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO
Aluno: FABIOLA AMORIM
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MUNICIPAL
Aluno: ALEXANDRA IARA ROZAN
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIA
Aluno: DIOGO NAPOLE LEONE CUNHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
Aluno: MARCUS VINÍCIUS MARLUZ GRECCO FILHO
Orientador: LUIZ RICARDO BEGOSSO
Banca: JOSÉ AUGUSTO FABRI
Ano: 2002   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DE QUALIDADE DE CARNES NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: VITOR DA SILVA GARCIA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CORRUPÇÃO PASSIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA
Aluno: CARLOS MATHEUS FURTADO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: ESTUDO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 186
Aluno: MARIANA SALCEDO VIANA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: ESTUDO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 186
Aluno: MARIANA SALCEDO VIANA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRACK - O HORROR DA SOCIEDADE
Aluno: LUIZ FERNANDO CORREIA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ASSIS: A REALIDADE E INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESSES SUJEITOS.
Aluno: ISAIAS JOSÉ DE CERQUEIRA JUNIOR
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO CRIME: UMA REFLEXÃO SOCIOEDUCATIVA
Aluno: ANDRESSA APARECIDA BARCHI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
Aluno: ANA PAULA TONELI DE SOUZA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO E SUAS ATUAIS APLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: ISMAEL DA COSTA ROJAS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE ESTUPRO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 12015/2009
Aluno: ANA CAROLINA DA SILVA PRADO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE INFANTICÍDIO: CONCURSO DE PESSOAS
Aluno: ISABELLA GIANAZZI DE FREITAS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME MILITAR: DELIMITAÇÃO ENTRE O CRIME COMUM
Aluno: ALEXANDRA CRISTINE DA CRUZ CALDEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
Aluno: JULIO CESAR FACINA HARTMANN
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME ORGANIZADO: ORIGENS, CONCEITO E MECANISMOS DE INVESTIGAÇÃO DA LEI 12.850/2013
Aluno: RODRIGO JOSÉ ORESTES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME PASSIONAL
Aluno: FERNANDA DOMINGUES MENDES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME PASSIONAL
Aluno: MAYARA LIMA PELISON
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME PASSIONAL: NÃO É AMOR, É PODER
Aluno: DANIELE FERNANDA MUNHOZ RIBEIRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME, CULPABILIDADE E MAIORIDADE PENAL.
Aluno: RAFAEL FURLAN GONÇALVES
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES AMBIENTAIS
Aluno: LAURO DE CARVALHO E SA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES CIBERNÉTICOS
Aluno: NATÁLIA LUCAS DO NASCIMENTO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES PASSIONAIS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Aluno: LETICIA GAVA DOMINGUES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES PASSIONAIS – ABORDAGEM PELO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS
Aluno: MARIANA DO CARMO BERNINI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES PASSIONAIS: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E LEGAIS
Aluno: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES VIRTUAIS
Aluno: RAFAEL KISUKURI HERNANDES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES VIRTUAIS - O CYBERBULLYING, O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LACUNA VIGENTE
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: CRIMES VIRTUAIS: INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO
Aluno: MICHELE MARESTONE DOS SANTOS
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMINALIDADE INFANTIL
Aluno: HANNAH GOMES MARTINS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRISE DIPLOMÁTICA: BRASILEIROS CONDENADOS À MORTE NA INDONÉSIA
Aluno: ISABELLE CRISTINA LEITE DE MELO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: AS VANTAGENS DAS PENAS ALTERNATIVAS
Aluno: JOSEANE LOPES MARTINS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRISE NO SISTEMA PRISIONAL: PENAS ALTERNATIVAS
Aluno: JESSICA FERREIRA DAS NEVES FABIANO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRÉDITO CONSIGNADO E SUPERENDIVIDAMENTO1
Aluno: JUNIOR APARECIDO FURLAN
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CULTURA DE PRIVILÉGIOS: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: CÂMARAS ARBITRAIS E A FUNÇÃO DO ADVOGADO
Aluno: LUIZ FRANCISCO ASSIS GONÇALVES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DA ASSIDUIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL Quote assiduus
Aluno: LUIZ GUSTAVO BARBOSA ROMEIRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DA EMBRIAGUEZ: Sua Desconfiguração na Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Aluno: LUCIANO GOMES MARTINS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DA FORMAÇÃO MORAL NA TRANSFORMAÇÃO DOS NOVOS MODELOS DE ENTIDADE FAMILIAR.
Aluno: DEBORAH COSTA DINIZ AUGUSTO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: DA GUARDA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Aluno: JULIANA LETÍCIA MISSIAS DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº135/2010
Aluno: ROBERTO ROGÉRIO QUEVEDO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 8º, § 3º, DA LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017
Aluno: TIAGO RODRIGO HATOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DA JUSTIÇA MILITAR E DO CRIME MILITAR: ASPÉCTOS CONSTITUCIONAIS E DOUTRINÁRIOS.
Aluno: ELISANGELA APARECIDA CONGIU
Orientador: null
Banca: null
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DA REGISTRABILIDADE DA MARCA
Aluno: YARA PEREIRA DA SILVA CHAGAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Aluno: HAROLDO YOCHIME SILVA USSUY
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL E INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO AOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS
Aluno: RITA DE CÁSSIA SILVA FURLAN
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO.
Aluno: VINICIUS BEDUSQUI DE GOES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: DA DIFICULDADE DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO
Aluno: ANA CAROLINA COLETTO NUNES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Aluno: ANELISE CAROLINE SANTANA RAVAGNANI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA
Aluno: HELDER AUGUSTO BEDINOTTI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL: SUA SUBJETIVIDADE E DIFICULDADE DE AVALIAÇÃO
Aluno: MARIANE WANDEKOKEN GRAZIOLI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA AÇÃO HUMANA
Aluno: NATHALIA MESSIAS PEREIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANOS MORAIS NA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL
Aluno: TELMA REGINA BRITO PEREIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DAS NORMAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELAS AUTORIDADES E AGENTES COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Aluno: EDUARDO CARDOSO DA CRUZ
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Aluno: TAMIRIS APARECIDA DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO
Aluno: ÉRIKA CHRISTYANE GARMS
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DESAPOSENTAÇÃO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA
Aluno: VINICIUS SANT`ANA VIGNOTTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DESAPOSENTAÇÃO: SUA APLICABILIDADE, EFEITOS E TENDÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Aluno: MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCARTE INDEVIDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Aluno: JÚLIA CRISTINA DE MIRANDA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
Aluno: LINDSAY BENTES DOS SANTOS GIBIM
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
Aluno: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DESMATAMENTO
Aluno: TATSUO NOGUEIRA KURONUMA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESVIOS DE RECURSOS FINANCEIROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE ASSIS
Aluno: ISADORA CASSIANO GARCIA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DEVERES LATERAIS OU DECORRENTES DA BOA FÉ OBJETIVA
Aluno: VINICIUS MARTINEZ
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DOS ATOS INFRACIONAIS NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ASSIS E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: AMANDA CRISTINE DE SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIFERENCIAÇÃO PUNITIVA NO DELITO DE DESCAMINHO: A SELETIVIDADE PENAL ESTATAL ESFACELANDO O CARÁTER SUBSTANTIVO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE
Aluno: HENRIQUE ALVES BELINOTTE
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIFICULDADE PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIFUSÃO DE PRAGA OU DOENÇA E SEU TRATAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ANÁLISE E SUA APLICABILIDADE PENAL
Aluno: FABIANO FONTOLAN
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO A INDENIZAÇÃO PARA EX-FUMANTES, INCLUSIVE CONTRA O ESTADO
Aluno: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O INSTITUTO DO "HÁBEAS CURPUS"
Aluno: MARINA CRISTINA CANDIDO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO A PRISÃO ESPECIAL
Aluno: PRISCILA GRAZIELE NISIZAKI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO ALTERNATIVO: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: THIAGO RAMOS MANZANO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO ALTERNATIVO: Como forma de efetivação da justiça
Aluno: FELIPE DE CARVALHO BELLINI
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO CONCORRENCIAL: UMA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA EM FACE DO INTERVENCIONISMO ESTATAL
Aluno: VALDIR CARLOS JUNIOR
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL: UMA BREVE ANÁLISE.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: DIREITO DE ESCOLHA A TRATAMENTO MÉDICO ISENTO DE SANGUE
Aluno: AMANDA SANTANA DOS SANTOS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DO NASCITURO
Aluno: MATHEUS MIGUEL NEGRI BERMEJO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DOS POVOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO PRINCÍPIO "RAWLSINIANO" DE JUSTIÇA.
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO E CIDADANIA: DENUNCIA SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA OBRA DE ARIANO SUASSUNA
Aluno: PATRICIA IRINA LOOSE DE MORAES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: DIREITO E ECONOMIA: UMA INTERSECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DA DENÚNCIA SOCIAL PRESENTE NAS OBRAS DE JORGE AMADO E LYGIA BOJUNGA NUNES
Aluno: ÉRICA CARVALHO PIRES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: DIREITO E RELIGIÃO
Aluno: ISABELLA SCHINKE ALCANTARA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO E SEMIÓTICA EM CONVERGÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DA CERVEJA "DEVASSA"
Aluno: PATRICIA IRINA LOOSE DE MORAES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU ECO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Estudo de caso na Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA).
Aluno: RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO PENAL X SOCIEDADE: O CRIME COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
Aluno: RODRIGO NAZARIO GERONIMO PINTO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO PROCESSO PENAL: LIMITES E ALCANCES
Aluno: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO SISTÊMICO - A CONSTELAÇÃO APLICADA NOS CONFLITOS FAMILIARES.
Aluno: DRIELI MELCHIOR DOS REIS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: DIREITO TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES EMPRESARIAIS STARTUPS E A RELAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DAS EMPRESAS INOVADORAS
Aluno: CARLOS EDUARDO RIBEIRO PUGLIÉZI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO À EDUCAÇÃO E O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA
Aluno: REINALDO RAMOS DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIBIC
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Título: DIREITO À INFORMAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MARCO CIVIL E A INTERNET
Aluno: RENAN NAZARIO GERONIMO PINTO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO À VIDA
Aluno: MARCIO HENRIQUE LOPES GATTI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO À VIDA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA
Aluno: KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISPENSA IMOTIVADA
Aluno: JULIANA MONIQUE RIBEIRO DE MORAES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: CHIARA BORTOLETO PORTO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DIREITOS HUMANOS NO DEBATE INTERNACIONAL SOBRE A PAZ E A GUERRA.
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET
Aluno: PATRÍCIA HELENA PETRI ARANTES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DISTINÇÃO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO PARA FINS DE EFEITOS PATRIMONIAIS
Aluno: LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Aluno: LILIANE CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS QUANTO AOS JUROS CAPITALIZADOS NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO
Aluno: FLAVIO RODRIGUES CIMO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Aluno: MARCO ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILDADE E BREVES REFLEXÕES DE SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: JOSE JORGE DA SILVA PIRES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO
Aluno: KARYNA LETICIA RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO
Aluno: ANA PAULA DA SILVA GARAVELO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS ALIMENTOS DO NASCITURO
Aluno: GLAUCIA CLAUZO DE LUCCAS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: UMA BREVE VISÃO DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS
Aluno: CESAR CORCINO DOS SANTOS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS CRIMES PASSIONAIS
Aluno: LAIS HELENA DA SILVA FEITOSA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO
Aluno: DRIELE SANTANA DA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DROGAS ILÍCITAS: ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS
Aluno: RICARDO MIGUEL DE SANTANA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DROGAS: O CAMINHO PARA A CRIMINALIDADE
Aluno: JEFERSON DE OLIVEIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DROGAS: TEMÁTICA SOCIAL E CRIMINAL
Aluno: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: Descriminalização: a paz na guerra às drogas
Aluno: DANIELA CAROLINE PIEDADE MENDES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: E O DIREITO DE DAR A INFORMAÇÃO?
Aluno: REINALDO FARTO NUNES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ECONOMIA E DIREITO, UMA INTERSECÇÃO NA BUSCA PELA SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Aluno: PATRÍCIA XAVIER ENDRIGO
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: EDUCAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA JUNTOS NA BUSCA PELA EFETIVA DIGNIDADE E CIDADANIA DO BRASILEIRO
Aluno: HENRIQUE CLAUZO HORTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: null
Ano: 2010   Tipo: PIC
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Título: EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Aluno: DIEGO BATISTA DE SOUZA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CÂNDIDO MOTA
Aluno: AMANDA URBANETTE
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA DA LEI 11.340/06: UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Aluno: RAFAELI FERRETI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: ISABELLA MARINHO FONTANA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE
Aluno: FRANCIELE CRISTINA RAMALHO RODRIGUES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA DAS INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS ILÍCITAS.
Aluno: GABRIEL GOMES DAGUANO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: EFICÁCIA DO JUIZADO ESPECIAL
Aluno: EDIANE PAUKA ODORIZZI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: ASPECTOS POLÊMICOS E EFICÁCIA
Aluno: PAOLO ANTONIO SPERA NETO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENFITEUSE NO MUNÍCIPIO DE ASSIS
Aluno: BERNARDETE PAIS PEDRO LONGO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENSAIO SOBRE A HEDIONDEZ DA LEI N° 11.343/06 E SUA INEFICÁCIA EM TUTELAR A SAÚDE PÚBLICA.
Aluno: EUGENIO EDUARDO ESPOSTE SANT´ANNA MARRACHINE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: ENTRE A VIDA E A LIBERDADE: ABORTO
Aluno: HELDER ALBERTINI
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENTRE O CRIME E A DOENÇA: O USUÁRIO NAS PRÁTICAS PENAIS BRASILEIRAS E A REDE INTERSETORIAL
Aluno: TAINA CAMILA EUZÉBIO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENTRE O DIREITO E O DEVER: UMA REFLEXÃO SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL
Aluno: ANA PAULA DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENTRE O ESTATUTO DO IDOSO E A LITERATURA: A CONTAÇÃO DE HISTORIAS COMO FERRAMENTA
Aluno: AURORA DE LIMA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: ESTADO E ECONOMIA: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO ESTATAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIBIC
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Título: ESTADO – SOBERANIA – GLOBALIZAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA ORGANIZACIONAL
Aluno: CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ADOLESCENTE INFRATOR
Aluno: JAQUELINE APARECIDA ZUBARI DE PONTES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTATUTO DO IDOSO
Aluno: IZEQUIEL MARCELINO DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO COMPARADO DOS CRIMES SEXUAIS
Aluno: PATRICIA MARINHO DA CUNHA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO COMPARADO ENTRE AS LEGISLAÇÕES DE FRANQUIA BRASILEIRA E DO ESTADO DE NOVA IORQUE
Aluno: DENISE MARIA GONÇALVES BEGOSSO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL
Aluno: ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO DA NORMA LEGAL DE BUSCA E APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL
Aluno: VALDECIR VAL
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO E TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: DARCI JOSE MEDEIROS JUNIOR
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO SOBRE OS APOIOS LEGAIS E A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aluno: ISADORA ANTUNES DIAS MALTA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: EVOLUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA
Aluno: BEATRIZ MORESCHI TAFELLI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUPRO, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.
Aluno: CAROLINA SERVILHA DE PONTES DUARTE
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA NO DIREITO COMPARADO: DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: LUCAS DE MENEZES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA – RELAÇÃO ENTRE VIDA E LIBERDADE
Aluno: JULIO IGNACIO DA SILVA NETO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA.
Aluno: FERNANDA BERNARDINO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: EUTANÁSIA: A VIDA COMO DIREITO, A MORTE COMO DIGNIDADE
Aluno: FERNANDO KITZMANN TRONCO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU CRIME DE HOMICÍDIO
Aluno: THAINÁ PAULA DA SILVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA: O CONTROLE SOBRE A VIDA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: UIARA APARECIDA DE AZEVEDO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EVASÃO FISCAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Aluno: TIAGO POLO FURLANETO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EVOLUÇÃO E HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL DA MULHER
Aluno: RENAN THAMEIROS DA SILVA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: CLARISSA MEYER BARRETO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXCECUÇÃO PENAL: LIVRAMENTO CONDICIONAL
Aluno: MATHEUS YAGO DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO: PARALELO ENTRE CONTRATOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Aluno: LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXCEÇÕES DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL
Aluno: LUCAS APARECIDO DA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: O REGIME DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO E O REGRAMENTO EXCEPCIONAL PARA REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR NA FORMA ORÇAMENTÁRIA DO PODER PÚBLICO.
Aluno: DIANA VITORELLI DANTAS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXECUÇÃO DA PENA APÓS A DECISÃO CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Aluno: CAIO FERNANDO DONLEY
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXECUÇÃO PENAL E AS CONTRAPRESTAÇÕES INDIVIDUALIZADAS FAVORÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO
Aluno: KAROLINE LUISA TOZONI
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXERCÍCIO DO JORNALISMO E MARCO REGULATÓRIO DA PROFISSÃO
Aluno: PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL COMO FONTE DE RENDA FAMILIAR
Aluno: VERONICA MARIA MARCONATO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL EM ASSIS/SP
Aluno: ROSEMEIDE DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR USO DE CERTIDÃO FALSA
Aluno: GUSTAVO DIEGO ALVES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA NOVA CORPORAÇÃO POLICIAL: UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS
Aluno: MARCOS AFONSO LEMOS DE CARVALHO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO
Aluno: GABRIEL FERNANDO MORARI BARRIOS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Entre chegadas e partidas: as mudanças na legislação imigratória brasileira
Aluno: CÁSSIO YUZO SHIRAISHI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FALTA DO DEVER DE FIDELIDADE NO MATRIMÔNIO: DEVER DE INDENIZAR O MARIDO POR NÃO CONTAR QUE O FILHO NÃO ERA DELE
Aluno: ROSY CRISTINA MOTA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINICÍDIO 'PODERÁ SER UMA CONSEQUÊNCIA DA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA?
Aluno: ANNA IZA DA SILVA PAES
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINICÍDIO: A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Aluno: FLÁVIA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINISMO: A DESCONTRUÇÃO DIÁRIA DO PATRIARCADO COMO FONTE DE IGUALDADE
Aluno: FERNANDA FACCIO DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FERRAMENTAS DE INTERNET: ASPECTOS JURÍDICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: FISCALIZAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
Aluno: GABRIELA NUNES LOUREIRO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Aluno: NATASHA MIRELLA MELO COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: NEWTON CLEMENTE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO: ASPECTOS GERAIS E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: BRENO JOSÉ MARQUES PEREIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA SOB O PONTO DE VISTA DO EMPREGADOR
Aluno: NATANY ROSSI VEZENFARD
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO DIREITO COMPARADO
Aluno: GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: A CLT E SUA APLICABILIDADE
Aluno: JOSIANE CRISTINA FERREIRA BARROS RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS REGIDAS PELO DIREITO PRIVADO: CONFLITOS EXISTENTES DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: FUNÇÃO DAS EMPRESAS AUTOMOBILÍSTICAS AO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO IPI
Aluno: ADRIANA LUQUETI TAVARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: CELINA HOLTZ GURGEL
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FÁMILIA MONOPARENTAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Aluno: FABIOLLA MARTINS BORTOLATO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA
Aluno: RODRIGO MARQUES BERGAMO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA
Aluno: BÁRBARA FERREIRA E SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA - A TRADUÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE À CRIANÇA
Aluno: BRUNO ALVES RUFINO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Aluno: HELOISA APARECIDA RANTIN DUARTE
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA NAS RELAÇÕES AFETIVAS
Aluno: VIVIANE LIMA ALVES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA UMA OPÇÃO EFICIENTE PARA A MATURIDADE DOS FILHOS
Aluno: POLYANNA YARA GUIMARAES MENDES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Aluno: GIOVANA SPRICIDO SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: Em benefício do filho
Aluno: JOÃO VITOR CAPUTO DANTAS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: LEI 13.058/2014, ASPECTOS GERAIS E PRINCÍPIOS BASILARES APLICÁVEIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA SAÚDE PSICOLÓGICA E AFETIVA DO MENOR.
Aluno: LETICIA COLONHEZE GONÇALVES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HABILITAÇÃO DE CASAMENTO: DESJUDICIALIZAÇÃO PROVENIENTE DA LEI 12.133 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Aluno: RODRIGO AIRTON PINHEIRO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HERMENÊUTICA JURÍDICA: TENDÊNCIAS E DEBATES
Aluno: WESLEY PRADO ANANIAS
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMICÍDIO NO TRÂNSITO DECORRENTE DE EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
Aluno: FLAVIA TEODORO DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMICÍDIO PASSIONAL: CRIME SOBRE A INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO
Aluno: MAIARA PIRES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMOAFETIVIDADE E ADOÇÃO
Aluno: ISABELLA PRISCILA CAZONI DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMOFOBIA NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
Aluno: ANA CAROLINA BERNARDINO ANDREOTTI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DE UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Aluno: ELOISA HELENA DA SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: OS ENTRAVES DA SUA INSTITUIÇÃO E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS.
Aluno: KAROLINE ANTONUCCI DUARTE
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURAS – SUA APLICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010.
Aluno: WILLIAN TORSANI ANDRADE
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPUTABILIDADE DO MENOR DE 18 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS
Aluno: FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCAPACIDADE LABORATIVA - UMA CONCEPÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
Aluno: GABRIELA SERRA PAOLI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A FATURA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Aluno: JOÃO VICTOR DIONISIO PAES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO REGULAR: REALIDADE OU UTOPIA
Aluno: FABIANA TREVISANI SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE EXPERIÊNCIAS DA COMUNIDADE DE ALIANÇA E RESTAURAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS/SP
Aluno: MARCELO NEGRI COSTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA DE PRISÃO, APÓS CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA E ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
Aluno: BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
Aluno: JANAÍNA SILVA CAMILO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR
Aluno: NAARA LIMA SANCHES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS
Aluno: ANDRESSA FERNANDA DA MOTA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RELAÇÃO À TRAIÇÃO CONJUGAL
Aluno: NAYARA PRESSOTTO SPERA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: ALVARO CONSTANTINO NETO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFANTICÍDIO
Aluno: FELIPE SOARES GARCIA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFANTICÍDIO E DISTÚRBIO PSÍQUICOS.
Aluno: THIAGO HONORATO DE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE
Aluno: ISABELA RICARDO DE PAIVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO
Aluno: KAORY THAIS TUBONE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFORMATIZAÇÃO E VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE: NOVAS TECNOLOGIAS E A (IN)SEGURANÇA QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Aluno: DANILO MAIA CORREA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR E SUAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
Aluno: ANA CAROLINA SOUZA CORREIA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INIMPUTÁVEIS
Aluno: ANA CRISTINA CARVALHO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INIMPUTÁVEIS: POR DOENÇAS MENTAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: KIMBERLY VALESKA DE ARAUJO BERNARDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MANUELLA CAVALCANTE GUTIERREZ
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES VIRTUAIS
Aluno: EDUARDO ROSA PINCERATI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INSALUBRIDADE NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: VICTOR MULLER GRAVELLO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INSIDER TRADING: O USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS NO MERCADO DE CAPITAIS
Aluno: PEDRO DE FREITAS FERREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: ENTRE A LIBERDADE E PROTEÇÃO A VIDA
Aluno: THAIS ARANTES GONÇALES GALHARDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INTERPOSIÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO DIREITO PENAL
Aluno: EDUARDO MARQUES DIAS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: O VERDADEIRO ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: JOSÉ MILTON DOS SANTOS JÚNIOR
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA
Aluno: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JORNADA DE TRABALHO
Aluno: VALDEMIR LOPES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS
Aluno: FABIO JOSE DA COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONTRADIÇÕES E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE
Aluno: LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: SENSOS E CONTRASSENSO NA GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE
Aluno: LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JULGAMENTO DE NUREMBERG: ASCENSÃO E QUEDA DO NAZISMO.
Aluno: PEDRO HENRIQUE DE MORAES HOLMO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JURIDIQUÊS: A LINGUAGEM COMO EMPECILHO PARA O ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: VASTY DA SILVA ALEXANDRE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DOS CRIMES ELEITORAIS CONEXOS COM OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
Aluno: ANNA CAROLINA PAVANELI BERTO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUSTIFICATIVAS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO BÁNCARIO
Aluno: CARLOS ROGÉRIO MACHADO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ÂMBITO NACIONAL
Aluno: LUIZ ANTONIO RAMÃO JUNIOR
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA: VÍTIMA, OFENSOR E COMUNIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS
Aluno: CAROLINA CAMARGO OLIVEIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEGALIDADE DO CORTE DE ENERGIA POR FALTA DA PAGAMENTO
Aluno: RAISSA MUNHON ESCOLAR
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS
Aluno: CARLOS ROBERTO DA SILVA SENNO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI 12.112 DE 2009: ALTERAÇÕES QUE ATINGIRAM OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Aluno: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI COMPLEMENTAR 135/2010 " FICHA LIMPA" - ESTUDO DE SUA ORIGEM, CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE
Aluno: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: LEI DA PALMADA E SUA EFICÁCIA: A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 13.010/2014
Aluno: BEATRIZ MANFIO CAVALCANTE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
Aluno: JAQUELINE LUISA COSTA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DO INDULTO COMO CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE
Aluno: GEOVANNA CAROLINE DE SOUZA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL(LRF)E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS:'UMA DISCUSSÃO SOBRE O TETO PREVISTO NOS GASTOS COM PESSOAL
Aluno: MARIA CAROLINA MACHADO DE LIMA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO: REFLEXOS DE UMA VIOLÊNCIA CULTURAL.
Aluno: SONIA SIMEIRE CAPELARI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: LEI MARIA DA PENHA – APLICAÇÃO AOS CASAIS DO MESMO SEXO
Aluno: CAIRO HENRIQUE BERNARDO CATALANO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI MARIA DA PENHA: ENTRE O DESEJO DE PUNIR E O PERDÃO
Aluno: LETICIA CRISTINA POLLO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE À LUZ DE SUA EFICÁCIA COM BASE EM SEUS POTENCIAIS AVANÇOS E RETROCESSOS.
Aluno: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: LEI Nº 11.232/2005: ALGUMAS REFLEXÕES
Aluno: ROBERVAL DIAS SANTIAGO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LGBTFOBIA: TRATAMENTO JURÍDICO E CRIMINALIZAÇÃO
Aluno: LUCAS PONTES GODOI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE ASSISTIDA: UMA CHANCE DE SUCESSO
Aluno: ISABELA MOYA DE LIMA PAUKA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DISCURSO DE ÓDIO E FORMAS DE CONTROLE
Aluno: VICTOR VICENTE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O MARCO CIVIL DA INTERNET
Aluno: VINÍCIUS ROSSI VEZENFARD
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SENSACIONALISMO: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MARCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIBIC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DA 35º PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA NO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO ANÁLISE DA PERFORMACE “LA BÊTE” COM NU EXPOSTO À CRIANÇA DE 04 ANOS
Aluno: DAVI DE CAMARGO MENDES RODRIGUES
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE RELIGIOSA E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Aluno: EDUARDO CARLOS DE CAMPOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LICITAÇÃO: MODALIDADES, COMPRAS E CONTRATOS
Aluno: PAULO THIAGO FURLAN LOPES
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LICITAÇÕES: Análise teórica e prática acerca da problemática administrativa
Aluno: FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA: EMENDA CONSTITUCIONAL E A FRAGILIDADE DO SISTEMA REPRESENTATIVO.
Aluno: SERGIO RODRIGO PAES MERLIN
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS
Aluno: MARCOS DE MIRANDA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LINCHAMENTOS E A RESPONSABILIDADE DA MÍDIA SENSACIONALISTA: UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aluno: MAÍRA DOMINGOS COSTA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: LINGUAGEM JURÍDICA: A ORIGEM DE UM FUTURO INEXPRESSIVO
Aluno: EDIMARA FRASÃO BASSALOBRE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LITERATURA E DIREITO: UMA ANÁLISE DO ROMANCE MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS.
Aluno: ELENICE SANTANA DE PAULA ASSIS
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LTDA X S.A. DIFERENÇAS E OBJETIVIDADE DA TRANSFORMAÇÃO.
Aluno: PAULO HENRIQUE CARON
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LUTAS SOCIAIS E SEUS MOVIMENTOS NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS
Aluno: ELIZAMA MARIA DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MACONHA: OS MALEFICIOS DA LIBERAÇÃO NO BRASIL.
Aluno: VALDEMIR BARBOSA ALVES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MANDADO DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE REFERENTE À TEORIA CONCRETISTA E O PAPEL NORMATIZADOR DO PODER JUDICIÁRIO.
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: MAQUIAVEL: VIDA E OBRA
Aluno: CARLA JAQUELINE LOUREIRO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MARCA: E SEUS ASPECTOS
Aluno: LAIS VIEIRA DE SOUZA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MARCO CIVIL DA INTERNET E O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE
Aluno: JESSICA ALVES CARVALHO DE ALMEIDA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MARCO CIVIL DA INTERNET: VANTAGENS E DESVANTAGENS
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E ASPECTOS LEGAIS: ESTUDO DE CASOS DO SALVA PATAS EM CÂNDIDO MOTA/SP
Aluno: DANIELA CHIEZI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MECANISMOS FISCAIS PARA O INCENTIVO A BIO SUSTENTABILIDADE
Aluno: ARTHUR BARRETO ULIANA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: FORMAS ALTERNATIVAS DE OBTENÇÃO DE DIREITO
Aluno: WILLIAN DE LIMA MACIEL DA SILVA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS
Aluno: MAYARA REGINA TROVO DE OLIVEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA RESOLVER CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Aluno: TUANNY TRAVAGIN RAMOS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO: EFEITOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Aluno: ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA DETENTIVA
Aluno: SAMANTHA TAWANE DE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA DETENTIVA
Aluno: SAMANTHA TAWANE DE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES POR TEMPO INDETERMINADO
Aluno: RAFAELA DINIZ ALVES PIRES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA E DESOSPITALIZAÇÃO DO INTERNADO
Aluno: RÁIZA STEPHANIE VERONESSI ALARCÃO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO CIVIL
Aluno: HELIO FRIGO PAES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR
Aluno: ARYANE SANTOS DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O INSTITUTO DA ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Aluno: WANESA CRISTINA AMARO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MENINA OU MENINO: A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE SER
Aluno: GABRIELLE MATHIAS DE ARAUJO LEITE
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MENOR INFRATOR: FRUTO DA FRAGILIDADE PENAL
Aluno: MARCELLI STÉPHANIE MELO E SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MODELO DE COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ESTUDO COMPARADO
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MODELOS PENAIS E REGIMES DE GOVERNO: DA DITADURA MILITAR À DEMOCRACIA (1964-1988)
Aluno: MARIA EDUARDA NÓBILE PAIVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: MULHERES INVISÍVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESIDIÁRIA BRASILEIRA
Aluno: ANA CAROLINA VINGERT
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MULTIPARETALIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVO
Aluno: BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÃES ENCARCERADAS E FILHOS DO CRIME: A REALIDADE DE UMA GERAÇÃO INVISÍVEL
Aluno: CECILIA BARCHI DOMINGUES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIBIC
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Título: MÍDIA E AS DROGAS
Aluno: TAMYRIS FURLAN DA CRUZ
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA E SOCIEDADE: INFLUÊNCIA MIDIÁTICA EM FACE DO ESTADO BRASILEIRO
Aluno: MAYARA REGINA DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA E VIOLÊNCIA: MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA SENSACIONALISTA E CÁRCERE: A LEGITIMAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEO PELA CULTURA DO MEDO
Aluno: MAÍRA DOMINGOS COSTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA, VIOLÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: DA TEORIA À PRÁTICA
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIBIC
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Título: MÍDIA, VIOLÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O LUGAR DO CRIME NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIBIC
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Título: NEPOTISMO E OS CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: VITOR GARCIA ZANDONADI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NOVA REFORMA TRABALHISTA ESQUEMATIZADA: UMA VISÃO DA MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO
Aluno: NATHALIA DE PAIVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NOVAS PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: JOSIANE APARECIDA DE FATIMA FERREIRA DE MAIO GONÇALVES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NÃO! SIGNIFICA NÃO. O CRIME DE ESTUPRO E SUAS VERTENTES
Aluno: BRIDA NICOLE DE CAMPOS COLAVITE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABANDONO INFANTIL NO BRASIL
Aluno: ANA CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABORTO: UM DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM ALGUMAS OCASIÕES.
Aluno: THAÍS LOURENÇO COSTA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O ABUSO DO PODER DA POLÍCIA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Aluno: FERNANDA LIMA DOS REIS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABUSO NA FORMAÇAO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS: HISTÓRIA, DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA
Aluno: MIRELLA DE BRITO CARBONIERI
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: O ADOLESCENTE INFRATOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO E OS BENEFÍCIOS DO AGRONEGÓCIO SUSTENTAVEL NO BRASIL
Aluno: RICARDO DIAS BAPTISTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PUBLICO MUNICIPAL
Aluno: ALIPIO FRANCISCO DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Aluno: RAFAEL MARESTONE DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: ISABELA CRUZ FRACASSO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA
Aluno: GUILHERME MANOEL DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: ROBERVAL PERES DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: GLEIZE ROSA APARECIDO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: LIDIANE HARUME DE MORAIS MORITA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: KEZIA COSTA SOUZA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Aluno: THATIANY MASSARONE
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CASO DOS IRMÃOS NAVES: O ERRO JUDICIAL DE ARAGUARI
Aluno: ARTUR MANOEL BIZ
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O COMÉRCIO ELETRÔNICO
Aluno: ALANA MARCELI PANSANI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O USO DE ÁREA COMUM: LEGALIDADE DE RESTRIÇÕES AO CONDÔMINO INADIMPLENTE
Aluno: CLEONICE MARIA ALVES GONZALEZ
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS ILÍCITAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONTRIBUIÇÃO DAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS NA PREVENÇÃO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Aluno: ISAIAS JOSÉ DE CERQUEIRA JUNIOR
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MÃO-DE-OBRA BARATA
Aluno: LETÍCIA CAZARI FRANCISCO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
Aluno: CARLOS EDUARDO PAIVA JUNIOR
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CREDITO CONSIGNADO NAS OPERAÇÕES PARA APOSENTADO E PENSIONISTAS
Aluno: RODRIGO TUNES TRINDADE
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CRIME E A PUNIÇÃO: IMPACTO SOCIAL
Aluno: VANESSA ANASTÁCIO PEREIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CRIME ORGANIZADO
Aluno: AMANDA FERREIRA DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CULTO AO SENTIMENTALISMO E SUA IMPLICAÇÃO NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA.
Aluno: FILIPE MAX DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O CYBERBULLYING E UM PANORAMA ENTRE AS LEIS DO BRASIL COM AS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - DIREITO COMPARADO.
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
Aluno: CLAUDIA REGINA MIRANDA BATISTA NIZOLI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DECURSO HISTÓRICO DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO PANORAMA GLOBAL À REALIDADE BRASILEIRA
Aluno: FILIPE MAX DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: O DEPENDENTE QUÍMICO NA LEI DE DROGAS E A DIFICULDADE PARA DIFERENCIAÇÃO DE SUA CONDUTA INFRACIONAL FRENTE AO TRÁFICO
Aluno: PEDRO PAULO BOGADO OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DEVER DO MUNICÍPIO REGULAMENTAR VIAS URBANAS PERANTE A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO
Aluno: JANE HELENA SPLICIDO CRUZ LOPES DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DILEMA DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO NA FEMA
Aluno: ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO DE FAMÍLIA E A CULTURA DA PAZ: FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DE FAMÍLIA E AS FORMAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Aluno: FELIPE CARMINHOLA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DESPORTIVO: LEI 12.395/11 E A PROTEÇÃO AO VÍNCULO CONTRATUAL DO CLUBE DE FUTEBOL
Aluno: MATHEUS CAVALLINI RIBEIRO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O DESAFIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Aluno: ALFREDO DE FREITAS ALVARENGA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DO TRABALHO NA ESFERA PÚBLICA: OS EFEITOS DA MEDIAÇÃO TRABALHISTA NOS ENTES PÚBLICOS DE REGIME CELETISTA
Aluno: ROSANGELA GOMES CARDOSO DA COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO De INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DOS deficientes
Aluno: MATHEUS SANTOS ALMEIDA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO NA ERA DIGITAL: O CIBERCRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Aluno: LUCAS DE HOLANDA MARCOLINO CARDOSO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO NA SOCIOLOGIA CLÁSSICA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE MARX, WEBER E DURKHEIM.
Aluno: CÁSSIO YUZO SHIRAISHI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO
Aluno: JOSE ALEXANDRE MORETI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aluno: JOSÉ ALEXANDRE MORETTI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: null
Ano: 2010   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO, A LITERATURA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA NA CIDADE DE ASSIS
Aluno: MARIANA FREDERICO JULIANO DOS SANTOS
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA: UM PARALELO HISTÓRICO CONSTITUCIONAL SOBRE INTERVENÇÃO DIRETA E INDIRETA
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIBIC
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Título: O ESTAGIÁRIO COMO VÍTIMA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno: RICARDO DO AMARAL RODRIGUES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTATUTO DO IDOSO E A LITERATURA: UM TRABALHO HUMANIZADO COM A LEITURA EM UM ASILO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: PATRÍCIA AFONSO PIPOLO MEYERS
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: O ESTIGMA DO SER: ADJETIVOS VINCULANTES A INDIGNIDADE HUMANA
Aluno: LUCELENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA COMO CAUSA RELATIVA DE VULNERABILIDADE
Aluno: GABRIEL GOMES DAGUANO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O FORMALISMO NA LINGUAGEM JURÍDICA
Aluno: BRUNA CAROLINA CACHOLE
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O FUNDEB E OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS NO QUADRIÊNIO 2006-2009
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O FUNDEB E OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: ORIGENS, APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: O IMPACTO DA LEI 13.135/15 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aluno: LIGIANE ZILMAR RUIZ TORRES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INQUÉRITO POLICIAL E O JÚRI NO UNIVERSO DA IDADE DAS TREVAS: UM ESTUDO FILOSÓFICO, JURÍDICO, HISTÓRICO, LITERÁRIO E MIDIÁTICO, DA OBRA O NOME DA ROSA, DE UMBERTO ECO.
Aluno: REGINA LÚCIA CAMPANA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL
Aluno: ROGERIO CAETANO ALVES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA ARBITRAGEM E A APLICABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA
Aluno: ANA HELENA ENCENHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: RAFAELA CRISTINA MANFRÉ DE CALASANS ZANCHETA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA GUARDA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: RAFAELA RODRIGUES SANTANA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INTERROGATÓRIO DO RÉU ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA
Aluno: MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA
Aluno: DAIANA GRASIELE DOMINGOS
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Aluno: MARIA HELENA PAES MERLIN
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O MODELO DE INDICAÇÃO DE MINISTRO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: ANDERSON EVANGELISTA DA SILVA CHICONELLO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O NASCITURO E A GESTANTE - UM ESTUDO DA TUTELA ALIMENTAR DO NASCITURO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GESTANTE SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11804 DE 2008
Aluno: JULIANA OLEA CISNERO FERNANDES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DA AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA NO MUNICÍPIO SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: MARIA ROSANA TERRA BERNINI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE ATUAL E A CONSOLIDAÇÃO DOS SEUS DIREITOS EM BUSCA DE IGUALDADE
Aluno: POLLIANA DI FÁTIMA CHACON MARTINS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE REPRESENTADO NO ROMANCE AS MENINAS DE LYGIA FAGUNDES TELLES.
Aluno: ALINE CRISTINE DA GAMA LOPES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O PAPEL DA SOCIEDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO CONDENADO
Aluno: ANNA ELIZABETH SANTILE CASSEMIRO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DO ADVOGADO NAS CÂMARAS ARBITRAIS
Aluno: HERBERT ZIMERMANN
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O MUNICÍPIO DE PLATINA/SP
Aluno: MARIA ROSANA TERRA BERNINI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
Aluno: JULIANA APARECIDA SILVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEM FINS LUCRATIVOS
Aluno: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PARADOXO DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: THAISA MARCATTO DA SILVEIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PARTO ANÔNIMO NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: ANA LAURA REGANIM ELIAS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PODER DE VIDA E MORTE DO SOBERANO NO ATUAL ESTADO DE EXCEÇÃO BIOPOLÍTICO
Aluno: DOUGLAS ROCHA
Orientador: ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: PRISCILA ESTEVES CONCEIÇÃO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL: EFEITOS NA EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Aluno: MARIELLEN BELLOTI GARCIA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Aluno: MARIA JULIA DE PAULA DE LAS VILLAS RODRIGUES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE: ESTUDO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP
Aluno: CAMILA CRISTINA ALBINO SALVI
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFRONTO COM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTA
Aluno: MARISA DALBEM DOMINGUES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Aluno: JOICE REBECA NUNES FERREIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: MOZARTH LUIZ CONDE
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: ROSELY PEREIRA FERNANDES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: HELOISE ANGELINE CABELO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO PERIÓDICO
Aluno: FILIPE COSTA SOUZA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO
Aluno: FLAVIO DA SILVA YOSHINO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DA VONTADE GERAL DE ROUSSEAU NAS QUESTÕES AMBIENTAIS GLOBAIS DA FLORESTA AMAZÔNICA
Aluno: CAMILA MARCELINO DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
Aluno: SIMONE ESTEVES CONCEIÇÃO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO.
Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E SOBREVIVÊNCIA DA FAMÍLIA DO PRESO POR MEIO DO AUXÍLIO RECLUSÃO
Aluno: CECILIA OKINOKABU
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO SOCIAL
Aluno: LAYS FRANCIELLE BENTO DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PROTESTO DE TÍTULOS E SUA TENDÊNCIA TECNOLÓGICA
Aluno: VINÍCIUS DOICHE GAMA DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PSICOPATA NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO
Aluno: LUCIANO DIAS DE LIMA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O QUE FALTA AO INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO?
Aluno: EDGAR FELIX DA SILVA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O REGISTRO PÚBLICO COMO MECÂNISMO DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDE À EXECUÇÃO: O PRICÍPIO DA CONCENTRAÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Aluno: ANA BEATRIZ DE LIMA CARBONE
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O SEQUESTRO DAS VERBAS PÚBLICAS
Aluno: AMANDA CRISTINA FURLAN
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O SEXO FEMININO E OS AINDA PRESENTES PROBLEMAS DA SOCIEDADE
Aluno: VICTOR HUGO TREVISANI SILVA NUNES
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL EM FOCO
Aluno: BRUNO PALOMARES ALVES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O SISTEMA PENAL COMPARADO E SUAS NUANCES
Aluno: BRUNO PALOMARES ALVES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO
Aluno: CAMILA RODRIGUES DE LIMA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
Aluno: PAMELA FERNANDA DE ARAUJO BERNARDO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Aluno: JULIANA APARECIDA LOPES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
Aluno: SARA PEREIRA DOS SANTOS
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O TRABALHO DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O TRABALHO DO MENOR.
Aluno: CLAUDIA GONÇALVES PAREDES ROSA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Aluno: TALITA DE LIMA SPORNRAFT
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO COMPARADO
Aluno: MARIA CAROLINA WANDEKOKEN GRAZIOLI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: O USO DE ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: FERNANDO DA SILVA JUSTO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O USO DE MATERIAL GENÉTICO COMO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL BASEADO EM UM ESTUDO DE CASO
Aluno: GABRIELLA ZUNDT ALVES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O USO DO MATERIAL GENÉTICO COMO PROVA LÍCITA NO PROCESSO PENAL: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/12.
Aluno: GABRIELLA ZUNDT ALVES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: O Uso da Tecnologia da Informação na Administração Pública: Um Caminho Para Maior Eficiência e Eficácia da Máquina Administrativa
Aluno: JOSÉ DE OLIVEIRA PRADO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O dever do Poder Público sobre a tutela da fauna nas rodovias próximas à Estação Ecológica de Assis.
Aluno: FELIPE SANTANA VALLES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E O DESCARTE INDEVIDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE
Aluno: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE
Aluno: ANA HELOISA LUSVARDI DE LIMA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OMISSÃO DE SOCORRO NO TRÂNSITO
Aluno: ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Aluno: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS ASPECTOS LEGAIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL E COMPARTILHADA PÓS-CONSUMO
Aluno: FABIO AUGUSTO PENA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO REFERENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS.
Aluno: MAIARA PIRES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: OS DIREITOS DO NASCITURO E DO EMBRIÃO NO SISTEMA CIVIL BRASILEIRO (BRASIL 2005-2011)
Aluno: PATRICIA SILVA MAGALHÃES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS DIREITOS DO NASCITURO: TEORIAS A RESPEITO DE SUA PERSONALIDADE
Aluno: TAMIRES ALINE OLIVEIRA DE PAULA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE E OBSERVAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A ABORDAGEM DO DIREITO NA LITERATURA COM BASE NA OBRA "CANTO DOS MALDITOS" DE AUTREGÉSILO CARRANO BUENO.
Aluno: RENATA ESTEFANIA ARNAUT
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS DIREITOS RESCISÓRIOS TRABALHISTAS
Aluno: FELIPE CHIZOLINI PARADA REIS
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA.
Aluno: LUCAS DE HOLANDA MARCOLINO CARDOSO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: OS EXCLUIDOS DA ORDEM JURIDICA
Aluno: CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO, NO CENÁRIO DA CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA
Aluno: DANIELA SPERA GALLI
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS PARTIDOS POLÍTICOS NA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL
Aluno: JOSE ANTONIO BARBOSA BENETATTI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: RUBENS GALDINO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS E SÚMULAS VINCULANTES
Aluno: MARIA CAROLINA WANDEKOKEN GRAZIOLI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos Vistos Sob a Ótica do Princípio da Isonomia e Dignidade da Pessoa Humana.
Aluno: JULIO CESAR PEREIRA SILVA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PAIXÃO, INSANIDADE OU CRUELDADE? A MOTIVAÇÃO E A RESPONSABILIDADE PENAL NO HOMICÍDIO PASSIONAL.
Aluno: DANIELE EDUARDA DA COSTA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E SUA SEGURANÇA À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aluno: CLARA TAÍS GONÇALVES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA POSSIBILIDADE BASEADA NO AFETO
Aluno: JANAÍNA JUREMA HERNANDES DE ALMEIDA RAMOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PCC EM DEBATE: BUSCA DE ALTERNATIVAS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: RAFAEL PINHEIRO GOMES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PEDOFIAL E INTERNET
Aluno: BRUNO CARRETO MOREIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PEDOFILIA NA INTERNET, UM CRIME DE ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Aluno: VICTOR SANCHES GURGEL
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PEJOTIZAÇÃO: Fraude Trabalhista
Aluno: JALEN MAJORÍ NOGUEIRA GARCIA DOS SANTOS
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES
Aluno: IZABELA OLIVEIRA DA SILVA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PENSÃO ALIMENTÍCIA: A ILEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS IDOSOS
Aluno: CLAUDIO ANTONIO NEVES LUIZ
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: PENSÃO ALIMENTÍCIA: A PRISÃO DOS AVÓS, UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: THOMÁZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PERFIL SÓCIOECONÔMICO, JURÍDICO E RELIGIOSO DO MENOR INFRATOR EM ASSIS.
Aluno: CAMILA SILVA CANDIDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DAS PRISÕES CAUTELARES APÓS A LEI 12.403/11
Aluno: ARCHIMEDES DIAS JUNIOR
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PERSPECTIVAS SOBRE O CRIME DE CURANDERISMO.
Aluno: RAFAEL NEVES SANTIAGO SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: PERÍCIA MÉDICA, ALTA PROGRAMADA E A MP 739
Aluno: ALEXANDRE PIKEL GOMES EL KHOURI
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PESCA PROFISSIONAL EM ÁGUA DOCE
Aluno: JESSICA STEFANI ALVES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PESSOA JURÍDICA SUJEITO ATICO DA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL
Aluno: JOAO FERNANDO PAUKA RODRIGUES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PLANEJAMENTO JURÍDICO-PATRIMONIAL: A RELAÇÃO ENTRE O PATRIMÔNIO DA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA.
Aluno: FELIPE AUGUSTO LOOSE DE MORAES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: POLITICAS PÚBLICAS DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: SILVIA MARIA DO NASCIMENTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: PODER JUDICIÁRIO E REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTRICA.
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: REFLEXÕES SOBRE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: POLUIÇÃO DAS NASCENTES
Aluno: LEONARDO TONELLO DE SOUZA LEITE
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: POLÍTICA PÚBLICA DO DESARMAMENTO: DESARMAMENTO E SUA EFICÁCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Aluno: LUIZ HENRIQUE DA SILVA DUARTE CONSONI PASSARELLI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: POLÍTICAS ALTERNATIVAS À POLÍTICA ANTIDROGAS: ESTUDO SOBRE OS EFEITOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO DEPENDENTE DE DROGAS E DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE CERTOS ENTORPECENTES.
Aluno: FELIPE EDUARDO LIMA DOS REIS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: POLÍTICAS MUNICIPAIS AMBIENTAIS EM RELAÇÃO Á USINA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM “JOSÉ SANTILLI SOBRINHO” NA CIDADE DE ASSIS
Aluno: EDUARDO GUADANHIN SOBREIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES E SUAS FAMÍLIAS.
Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: PORNOGRAFIA E INTERNET: UM ESTUDO DE CASO DE CRIME DE DIFAMAÇÃO
Aluno: MARIANE STEIN FUSILLI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL
Aluno: DANILO SOUZA MILANI
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APRECIAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.
Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APRECIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.
Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aluno: ISADORA PELIZONE DE LIMA CINTRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aluno: ADRIANA ISRAEL DE LIMA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRECISAMOS FALAR SOBRE O KEVIN: CASOS DE PSICOPATIA INFANTIL NA VIDA REAL
Aluno: LAURA CONDE MORALES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: PRESCRIÇÃO PENAL
Aluno: BEATRIZ ANDREA TOLEDO GARCIA
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Aluno: ANA CAROLINA SINAIDI SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E A CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
Aluno: SIMONE ESTEVES CONCEIÇÃO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, SOB À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Aluno: ANDRÉ LUIZ PEREIRA PINTO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUA VULNERABILIDADE EM FACE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Aluno: CARINA DA SILVA MORAES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRISOES CAUTELARES EM FACE DO PRINCIPIO DA PRESUNCÃO DE INOCÊNCIA
Aluno: KAREN CRISTINA FRANZE SIMÕES
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRISÃO EFICAZ PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
Aluno: VALDINEI LUIZ DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRISÃO FEMININA
Aluno: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 12.403/2011
Aluno: PRISCILA CORREA JARDIM COELHO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRISÃO PREVENTIVA: O CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E O DIREITO À SEGURANÇA DE TODA A SOCIEDADE
Aluno: ADOLFO SHIOKAWA NAXARA FREITAS
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRISÕES CAUTELARES X PRINCÍPIO DA PRESUNCãO DE INOCÊNCIA
Aluno: GUILHERME SILVEIRA NETTO MENDES
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRISÕES CAUTELARES: A PRISÃO PROCESSUAL ACAUTELATÓRIA EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PENAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
Aluno: THATIANA ALEXANDRE DAMASCENA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Aluno: CAROLINA NEVES CICHETTO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROBLEMAS DA ADOÇÃO NO BRASIL
Aluno: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CONTE
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
Aluno: FERNANDA IGNATTI VOLLET ASATO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PRODUÇÃO DE CARNE E IMPACTO AMBIENTAL
Aluno: WÉLLISON DA SILVA BAHIA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
Aluno: KEROLAINE DE OLIVEIRA MACHADO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA (PNBE): ESTUDO DE CASO NA REDE PÚBLICA NO ENSINO MÉDIO DE ASSIS
Aluno: CECILIA BARCHI DOMINGUES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROGRESSÃO DE REGIME, INDULTOS, LIVRAMENTO CONDICIONAL E SAÍDA TEMPORÁRIA: OBJETIVOS E RESULTADOS EM NOSSA SOCIEDADE
Aluno: GUILHERME MANOEL DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: PROJETOS DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA COMO ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Aluno: ISAIAS JOSÉ DE CERQUEIRA JUNIOR
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROPOSTA E HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI Nº. 12.850/13: CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO GARANTISMO PENAL
Aluno: NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROSTITUIÇÃO E ABUSO INFANTIL - A relação entre Direito e Literatura
Aluno: AMANDA ALICE FRANCO DE ARRUDA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
Aluno: SIMONE MANTOVANI DE CARVALHO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Aluno: HELOISE STOPPA THOMÉ
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PSICOPATA: CRIMINOSO COMUM OU DOENTE MENTAL?
Aluno: NAYANA PRESSOTTO SPERA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PSICOPATA: PRISÃO OU HOSPÍCIO
Aluno: JULIANA FELIX PEDRO
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PSICOPATIA EM FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: ANDRECIA GILLYANNE DE OLIVEIRA PEREIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: PUBLICIDADE E PROPAGANDA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, À LUZ DO CDC
Aluno: PAULO ROGERIO VEZENFARD
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Prisão em flagrante delito à luz do Direito Processual Penal
Aluno: WASHINGTON DE SOUZA FLORA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: QUALIDADE DOS OBJETOS LICITADOS MEDIANTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO
Aluno: HIGOR FERREIRA MARTINS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ASPECTOS DO PEDIDO INICIAL E DO PROCESSAMENTO
Aluno: DANIEL AVOLETA NUNES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REDES SOCIAIS: ASPECTOS JURÍDICOS.
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: CRISTIANE CARON
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: CLAUDINEI ROSA DE SOUSA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: VINICIUS MOTA DE ARRUDA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: CERES LOANNE AZEVEDO GONÇALVES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: EFETIVIDADE E EFICÁCIA
Aluno: ALICE CRISTINA DA COSTA SERODIO NOVO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO REFLEXO DA PATOLOGIA SOCIAL
Aluno: WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REFLEXOS PRÁTICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA VIDA DO TRABALHADOR ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 4.330/04
Aluno: ISABELA ALEVATO JULIO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REFORMA TRABALHISTA
Aluno: MARCELO GARCIA DOS SANTOS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Aluno: RAFAELA SIMARE DE PAIVA ZIOLLI
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REGIME JURÍDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: PATRICIA ROCHA GUSMAO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REGISTRO DE EMPRESA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA
Aluno: JOAO VICTOR DOMINGUES CINTO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REINCIDÊNCIA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE BRASILEIRA
Aluno: SUZANE ALVARENGA BONATO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REINCIDÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: ROSEMARI AMÉRICA DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Aluno: GABRIELY MARIA VALICELI
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O CONCUBINATO E A UNIÃO ESTÁVEL.
Aluno: CAROLINI MONTICHEZI PINHEIRO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RELIGIÃO E POLÍTICA E PRODUÇÃO DE NORMAS LEGAIS NO BRASIL: Um estudo das relações existentes e seu impacto em temas polêmicos.
Aluno: ANDRÉ ÉDER LOPES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Aluno: BRUNA VILELA ROCHA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESERVA FLORESTAL LEGAL E DIREITO DE PROPRIEDADE
Aluno: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESERVA INDÍGENA E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Aluno: DIEGO MARZOLA DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESERVA LEGAL E SEU USO CONSOLIDADO FUNDAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO
Aluno: THIAGO VALENTIM TRIGOLO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESERVA LEGAL: QUESTÃO JURÍDICA OU POLÍTICA?
Aluno: GIOVANNA ALVES BELINOTTE
Orientador: ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADADE JURÍDICA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DO “PERSONAL TRAINER”
Aluno: ANDRÉ VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: RAPHAELA DE ALMEIDA PAZINATO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Aluno: VICTOR SANCHES GURGEL
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
Aluno: ANA LUIZA REGANIM ELIAS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO
Aluno: CLEONICE APARECIDA DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DAS PRISÕES INDEVIDAS
Aluno: RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES
Aluno: NÍCOLAS ROBERTO LUCHETTI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL À FAMÍLIA
Aluno: ANA CAROLINA GASPARINI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO AUTOMOBILÍSTICO - ASPECTOS RELEVANTES DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Aluno: ALINE REZENDE FARIA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO DANO ESTÉTICO
Aluno: ELAINE CRISTINA DEMARCHI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE FRANQUIA
Aluno: JEFFERSON JOSÉ DE SOUZA UI
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL
Aluno: THAÍS SANTANA DE OLIVEIRA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Aluno: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Aluno: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Aluno: ROSANE FERNANDES DELGADO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
Aluno: MARIANE CRISTINA SILVERIO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, COM RESULTADO MORTE, NAS HIPÓTESES EM QUE SE É CONSTATADA A INGESTÃO DE ÁLCOOL: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
Aluno: EVANDRO ROGÉRIO ROCHA DE MELO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Aluno: LENON HENRIQUE GUEDES BENELI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESSOCIALIZAÇÂO DO APENADO NO ÂMBITO SOCIAL
Aluno: THAIS MELO KENDIG
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: ISABEL APARECIDA CHAGAS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO EXTRAJUDICIAL
Aluno: JUSSARA BERNADETE HERMINI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM NOSSO PAÍS E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: SE A ATUAL TUTELA DO ESTADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO TEM SIDO BENÉFICA AO TRABALHADOR.
Aluno: PAULO MALTA DOS SANTOS
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Aluno: ADRIANO SCALADA PARRILHA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SEGURANÇA PÚBLICA
Aluno: NATHALIE RODRIGUES DE PAULA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SEGURIDADE SOCIAL: DA APOSENTAÇÃO E DA POSSIBILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Aluno: GABRIEL CAMPANATTI PUGLIESE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: SEGURO DPVAT: ACIDENTES DE TRÂNSITO E AS FRAUDES NAS INDENIZAÇÕES
Aluno: ARTHUR PRADO PEREIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SERIAL KILLERS'PERFIL CRIMINAL E ESTUDOS GENÉTICOS
Aluno: DAYANE CRISTINA DE SOUSA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SEU DECRETO
Aluno: CAUE SACOMANDI CONTRERA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE ATUAL
Aluno: ÉRICA DOS SANTOS NUNES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SISTEMA PENAL BRASILEIRO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
Aluno: THIAGO PEREIRA FERNANDES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DA CRUZ ÀS GRADES.
Aluno: BRUNA GRAZIELE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: Uma análise jurídica aos Direitos Humanos
Aluno: MIKAELI GARCIA LOPES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO OU ESCOLA DE CRIMINOSOS
Aluno: BETHANIA SEGATELLI DE CAMPOS
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: ANA PAULA RODRIGUES FURLANETO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
Aluno: GILZIA DIAS PAYAO GUIDO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SITES DE RELACIONAMENTO E OS SEU EFEITOS JURÍDICOS
Aluno: MARITZA DE PAULA SOUZA MATIAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SOBERANIA E MEIO AMBIENTE: OS DESAFIOS DO MUNDO GLOBALIZADO
Aluno: ALANA SPESSOTO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SOCIEDADE, APARATO POLICIAL E DROGAS
Aluno: LUIZ FERNANDO CORREIA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA.
Aluno: LUCAS DE OLIVEIRA REIS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: STARE DECISIS ET NON QUIETA MOVERE: mantenha-se a decisão e não se mexa no que está quieto. A ética dos precedentes judiciais.
Aluno: PETERSON PAULINO RODRIGUES DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SUICÍDIO ASSISTIDO: DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE
Aluno: PAULO ROBERTO DIAS DA MOTTA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI 12.318/2010
Aluno: ISADORA TAVARES PRONUNCIATO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VIOLAÇÃO A DIGNIDADE HUMANA
Aluno: LAURA CHRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: SÚMULA VINCULANTE: ANÁLISE DO INSTITUTO E SEUS EFEITOS COLATERAIS NA DINÂMICA PROCESSUAL
Aluno: KAROLINE DE FATIMA FERREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: SÚMULAS VINCULANTES: PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÃO LEGISLATIVA.
Aluno: ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E CRIME DE COLARINHO BRANCO: PERSPECTIVAS FILOSÓFICO-DOGMÁTICAS DE APLICAÇÃO NA CRIMINALIDADE PÚBLICO-PRIVADA
Aluno: FILIPE MAX DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO DA EMPRESA NA ÁREA DE SEGURANÇA
Aluno: JOANA ALMEIDA PRADO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: TRABALHO ESCRAVO MODERNO
Aluno: MELISSA DO NASCIMENTO SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: TRABALHO INFANTIL
Aluno: JORDANA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Aluno: DANIELLE CRISTINA ALVES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: TRANSFUSÃO DE SANGUE E TESTEMUNHAS DE JEOVÁ A LEGALIDADE DA RECUSA PELO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DA SAÚDE.
Aluno: DRIELI MELCHIOR DOS REIS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: TRANSFUSÃO DE SANGUE: RECUSA PELA RELIGIÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O AMPARO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E BIOÉTICOS
Aluno: NATHALIE DE PADUA ALMEIDA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: TRIBUNAL DO JÚRI INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS
Aluno: PEDRO HENRIQUE MOREIRA GREGORIO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, DOS ASPECTOS PROCESSUAIS E DO PROCEDIMENTO ESPECIAL, SUA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA EXECUAÇÃO PENAL.
Aluno: GUSTAVO GOMES SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Aluno: GUSTAVO PAIÃO MACIEL PEREIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Aluno: JOSE PEREIRA ESTEVES FILHO
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Aluno: ANA PAULA DA SILVA FEITOZA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL.
Aluno: PÂMELA BIANCA DOS SANTOS
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Aluno: GISELI FERNANDES MACHADO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: TRÁFICO DE PESSOAS: LEI 13.344/2016
Aluno: CAMILA GOIS PREMOLI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: TRÁFICO HUMANO INTERNACIONAL
Aluno: DANILO FERMINO DOMINGUES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: TUTELA ANTECIPADA E O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA
Aluno: MATHEUS HENRIQUE PAIAO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: Tribunal do Júri: Atualidade e Permanência
Aluno: LETICIA RODRIGUES MISAEL VILAS BOAS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: TÍTULO DO TRABALHO: A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NAS PENITENCIÁRIAS DO BRASIL
Aluno: RODRIGO MUNIZ BERNARDO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: UM ESTUDO SOBRE UMA POSSÍVEL CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Aluno: MANOEL JUSTO NETO
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UM NOVO OLHAR NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
Aluno: CELIA APARECIDA GARCIA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: UM PANORAMA DAS FRANQUIAS DE PARAGUAÇU PAULISTA
Aluno: LEONI VEIGA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UMA ABORDAGEM AO CRIME DE ABORTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO ASSIS/SP
Aluno: HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS EFEITOS DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: MIKAELLY BIANCA DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL.
Aluno: MIKAELLY BIANCA DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA PREVISTAS NA LEI 12.403/2011
Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAL ADOÇÃO DE POLÍTICAS CONSERVADORAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL.
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: UMA BREVE ANÁLISE DO CONFLITO DIREITO X JUSTIÇA NA DESCRIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO'
Aluno: JOSÉ MILTON SILVESTRE DE MORAES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL.
Aluno: BRUNA GRAZIELE LIMA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UMA REFLEXÃO DA LEI MARIA DA PENHA APÓS DEZ ANOS DE SUA VIGÊNCIA
Aluno: ISADORA LEONE GARCIA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UMA REFLEXÃO SOBRE O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL
Aluno: EDNEIA TORRES DE ALMEIDA ALVES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
Aluno: PAULO CESAR PERON RAMOS
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UMA VISÃO EMPÍRICA SOBRE A ARBITRAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Aluno: ANA PAULA CARUZO NETO TAVARES COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O ASPECTO MORAL ACERCA DO NOVO MODELO DE ENTIDADE FAMILIAR.
Aluno: DEBORAH COSTA DINIZ AUGUSTO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: UNIÃO POLIAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: ANNALICE AMADEU
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: UNIÃO POLIAFETIVA E SUA CONSTITUCIONALIDADE
Aluno: DEBORAH COSTA DINIZ AUGUSTO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: UNIÃO POLIAFETIVA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES
Aluno: DEBORAH COSTA DINIZ AUGUSTO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: USO ABUSIVO E DETURPAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: IMPUNIDADE ANUNCIADA E A IMPORTÂNCIA DA ATUAL POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: MAURICIO CIONI JUNIOR
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: USO DE ENTROPECENTE E JUSTIÇA RESTAURATIVA: LEVANTAMENTO DE DADOS NO JECRIM DE ASSIS
Aluno: LUIZA CHU
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: USO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO AMBIENTAL: A FUNÇÃO JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aluno: JÚLIA ANÓBILE DE GODOY
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: USO DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS
Aluno: ISABELLA CARDOSO SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluno: IVAN YOSHIO SUZUKI
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: USUCAPIÃO FAMILIAR
Aluno: PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO NETO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR
Aluno: CRISTIANE FERNANDES FIGUEIREDO SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VANTAGENS E DESVANTAGENS JURÍDICAS DE UMA EMPRESA VIRTUAL
Aluno: MAYARA DE GENOVA CAVICHINI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VEDAÇÃO À CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: INCONSTITUCIONALIDADE REAL OU APARENTE?
Aluno: RENAN MORI OUANNOUS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSOR: DAS CAUSAS, DA IMPUNIDADE E DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OS AGRESSORES E SEUS RESPONSÁVEIS.
Aluno: MELINA RONCON DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: ARIANE MOURA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER'PERANTE A LEI 11.340/06
Aluno: DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DELITOS E PENAS
Aluno: ANA PAULA DE MORAES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA EM FACE A LEI MARIA DA PENHA
Aluno: TIARA RODRIGUES DA CRUZ
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DA CRIANÇA.
Aluno: SABRINA APARECIDA TURRINA DE MELO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL NO CENÁRIO BRASILEIRO
Aluno: JOSÉ DIAS DA SILVA NETO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: FRANCINE NARDI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 AOS HOMENS
Aluno: NATHALIA ALESSANDRA SILVA SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTOS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE.
Aluno: IZABELA QUINTINO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:ESTUDO SOBRE O COMPORTAMENTO DAS PARTES DENTRO DA RELAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Aluno: TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA INVISÍVEL - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: SANDRA REGINA PAUKA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA SEXUAL: A ATUAÇÃO DO GRUPO GIRASSOL EM CÂNDIDO MOTA
Aluno: VINICIUS DIAS DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: VIOLÊNCIA, MENOR INFRATOR E POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: AMANDA CRISTINE DE SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: VULNERABILIDADE: LIMITES E ALCANCES NO ECA
Aluno: GISELE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS EVARISTO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: responsabilidade pelo vício do produto e do serviço no CÓDIGO de defesa do consumidor
Aluno: NATHALIA ALVES COSTA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: „IN DUBIO PRO RÉU? E „IN DUBIO PRO SOCIETATE? NA SENTENÇA DE PRONUNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: Análise dos princípios constitucionais que regem o instituto
Aluno: GUSTAVO GOMES SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: “A ADEQUAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO, GESTÃO E O PROCESSO NA SOCIEDADE ECONÔMICA E NAS EMPRESAS FAMILIARES”.
Aluno: CARLOS EDUARDO CARAM BICALHO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: “A FIGURA DA PESSOA JURÍDICA DIANTE DA RESPONSABILIDADE PENAL”
Aluno: SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: “IN DÚBIO PRO REU NO TRIBUNAL DO JÚRI” ANÁLISE DOS FATORES QUE LEVAM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TAL PRINCÍPIO NA FASE DE DECISÃO DO CORPO DE JURADOS
Aluno: VINICIUS MENDES ALVES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: null
Aluno: NELIZE DE MORAES ALMEIDA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: null
Aluno: MARCELA VAZ MEDEIROS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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