FEMA - Consulta Acervo Digital - Monografias - TCC - PIC

Títulos Disponíveis

Título:
Aluno: ADRIANA CRISTINA LOPES DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ABORDAGEM POLICIAL EM FACE AO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Aluno: DIEGO DURIGAN PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: “A ADEQUAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO, GESTÃO E O PROCESSO NA SOCIEDADE ECONÔMICA E NAS EMPRESAS FAMILIARES”.
Aluno: CARLOS EDUARDO CARAM BICALHO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ADOÇÃO DE COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Aluno: CAMILA SILVA CANDIDO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ADOÇÃO DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Aluno: JOICE MARIA LEME GOES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ADOÇÃO DO COMPLIANCE NO BRASIL E NO MUNDO: IMPACTO EMPRESARIAL E SOCIAL
Aluno: GABRIEL BERTONI DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: O DIREITO, A SOCIEDADE E O PRECONCEITO
Aluno: IZADORA CARVALHO RODRIGUES DE CAMARGO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO GARANTIA DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS VANTAGENS
Aluno: ISABELA ELOIZA DE LIMA ALVES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: ANÁLISE SOBRE SUAS APLICAÇÕES
Aluno: ISADORA CORDEIRO GUAZZELLI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
Aluno: FÁBIO RICARDO SOUZA PEREIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Aluno: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Aluno: LAISE DE LIMA SANTANA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Aluno: JOSÉ CARLOS SALATINI JUNIOR
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL À LUZ DOS "TROTES" NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
Aluno: CAMILA SILVA CANDIDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: MATHEUS BORGES FERREIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DO INDULTO NATALINO
Aluno: MARCOS PAULO DE MORAIS SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A APLICABILIDADE DO INSTITUTO"
Aluno: ROBERTA FRAZÃO SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICABILIDADE DO NEURODIREITO NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: LUCAS APARECIDO MOTA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC).
Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Aluno: JEFERSON DE MADUREIRA ALVES SOBRINHO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A APLICAÇÃO DO PRINCPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA RELAÇÃO CONTRATUAL
Aluno: GEOVANNA CRISTINA DA COSTA ARANHA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NO ÂMBITO EMPRESARIAL
Aluno: KAINÁH DAL CORSO DOS SANTOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NO BRASIL: Os conflitos entre confidencialidade e publicidade envolvendo a administração pública
Aluno: RAFAEL TANGERINO CERQUEIRA RIBEIRO MELLO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: ISADORA BASSEGIO DA SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NO DIREITO TRABALHISTA
Aluno: KARINA DUARTE BUSON
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
Aluno: DAMARIS DIONISIO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
Aluno: LETÍCIA TASSI ALVES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ARTE DE GOVERNAR SOB A PERSPECTIVA DE NICOLAU MAQUIAVEL
Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ASCENSÃO DAS MULHERES NAS CARREIRAS JURÍDICAS: O DESAFIO ENFRENTADO PARA A EQUIDADE NA PROFISSÃO.
Aluno: ROBERTA AQUINO THOMÉ
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVÍL (ART. 384, NCPC)
Aluno: BEATRIZ FILIPPIN ALVES DE ASSIS BOFFE
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM ASSUNTOS DE POLÍTICA EXTERNA
Aluno: IGOR MATHEUS SILVA BARROS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL
Aluno: BARBARA HOLTZ GURGEL
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES
Aluno: MATHEUS TONELLO EVARISTO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A AUSÊNCIA DA TAREFA JURÍDICA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - UM ESTUDO DA BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Aluno: PAULA CRISTIANE BUENO
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABANDONO AFETIVO
Aluno: FLAVIO JOSE NEVES LUIZ
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Aluno: GIOVANA ARAUJO BASSETTO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORDAGEM NO TRÂNSITO
Aluno: JULIO LUIS DA SILVA ROSA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORDAGEM POLICIAL E ABUSO DE AUTORIDADE: LIMITE DE ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO.
Aluno: CARLOS FELIPE ALVES DO PARAISO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORDAGEM POLICIAL EM FACE AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Aluno: DIEGO DURIGAN PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORDAGEM POLICIAL, 'PESSOAL E VEÍCULO' FUNDADA SUSPEITA E ABUSO DE AUTORIDADE
Aluno: ALEX FELIX GONÇALVES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORTO: A POLÊMICA SOBRE SUA LEGALIZAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DO ATO CRIMINOSO
Aluno: GABRIELA SAADE VISCONTI OLIVEIRA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORTO DIREITO A VIDA X NECESSIDADE PESSOAL
Aluno: ARTHUR KAMEGAWA BORAZIO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORTO: DIREITO DE ESCOLHA OU CRIME?
Aluno: MARIÊ ROBERTA SILVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORTO, LIBERDADE DE ESCOLHA E O DIREITO À VIDA
Aluno: JOSIANE CRISTINA BLEFARI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORTO: POLÊMICAS E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS
Aluno: ANA CAROLINA DE SOUZA GARCIA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABORTO: UM CRIME OU UM DELITO?
Aluno: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A BUROCRACIA NA CONCESSÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO
Aluno: ALINE DE SOUZA PINTO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABUSO DE AUTORIDADE: UMA abordagem frente ao principio da legalidade
Aluno: GRAZIELA PREVELATO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABUSO SEXUAL: A CULTURA DO ESTUPRO E A PERPETUAÇÃO DO CRIME NO TEMPO
Aluno: GIOVANA ROCHA SILVEIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABUSO SEXUAL INFANTIL: A CONSTRUÇÃO DA FIGURA PENAL ATRAVÉS DA ANÁLISE DA PRESENÇA DO TEMA EM OBRAS LITERÁRIAS.
Aluno: LAURA CONDE MORALES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR: A SIMILITUDE DE UMA AGRESSÃO SILENCIOSA
Aluno: MARIANE QUEIROZ GOMES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ABUSOS NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: VINICIUS GOMES BUENO GOUVEIA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACESSIBILIDADE DOS DEFICENTES FÍSICOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS
Aluno: LIVIA AMOYR KHNAYFES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACESSIBILIDADE E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aluno: GUSTAVO HWANG MOTA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Aluno: REGINALDO APARECIDO MARQUES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: OBRIGAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO
Aluno: EDUARDO DE OLIVEIRA PERES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A COAUTORIA NO INFANTICÍDIO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA ATUAL LEGISLAÇÃO
Aluno: GABRIELA FRASÃO BASSALOBRE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES
Aluno: CELSO LUIZ DE FRANÇA
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AÇÕES PENAIS EM CURSO E INQUÉRITOS POLICIAIS NÃO GERAM MAUS ANTECEDENTES
Aluno: MAYCON WINICIUS DA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A COLETA DE PERFIL GENÉTICO NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: análise da constitucionalidade e aplicabilidade da Lei 12.654/12
Aluno: JÉSSICA VITÓRIA ALVES DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Aluno: DANIELLE CRISTINA NEGRÃO DA SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
Aluno: ANA ELISA DIAS CAMARGO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Aluno: DÉBORA FERREIRA MONTEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCILIAÇÃO COMO UMA TÉCNICA EFICAZ, CÉLERE E ECONÔMICA
Aluno: LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA MORENO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VISANDO A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: JACQUELINE CRISTINA PIANOSCHI DE MATOS BENTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A conciliação e a mediação SOB O ENFOQUE DO NOVO cODIGO DE PROCESSO cIVIL
Aluno: RAFAELY CAROLINE RIBEIRO DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO.
Aluno: ISABELA CONSORTI GRANGEIA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONCILIAÇÃO NO BRASIL: UM CAMINHO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO METODO HARMONICO DE SATISFAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: ANDERSON JESUS FERRETTI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONSTELAÇÃO UM NOVO OLHAR DO DIREITO.
Aluno: ROMERO DAINESI CORREIA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA DO FETO ANENCEFÁLICO
Aluno: CARLOS TOLOTO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, SUA APLICABILIDADE E LEGALIDADE
Aluno: ISABELLA VIEIRA MARTINS
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A COOCASSIS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Aluno: JULIA ROBERT GONÇALVES SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS NO JUDICIÁRIO
Aluno: VITOR RORATO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Aluno: ANDERSON DAVID HWANG
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CRISE AMBIENTAL NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Aluno: GABRIELA MORENO URBANETTI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA OBRA DE CÉZAR SALDANHA SOUZA JÚNIOR E O CONTRASTE COM O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO.
Aluno: GREICIANE DE OLIVEIRA LIMA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: JOAO PAULO DE MORAES CANDELA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Aluno: JÉSSICA CANDIDO FERREIRA
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CULPA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO
Aluno: GRASIELA RODRIGUES GOMES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A CULTURA DO ESTUPRO: ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO/NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER.
Aluno: AMANDA ROSSITO BERNARDINO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: A DECADÊNCIA DO PRÍNCIPE NA CONTEMPORANEIDADE SOB A ÓTICA DE NICOLAU MAQUIAVEL.
Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A DEFASAGEM DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Aluno: NATHÁLIA DIONISIO MARIOTO
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Aluno: ANDRE BOLFARINI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS: O CASO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP
Aluno: FABIO ALBERTINI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESAPOSENTAÇÃO E A DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES
Aluno: LAILA PIKEL GOMES EL-KHOURI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS GERAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aluno: PABLO GOMES KIIPPER
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS CONTROVÉRSIAS
Aluno: MARIA PAULA BATISTA DARIO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: THIAGO LOPEZ PINHEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL ASPECTOS CRIMINAIS E SOCIAIS
Aluno: RAFAELA GOMES ALVES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COLETADOS NA CIDADE DE ASSIS: UM ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA LEI 12.305/10
Aluno: JOSÉ FRANCISCO ALBINO RIGHETO
Orientador: MARCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: ADICIONAIS TRABALHISTAS: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Aluno: GRAZIELA CANDIDA DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATOS DE IMPROBIDADE QUE FEREM A ÉTICA"
Aluno: GLEICE ZIMERMANN BARGERI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ARBITRAGEM: BUSCANDO O BEM COMUM POR MEIOS LEGAIS.
Aluno: CAMILA POSSARI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: ADMINISTRADOR JUDICIAL: AS DIFICULDADES DE NOMEAÇÃO
Aluno: ISABELA CHRISTIANO FERNANDES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Aluno: RAFAEL MOREIRA MACHADO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADMISSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Aluno: PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO À BRASILEIRA
Aluno: PRISCILA CALDEIRÃO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: "ADOÇÃO ANALISE DO PROCEDIMENTO NO SISTEMA BRASILEIRO"
Aluno: MARIANA SANTOS DOS REIS
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO BRASILEIRA: OS ASPECTOS DA ADOÇÃO DURANTE A HISTÓRIA E ATUALMENTE
Aluno: DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS
Aluno: KARINE BOROMELO GOMES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO: DIFICULDADES E CONQUISTAS DA ADOÇÃO BRASILEIRA
Aluno: JOÃO PEDRO FLÓRIO TOZZI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
Aluno: ISADORA ANTUNES DIAS MALTA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO: FAMILIA HOSPEDEIRA
Aluno: CAMILA PIRES DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Aluno: FERNANDA ROSA BARBOSA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Aluno: FERNANDA CRISTINA COSTA CUNHA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Aluno: LETICIA PUGLIA TEIXEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DIREITO E SOCIEDADE
Aluno: ROSÂNGELA PELEGRINI CONSTANTINO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS
Aluno: GABRIELLA DE ALMEIDA GARRIDO GOMES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: uma análise sobre a possibilidade de adoção NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: TATIANE DE SOUZA ARAUJO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL:
Aluno: NATALIA GARCIA FERREIRA PUTTINATE
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA DISCUSSÃO COM BASE NO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Aluno: ANNA CLARA DE GENOVA DONÁ FERREIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Aluno: NATÁLIA BORDIN DE OLIVEIRA
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: FAMÍLIA A UMA CRIANÇA
Aluno: MARCELO GARRIDO BORANGA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: O AFETO COMO FORMADOR DE FAMÍLIA;
Aluno: FABIANA APARECIDA PORCELLI BASSO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOÇÃO TARDIA
Aluno: BRUNA MARESTONE DOS SANTOS
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E SUA EFICÁCIA
Aluno: ISADORA GONÇALVES DE PAULA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE AVANÇO SOCIAL
Aluno: JOÃO VITOR PERANDRÉ DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: THAIS DE CAMARGO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COMBATE A DROGAS NO BRASIL NA APLICAÇÃO DA LEI 11.343/06
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS (ART. 139, INCISO IV DO CPC): A ADEQUAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
Aluno: PEDRO COCO MESSIAS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFETIVIDADE DO DIREITO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
Aluno: CARLA GIOVANNA TOMBOLATO ALVES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 27ª SUBSEÇÃO DA OAB - ASSIS/SP
Aluno: PEDRO HENRIQUE KENDIG CRISPE
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA LEI 6.766/79 FACE À OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO
Aluno: EVALDO MOREIRA DA SILVA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA LEI DE DROGAS
Aluno: CELSO BERNARDI JUNIOR
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A Eficácia Da Lei Do Feminicídio
Aluno: DANILO DE OLIVEIRA DEMETRIO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A Eficácia da Lei Maria da penha Perante a Lei 11.340/06
Aluno: BEATRIZ CAROLINE CORREA DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AOS MENORES INFRATORES
Aluno: THAIS ELOZ DE MELO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA NORMA DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Aluno: ISABELE CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Aluno: GUILHERME PRADO GHIROTTI
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO E A FISCALIZAÇÃO DE SUA APLICABILIDADE
Aluno: VANESSA COSTA TORRES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À LEGITIMIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SUBJETIVOS
Aluno: BERENICE UMBELINO GATTI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS NO BRASIL: A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NÃO É APLICÁVEL
Aluno: SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: UM ESTUDO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS.
Aluno: MARIA JULIA PIRES DA SILVEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ESQUIZOFRENIA E SUAS IMPLICAÇÕES FORENSES SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA MEDICINA
Aluno: CAMILA MIZOGUTI TOFOLI
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ESTRUTURA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL E SEUS EFEITOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
Aluno: FERNANDO HENRIQUE XAVIER CUNHA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: A ESTRUTURA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL E SEUS EFEITOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
Aluno: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA VIANA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: "A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS E ASPECTOS POLÊMICOS DA LEGISLAÇÃO"
Aluno: VALMIR JOSÉ DOS SANTOS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ÉTICA SELETIVA E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA POLÍTICA BRASILEIRA
Aluno: PAMELA CRISTINA PEREIRA
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO LOCATÍCIA NO BRASIL: REVISÃO HISTÓRICA E PROBLEMÁTICAS ATUAIS
Aluno: JORGE LUÍS FERREIRA ABRÃO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A EVOLUÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
Aluno: DAVID ANTONIO NOGUEIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA
Aluno: DANILO DE LIMA EVANGELISTA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EVOLUÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO NA FORMA CONSTITUCIONAL
Aluno: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO COMO EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA
Aluno: ADOLFO ANTONIO TICCHINI HERNANDES
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT)
Aluno: DANILO FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EXECUÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ NAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Aluno: JORDANA LETHICIA MACHADO MENDONÇA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS FRENTE ÀS REFORMAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluno: VICTOR SIQUEIRA BEDUSQUI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NO DELITO DE DESCAMINHO
Aluno: GIOVANNA LIZ NOGUEIRA DOS SANTOS
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FALÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FAMÍLIA E A CONSEQUENTE ASCENSÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI PENAL
Aluno: VANISLENE GUIOTTI
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: CAIO FRAZÃO MOTA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A FALÊNCIA DA PENA
Aluno: ANA CLAUDIA THOMAZINHO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FIGURA DA MULHER NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL E NA LITERATURA NACIONAL
Aluno: CLEIDE APARECIDA VILARINHO TAKAASI
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: “A FIGURA DA PESSOA JURÍDICA DIANTE DA RESPONSABILIDADE PENAL”
Aluno: SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/15).
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: A FIGURA DO CRUCIFIXO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO
Aluno: DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A FIGURA DO TRANSPORTADOR DE DROGAS E A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART.33, §4°, DA LEI Nº 11.343/2006"
Aluno: MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE
Aluno: GIOVANNA PAVANELI BERTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FILOSOFIA APLICADA NO DIREITO
Aluno: CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FINALIDADE TERAPÊUTICA DA ENGENHARIA GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS: PONDERAÇÕES SOBRE VIDA E DIGNIDADE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Aluno: CINTIA ALVES RODRIGUES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE E CIDADANIA BRASILEIRA
Aluno: CLAUDIO DE PAULA MARQUES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
Aluno: ÉRICA CARVALHO PIRES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A PRESERVAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR (PESSOA SOLTEIRA)
Aluno: SIMONE TEROSSI CARRER
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Aluno: LETICIA RODRIGUES MISAEL VILAS BOAS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO
Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: OS PACTOS NA MODERNIDADE.
Aluno: LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIBIC
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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Aluno: MIRIAM PIRES
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS ANTECIPADA E CAUTELAR
Aluno: VANESSA NUNES MACIEL
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AGENTES COMPLICADORES NA COLETA DE PROVAS NOS CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS NA INTERNET
Aluno: GABRIELA MANFIO JASCHKE
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA
Aluno: KEROLEM MOREIRA COSTA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO
Aluno: MARINA GABRIELE DOS REIS OLIVEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
Aluno: JENNIFER ELISIO DE SANT ANNA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO FAMILIAR E OS SEUS REFLEXOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: ELAINE DA SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A GUARDA COMPARTILHADA SOBRE O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Aluno: LUCAS DE HOLANDA MARTINS DE CASTILHO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A HIPOTECA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluno: PRISCILA BONILHO MANSOUR
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A HIPOTECA JUDICIÁRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluno: RAQUEL ACUNHA MIAISSI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A HISTÓRIA DO DELEGADO DE POLÍCIA
Aluno: ANALICE LEONARDO DA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A HUMANIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: HELEN EDUARDA DELA POLA GONÇALVES
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ILEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO APOSENTADO ATIVO
Aluno: JAMES FELIX LEITE
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE RURAL: UMA ANÁLISE DOS DANOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Aluno: LEONARDO CORREA SÍMILI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: LUIS EDUARDO DE ALBUQUERQUE CRISPIM
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI Nº 7.210/1984): E SUA INAPLICABILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: VINÍCIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Aluno: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL
Aluno: GUSTAVO PAIVA CASTRO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO SETOR NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Aluno: ELLEN KHENAYFIS HADDAD
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (IM) POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Aluno: CAMILA FERREIRA DELGADO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER
Aluno: SIDNÉIA DENARDO ASSIS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INADIMPLÊNCIA DOS ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS IDOSOS
Aluno: LUCIANA CONCEIÇÃO PEDRO AZARIAS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Aluno: ANDRESA FLEITAS DA SILVA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO E NA EDUCAÇÃO
Aluno: PAULA ROBERTA NUNES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DO MENOR INFRATOR NO CRIME ORGANIZADO E NA POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO ESTUDO DE CASO DE PEDRINHAS PAULISTA
Aluno: DANIANE VALERIA PELLIN LABS
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCLUSÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS: BREVES CONSIDERAÇÕES
Aluno: LUCAS AUGUSTO MEYER
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCOMUNICABILIDADE NO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Aluno: MISAEL VICTOR ROMUALDO DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONDICIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: SILVIA APARECIDA ANDRADE DE SOUSA MARTINS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Aluno: AMANDA GRUNZWEIG
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Aluno: THIAGO HONORATO DE LIMA
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Aluno: JÚLIA CLAUDINO FIASCHI
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Aluno: LUCAS PANIZ
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: ANGELO PENACHINI NETO
Orientador: ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO
Aluno: ADEMILSON APARECIDO ALVES DE LARA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (In) CONSTITUCIONALIDADE DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO
Aluno: LUCILEIA ROSA DE SOUSA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER
Aluno: ANA LUIZA BUENO DE MENDONÇA
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCONSTUTUCIONALIDADE DO DELITO DE INFANTICÍDIO (ART.123,CP)
Aluno: KAMILA SIQUEIRA SOUZA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INCOSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DO MASSACRE CARANDIRU
Aluno: RONY JUNIOR DE GOES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INDENIZAÇÃO PELO PONTO COMERCIAL NA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER
Aluno: GABRIEL RODRIGUES TANGANELI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO BRASIL COMPARADA AO PUNITIVE DAMAGES DOS E.U.A."
Aluno: BEATRIZ YERA BEDUSQUE
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INDÚSTRIA CULTURAL E A EXTERIORIZAÇÃO DA FANTASIA DO INDIVÍDUO PSICOPATA
Aluno: LAURA CONDE MORALES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: RICARDO ADRIANO BUZZO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO
Aluno: MARIA JULIA ALVES DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Aluno: THIAGO GUIOTTI CAMILO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS NOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FLORA
Aluno: PAMELA GOMES MOREIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A INEFICIÊNCIA DA MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Aluno: VANISLENE GUIOTTI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: A INEXISTÊNCIA DO ÓRGÃO PROCON EM PALMITAL
Aluno: SUÉLEN RODRIGUES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFÂNCIA VITIMIZADA POR ABUSOS SEXUAIS
Aluno: ISABELLA MARINHO FONTANA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: A INFEFICÁCIA DO SISTEMA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA FEMININO.
Aluno: MARIA HELOISA BERGAMO DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Aluno: GUSTAVO DE SOUZA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS
Aluno: GABRIEL RODRIGUES GRANJEIA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES PASSIONAIS
Aluno: CAROLINA DIAS
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Aluno: JOAO GUILHERME ROSSI ASSIS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Aluno: BEATRIZ CRISTINA LOPES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: IZABELLY INGHITTY MAGANHA FARIA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SOBERANIA
Aluno: KAROLINE DE FATIMA FERREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO INFANTICÍDIO: UM DEBATE SOBRE A MORTE CULPOSA DO RECÉM NASCIDO.
Aluno: THAÍS LOURENÇO COSTA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: A INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA MÍDIA NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL EM FACE DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA DO ACUSADO
Aluno: MANAUARA AMÁLIA BRUZÃO DE SOUZA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INTERNET E AS RELAÇÕES DE TRABALHO O impacto da internet no ambiente de trabalho
Aluno: TAMARA FRANCIELLE NUNES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INTIMAÇÃO JUDICIAL POR MEIO DE WHATSAPP – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: um avanço processual ou infringência ao formalismo legal?
Aluno: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS E SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E A LEI DE DROGAS
Aluno: BEATRIZ VILLANI CLEANTE
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: O DESVIRTUAMENTO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Aluno: MATHEUS SCALCO FRANCISCO
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO CLÍNICOS MEDIANTE TUTELA JUDICIAL.
Aluno: PRISCILA PAES FERREIRA COELHO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS
Aluno: NATHALIA SANTOS LEITE DA SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS"
Aluno: RONALDO MITSUO TAIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Aluno: ANNA LAURA LOUREIRO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC): UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM ASSIS"
Aluno: TAMIRIS DE ALMEIDA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A JUSTA CAUSA, SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS EFEITOS
Aluno: CLAUDIA GONÇALVES PAREDES ROSA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEGALIDADE DA ORTOTANÁSIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Aluno: MARCELA GONÇALVES DE SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEGALIDADE DA RECUSA À TRANSFUSAO DE SANGUE POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DA SAÚDE
Aluno: DRIELI MELCHIOR DOS REIS
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO CRIME ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Aluno: NATÁLIA NEUMANN PLANK
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEGISLAÇÃO E O DESCARTE INADEQUADO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE
Aluno: LORENA RODRIGUES DE ANDRADE
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI 12.015/2009, AVANÇO OU RETROCESSO
Aluno: ELISANGELA SALES SOARES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA: UM BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS LEIS
Aluno: FELIPE AUGUSTO CARDOSO GIANNASI
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI DA MEIA ENTRADA
Aluno: MARCUS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI DE COMBATE AOS CRIMES HEDIONDOS
Aluno: JOSIANE CRISTINA FERREIRA BARROS RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI DE ESTUPRO E A REALIDADE SOCIAL
Aluno: VANESSA ALVES DE BRITO
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR
Aluno: FELIPE BUENO DE MORAES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM APÓS O ROMPIMENTO DO CICLO DA VIOLÊNCIA
Aluno: RAFAELI FERRETI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LEITURA E SEUS IMPASSES II: REPRESENTAÇÕES DA MARGINALIDADE E JOVENS LEITORES ASSISENSES
Aluno: CECILIA BARCHI DOMINGUES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIBIC
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Título: A LEITURA E SEUS IMPASSES: REPRESENTAÇÕES DA MARGINALIDADE E JOVENS LEITORES ASSISENSES
Aluno: CECILIA BARCHI DOMINGUES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIBIC
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Título: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
Aluno: WESLEI DAMARIS ELLER
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: MATHEUS DOS SANTOS CARRICONDO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: DANIELA FERMIANO ODORIZZI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: CAMILA DE CASSIA JESUS MOURA LIMA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: RAFAELA MERCADANTE DO CANTO BRAGA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
Aluno: SIMONE TEROSSI CARRER
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Aluno: RAFAELA APARECIDA DO PRADO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Aluno: JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DIFICULDADES DO GRAU DE SUA APLICAÇÃO
Aluno: GISLENE RODRIGUES MARTINS
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇAO PARENTAL: EFEITOS E CAUSAS AFETIVAS E SOCIAIS
Aluno: KARLA JOSE NASCIMENTO SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS SOCIAIS
Aluno: STEFANNY CAROLINE CARVALHO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME
Aluno: BRUNO DE ALMEIDA VALENCIANO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO
Aluno: ISADORA BARROSO DOS SANTOS
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAL O LUGAR DA CRIANÇA NO DIVÓRCIO?
Aluno: ISABELLA OLIVEIRA MANSANO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: SOB OS ASPECTOS JURÍDICOS
Aluno: RAFAELA PROENÇA DE MEDEIROS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS SUTILEZAS COMPORTAMENTAIS E FORMAS DE LINGUAGEM.
Aluno: JÉSSICA FURTADO FRIOL
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/10
Aluno: MAÍRA VICTOR CORADI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE FAMÍLIA.
Aluno: INGRID BIAZATTI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL'Uma análise jurídica"
Aluno: GIOVANNA GOMES COUTINHO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: VISÃO TÉCNICA, JURÍDICA E SOLUÇÕES ADOTADAS PELO JUDICIÁRIO
Aluno: ADILSON ALVES MOREIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Aluno: RENATA PIPOLO CHAGAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Aluno: CLAUDENIR DEL GRANDE
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS: APLICAÇÃO DA BOA-FÉ SUBJETIVA
Aluno: JOÃO OTÁVIO BELLOTTO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Aluno: CAMILA FELICIANO SERODIO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS PARA IDOSOS
Aluno: MICHELE NOGUEIRA FELIX
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: RELEVÂNCIA PARA O DIREITO AMBIENTAL E CONSUMIDOR BRASILEIRO
Aluno: MATHEUS DOS SANTOS REIS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LINGUAGEM ARGUMENTATIVA COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO NO DISCURSO JURÍDICO
Aluno: MARINEUSA SANCHES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LINGUAGEM JURÍDICA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO JURISDICIONADO EM SUA COMPREENSÃO: ANALISE TEÓRICA
Aluno: GUILHERME FERNANDES DE MELO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LITERATURA, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O ESTATUTO DO IDOSO: A CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COMO FERRAMENTA HUMANIZADORA
Aluno: AURORA DE LIMA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E SEUS IMPACTOS SOCIAIS
Aluno: GUILHERME DA COSTA FERREIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A LUTA E A EVOLUÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Aluno: TATIANE FERREIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MAJORANTE DA ARMA DE FOGO NO CRIME DE ROUBO
Aluno: MYLENA NOGUEIRA DIAS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: Garantia ao Direito Indisponível ou Violação ao Princípio da Personalização da Pena?
Aluno: MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MANIFESTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS
Aluno: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MANIPULAÇÃO DO GARANTISMO PENAL COMO MECANISMO DE IMPUNIDADE NO BRASIL
Aluno: ENRICO MARQUESINI REIGOTA
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AMAR É CRIME? - A BIGAMIA EM XEQUE!
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MATERIALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROVA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO, QUANDO INEXISTE O CORPO PARA COMPROVAÇÃO DO FATO
Aluno: ANTONIO AUGUSTO ZIMERMANO BOCARDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUA IMPORTÂNCIA NO SISTEMA JUDICIÁRIO
Aluno: LETÍCIA HIROMI MORIAMA DA COSTA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIDA DE SEGURANÇA E A FUNÇÃO SOCILA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aluno: FLAVIA LONGO DE ALMEIDA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIDA DE SEGURANÇA: PRISÃO PERPÉTUA?
Aluno: RODRIGO CAMPOS FONSECA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: FUNDAMENTOS E CONTEXTUALIZAÇÃO
Aluno: JOSIANE CRISTINA FERREIRA BARROS RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: A MENORIDADE DO AGENTE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: A MULHER, A VALORIZAÇÃO DA SUA DIGNIDADE E A CULPABILIZAÇÃO DO ESTADO PERANTE O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIOS
Aluno: LARA BERTON PEREIRA DA SILVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MULHER E O DIREITO: UMA RELAÇÃO MEDIADA PELA LINGUAGEM
Aluno: MARTA BRAGA HELENO
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MULHER NA CONSOLIDAÇÃO DOS SEUS DIREITOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
Aluno: LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO ANÁLISE DAS MÍDIAS ATUAIS NA DIVULGAÇÃO DESTA IMAGEM.
Aluno: MIKAELLY BIANCA DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO DO TRABALHO DO BRASIL E DO JAPÃO
Aluno: CÁSSIO YUZO SHIRAISHI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEI DE FRANQUIA VIGENTE E O PROJETO DE LEI 3.234 DE 2012
Aluno: MARCELA TORRETI ZWICKER
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE COMPATATIVA ENTRE OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DOS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E DE 2002
Aluno: PAULO SERGIO XAVIER
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93 - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - SOLUÇÃO OU PROLIFERAÇÃO DE NOVOS PROBLEMAS?
Aluno: NATHALIA DE PAIVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Aluno: VITOR HUGO ALVES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Analise da base de calculo tributária em ações trabalhistas
Aluno: GILSON DENIS DA SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DA CONSIDERAÇÃO DA IDADE NO ESTATUTO DO IDOSO EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS
Aluno: RAFAELA FONTANA MAIA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DA EFETIVIDADE E DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.429/92 - LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Aluno: PEDRO MAZIERO GERALDI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS A PARTIR DO NOVO CPC
Aluno: IGOR JOSÉ ALVES
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DA EFICÁCIA DO SUS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Aluno: ISABELLE PERCONE BARTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA
Aluno: GUSTAVO TRIVELLATO PEREIRA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Análise das diferenças entre homem e mulher e seus reflexos jurídicos no sistema carcerário brasileiro
Aluno: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PASSOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: RODRIGO ZACARELI FERREIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE PREGÃO
Aluno: JOÃO PEDRO DE ALMEIDA SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO ROMANCE O PROCESSO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Aluno: ELISA VASCONCELOS MARQUES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11.804/08
Aluno: SAMARA ISABEL DINIZ DA SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DOS APARATOS LEGISLATIVOS NO FOMENTO À CULTURA: O AUDIOVISUAL UM DIREITO À CULTURA
Aluno: MARIA VICTÓRIA CAMARGO MACRUZ
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO SOCIAL
Aluno: LUIZ RICARDO NOGUEIRA GONÇALVES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA FISCAL
Aluno: CAROLINE GALDIM DA SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI: ESTUDO COMPARATIVO COM A OBRA 'DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA' (1957)
Aluno: JOÃO LUCAS PINHEIRO PAIVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE FILOSÓFICA COMPARATIVA: MORAL E ÉTICA SÓCRATICA CONTRAPOSTA À CONTEMPORÂNEA
Aluno: MARIA EDUARDA NÓBILE PAIVA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE JURÍDICA DAS CONSEQUENCIAS DA CONCESSÃO DE IMUNIDADE ÀS IGREJAS E OS REFLEXOS NA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DESSAS ENTIDADES
Aluno: SILVIO MARCOS ALVES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE JURÍDICA - DISCURSIVA DO CASO GOLEIRO BRUNO: DA FAMA À BARBÁRIE.
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIBIC
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Título: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS HAITIANOS NO BRASIL: ENTRE A IMIGRAÇÃO E O REFÚGIO.
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: ANÁLISES DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
Aluno: RAONNY RICARDO FERNANDES DA CRUZ
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANÁLISE SOBRE A ESTRUTURA DO APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO: POLÍCIA CIVIL E MILITAR
Aluno: FELIPE MOMENTÉ MORET
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANALISE SOBRE O RETRATO DE DOAÇÃO NO BRASIL E CRIAÇÕES DE FUNDOS ENDOWMENT
Aluno: ANA PAULA MOREIRA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A NÃO DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM VISTA AO DIREITO DO NASCITURO"
Aluno: MARIA DE FATIMA PAULINO MOSCHETTO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A NECESSIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DIAS ATUAIS
Aluno: VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A NECESSIDADE DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA
Aluno: CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO
Aluno: GUSTAVO RODRIGUES TANGANELI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS DESPERSONIFICADOS EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: LUCAS DA SILVA ALÉCIO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO MEMBROS DA FAMÍLIA: RETROCESSOS E AVANÇOS QUANTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Aluno: ELISANGELA FANTIN CANAVEZE
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A NOVA LEI DE DROGAS SOB A PERSPECTIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: RICARDO MIGUEL DE SANT´ANA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: A NOVA LEI DO TRIBUNAL DO JURI E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS
Aluno: BRUNO DE FILIPPO LIMA
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA “CIVIL CONSTITUCIONAL”
Aluno: LAIS NASCIMENTO GASPARINI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ANTECIPAÇÃO DA PRISÃO COM CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM 2ª INSTÂNCIA: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Aluno: SHIRLEI RODRIGUES ANDRADE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: A OBRIGATORIEDADE DO ETILOMETRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UM ATO DISCRICIONARIO DO ESTADO
Aluno: VICTOR RAMOS BARTHOLOMEU DE OLIVEIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E SEUS LIMITES NA PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL"
Aluno: FELIPE DOS SANTOS PIELAK
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO MILITAR NO BRASIL
Aluno: DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA EM UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
Aluno: LUCAS DOS SANTOS FREITAS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE
Aluno: MIRIAN APARECIDA DA SILVA FONSECA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ONU COMO FONTE DE DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL E NO MUNDO
Aluno: CAROLINA CAMPANA DE GENOVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A ORIGEM DA ARBITRAGEM EM NÍVEL MUNDIAL E SEU AVANÇO NO BRASIL A LUZ DO AMPARO LEGAL
Aluno: MARIA DO CARMO NOGUEIRA DA SILVA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: APADRINHAMENTO AFETIVO
Aluno: THAMY ISABELA EUZÉBIO DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APADRINHAMENTO AFETIVO
Aluno: BÁRBARA SOARES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APADRINHAMENTO AFETIVO
Aluno: MARIA FERNANDA MORANTE ANDRADE
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL AO MELHORAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: REINALDO RAMOS DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA
Aluno: ANA PAULA FERRAREZE NEVES MAXIMIANO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Aluno: DEBORA MAZZO DELGADO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Aluno: JÉSSICA DE FÁTIMA DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PEDOFILIA E O DIREITO BRASILEIRO
Aluno: PAULO HENRIQUE ALVES DINIZ
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PEDOFILIA E O SISTEMA JUDICIÁRIO
Aluno: FRANCIELE CRISTINA DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET
Aluno: BRUNA GRAZIELE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL E SUAS LEGISLAÇÕES
Aluno: LUCAS VALOVI
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PEDOFILIA VIRTUAL Á LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: LARISSA LUCAS DE SOUZA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PENA DE MORTE E SUA APLICAÇÃO: UMA PESQUISA COM OS GRADUANDOS DO CURSO DE DIREITO DA FEMA (2017)
Aluno: JESSÉ DA SILVA SANTOS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LEI 8.009/90
Aluno: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PENHORA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Aluno: GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PERCEPÇÃO SOBRE O VOTO NO BRASIL: DIREITO OU DEVER?
Aluno: REINALDO RAMOS DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: A PERDA DE UMA CHANCE
Aluno: AILTON VERGÍNIO DA COSTA JUNIOR
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO FACA À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES
Aluno: FERNANDA SANTOS CARVALHO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PESSOA SURDA E O SISTEMA JURÍDICO: DIREITO GARANTIDO OU REPRIMIDO?
Aluno: BEATRIZ CRISTINA LOPES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: "APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO"
Aluno: SILMAR CESAR BATISTA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: DIEGO CALIXTO BRAS COSTA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 DO PONTO DE VISTA SOCIAL, PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, SOB O ASPECTO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS.
Aluno: ANA CAROLINA MODOTTI MANZANO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E DO FEMINICÍDIO UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Aluno: BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICABILIDADE DO GARANTISMO PENAL NAS PRISÕES CAUTELARES
Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Aluno: ADAUTO MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MÍNIMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Aluno: EVELLIN CRISTINA DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POLÍTICA CRIMINAL PRATICADA PELO ESTADO.
Aluno: CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: A Politica Nacional do Residuos Solidos de acordo com a lei 12305/10
Aluno: TALITA SALOMÃO LUIZ
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POLITIZAÇÃO DO SUS
Aluno: MATHEUS LEITE BENELI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E A REINCIDÊNCIA
Aluno: GIOVANNA FERNANDA BARREIRA GALLI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Aluno: CAROLINA RAMOS BALBINO SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POSSIBILIDADE DA PERDA DA VITALICIEDADE DA MAGISTRATURA
Aluno: GILSON ANTONIO SPLICIDO CRUZ
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE AO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Aluno: LUCAS SIQUEIRA DEVIDES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO"
Aluno: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA OS TRANSEXUAIS MASCULINOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Aluno: MARCOS AUGUSTO SACHETTI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A POSSIBILIDADE VALORATIVA DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Aluno: ROGÉRIO ALBINO DE SOUZA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PRÁTICA DE CRIMES ATRÁVES DA INTERNET E A PEDOFILIA VIRTUAL
Aluno: LIVIA MARIA REZENDE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PREVIDÊNCIA SOCIAL COM RELAÇÃO AO SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
Aluno: HELOISA ROMAGNOLI GOES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?
Aluno: TERCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PRIVATIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
Aluno: ANGELITA RAQUEL CARDOSO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PRODUÇÃO DE PROVAS NA "OPERAÇÃO LAVA JATO" A LUZ DA TEORIA GERAL DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Aluno: TALITA DE LIMA SPORNRAFT
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: A PRODUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Aluno: PAULO CESAR LOPES FURTADO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO.
Aluno: AMANDA CRISTINE DE SOUZA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: APROXIMAÇÕES ENTRE CRENÇA E A LINHA CONCEPCIONISTA: A LEI VIGENTE E O SALVAGUARDO DO NASCITURO COMO DIREITO À VIDA A PARTIR DE SUA CONCEPÇÃO
Aluno: ISABELA RODRIGUES MOYA BONILHA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Aluno: GABRIELA MARSON GABRIGNA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSICOPATIA E A DIFERENÇA ENTRE OS GÊNEROS
Aluno: RAFAELA DA SILVA LIMA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: ANÁLISE DOS PERFIS E DAS SANÇÕES PENAIS CABÍVEIS
Aluno: GLAUBERT HENRIQUE PAIÃO HENSCHEL
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSICOPATIA FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: A JUSTIÇA ESTÁ APTA A LIDAR COM OS PSICOPATAS?
Aluno: FRANCIELE PERES GOMES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSICOPATIA FRENTE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: HELLEN PEREIRA DO NASCIMENTO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSICOPATIA NO ÂMBITO PENAL
Aluno: MIRELLA RAQUEL MORRO DE LIMA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PSIQUIATRIA NO BANCO DOS RÉUS: UM ESTUDO SOBRE A PSICOPATIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL
Aluno: KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: A PUNIBILIDADE DA LEI PENAL CONTRA CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL
Aluno: DÉBORA PEDROSO CARLOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA HOMICIDA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Aluno: TAYNARA CHAGAS DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A QUESTÃO JURIDICA E AFETIVA DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL
Aluno: THALIA JORDÃO REZENDE
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RAZÃO NA PRÁTICA DA JUSTIÇA PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA BASEADA NA OBRA DE IMMANUEL KANT, ESPECIALMENTE QUANTO AO RITO DO JÚRI.
Aluno: GUSTAVO GOMES SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: ARBITRAGEM: CELERIDADE E SOLUÇÕES PARA OS LITÍGIOS NO BRASIL
Aluno: JOSE RICARDO FLAUZINO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
Aluno: ELOISA REZENDE SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E AS NORMAS VERTENTES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.129/15
Aluno: EDUARDO CORREA DE SOUZA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO FRENTE AOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Aluno: ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: CONSENSUALISMO EMPRESARIAL
Aluno: RODOLFO ANSELMO LIMA
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM E O PODER PÚBLICO
Aluno: BRUNA CAMPOS DE SOUZA PORTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: ESTUDO DE CASO NA FEMA
Aluno: ANA LÚCIA MALPIQUE FELICIANO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM E SUA CULTURA NO BRASIL
Aluno: LETICIA MENDES DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: MEDIDA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
Aluno: LUANA PEREIRA LIMA DE PAIVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: MEIO ALTERNATIVO CÉLERE PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: THAIS PALADINO SALATINI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ARBITRAGEM: MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NO BRASIL
Aluno: GILVAN WILLIAM MASCARELI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: MEIO EFICIENTE E CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE LIDES
Aluno: GUSTAVO ROCHA CASTRO PEREIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: MARCOS PAULO MARTINS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NO BRASIL: Realidades e Mitos
Aluno: WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DO CONSUMIDOR
Aluno: CAMILA POSSARI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: CÁSSIA DE SOUZA RIBEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM NOS LITÍGIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
Aluno: JOÃO VICTOR CASSEMIRO DE SOUZA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: O INSTITUTO DA CELERIDADE
Aluno: KAUÊ TEODORO LONGO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM SOB AS VISTAS TRABALHISTAS
Aluno: JOÃO PEDRO GASPARINO DOS SANTOS
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: IZABELY EMMILY RAMALHO RIBEIRO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REABILITAÇÃO CRIMINAL COMO FORMA DE OBTENÇÃO À INTEGRIDADE DO CONDENADO
Aluno: SOFIA MASCHIO CORREA E SILVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA
Aluno: ESTEFÂNE PEDROSO CARLOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REAL INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA. A IRRESPONSABILIDADE DO CONJUNTO DA SOCIEDADE
Aluno: DANILO HENRIQUE RAVAGNANI PINTAR
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O AMPARO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Aluno: LUANA DA SILVA SARAIVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: ADECILDO BEZERRA DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS
Aluno: JULIA MARA DOS SANTOS RAMOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Aluno: ISABELLA FIORUCCI PELEGRINI
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REINCIDÊNCIA E O NE BIS IN IDEM NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: THIAGO GONÇALVES BERGAMASCO FERRARI
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RELAÇÃO ENTRE A PORNOGRAFIA E A CULTURA DO ESTUPRO
Aluno: ANA CAROLINA MOREIRA GIROLDO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL: A RELAÇÃO ENTRE PAIS, E A GUARDA DOS FILHOS, ONDE FICA O NOME FAMILIA EM UM DIVÓRCIO.
Aluno: LUÍS LEONARDO DEZUÓ GONÇALVES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NA PERSECUÇÃO PENAL
Aluno: CAROLINE NISHIOKA NAKAMURA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO
Aluno: GIOVANNA DE PAULA GUGLIELMETTI
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REMIÇÃO DA PENA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Aluno: JOÃO ANTONIO RAMOS DE BARROS
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REPERCUSSÃO PROBATÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL
Aluno: HELDER FRANCELINO SOARES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO: RETROCESSO
Aluno: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESERVA LEGAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Aluno: RENAN MAIA TORQUATO PAREDES
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO
Aluno: LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL E A NÃO EFICÁCIA PENAL EM CRIMES AMBIENTAIS: O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO.
Aluno: VINICIUS EMMANUEL GOMES FLOTER
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM PESSOAS INDEVIDAMENTE ENCARCERADAS
Aluno: SIMONE TEROSSI CARRER
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO E DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À PROLIFERAÇÃO DA COVID-19
Aluno: MANUELA FAGUNDES SERODIO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESPONSABILIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Aluno: MÔNICA MOREIRA CARDOSO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESPONSABILIDADE FAMILIAR DURANTE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS TABAGISTAS
Aluno: EDUARDO CARLOS DE CAMPOS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DANO AMBIENTAL
Aluno: CAMILA GREGÓRIO DA SILVA LIMA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO MEIO AMBIENTE
Aluno: GUILHERME PIPOLO CHAGAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER ENCARCERADA
Aluno: ANGELA SORAIA ANSELMO DA SILVA LIMA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO: INSTITUTOS, APONTAMENTOS HISTÓRICOS E CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Aluno: ELISA SPERA BRAGA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO
Aluno: GABRIELA DE ALMEIDA DOMINGUES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Aluno: JIMMY STEENMEIJER
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARGUMENTOS E CONTRADIÇÕES DOS PLANOS DE SAÚDE REFERENTE À COBERTURA DOS STENTS FARMACOLÓGICOS
Aluno: MARLI MARGARIDA BRAGANHOLO CARPENTIERI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARMAS E O CIDADÃO DE BEM: ANÁLISE DO IMPACTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI FEDERAL N.º 10.826/03) NA SOCIEDADE PAULISTA
Aluno: RODOLPHO AUGUSTO BERTO NESPOLI
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ARTIGO 165-A DA LEI 13.281/2016 INCLUÍDO NA LEI 9.503/1997 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA SUA APLICAÇÃO
Aluno: TOMAS EDSON BARTHOLOMEU DE OLIVEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Aluno: ANA PAULA GONÇALVES SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS Nº 13.257/16 E 13.769/18 NO ENCARCERAMENTO FEMININO
Aluno: MARCELO KITZMANN TRONCO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MULHERES NO CÁRCERE BRASILEIRO
Aluno: BEATRIZ PUPIM CRUZ
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: LIGIA MARIA DOS SANTOS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Aluno: RODRIGO SHOJI MITSUNAGA DA COSTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A SEGURANÇA PÚBLICA COMO PROMOTORA DE DESIGUALDADE: UM CONFLITO ENTRE MILITARIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Aluno: DÉBORA CARREIRA DOS SANTOS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A SELETIVIDADE PENAL NA DEFINIÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS NA APLICAÇÃO DA LEI 11.343/06.
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: AS GERAÇÕES DO DIREITO E AS NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA ERA DIGITAL
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: AS ILEGALIDADES NOS JULGAMENTOS, CONDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA DE JESUS CRISTO: UM VIÉS JURÍDICO OU POLÍTICO?
Aluno: SHEILA FLORES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS JUDICIAIS CONFLITUOSOS
Aluno: THIAGO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS INOVAÇÕES PROCESSUAIS CIVIS SOB A LUZ PRINCIPIOLÓGICA
Aluno: GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS INSTITUIÇÕES E SUAS RESPONSABILIDADES QUANTO AOS DIREITOS E GARANTIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Aluno: JULIANGELA SANCHES DE MORAES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS LEIS E A SEGREGAÇÃO
Aluno: MILENA GUERIN ALVES
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS LEIS E A SEGREGAÇÃO: COMO AS LEIS INFLUENCIARAM A SEGREGAÇÃO SEXUAL NA SOCIEDADE PATRIARCAL CONTEMPORÂNEA
Aluno: MILENA GUERIN ALVES
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: AS MAZELAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: JHONATAN MILLER SILVA ALVES
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: SUA EFICÁCIA ACERCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE
Aluno: VITÓRIA FUNARI BERMEJO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS MUDANÇAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO: DO IPESP AO SPPREV
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: AS ORIGENS DA TUTELA JURISDICIONAL DAS DROGAS
Aluno: MURILO GARCIA NUNES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Aluno: THIAGO FAVONI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO BRASIL
Aluno: BIANCA ZULIM DAVANÇO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ASPECTOS GERAIS DA REFORMA PROCESSUAL PENAL DO TRIBUNAL DO JÚRI SEGUNDO A LEI 11.689/08"
Aluno: CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS GERAIS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL
Aluno: RODOLFO VICTOR LUIZ DE SOUZA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENA DE MORTE NO MUNDO E NO BRASIL
Aluno: MATHEUS DE SOUSA SANTANA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE DIGITAL
Aluno: CAMILA DE MORAES GOMES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS JURÍDICOS E IMPORTÂNCIA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: EFICÁCIA NA LEI Nº 11.101/2005
Aluno: ANA CLARA VASQUES GIMENEZ
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS LEGAIS DA ABORDAGEM POLICIAL
Aluno: JOSSIELE DE CARVALHO PADUANELLO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS LEGAIS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: JULIANA LETÍCIA MARQUES DOS SANTOS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Aluno: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASPECTOS RELEVANTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/10
Aluno: BRUNA MARIA DE LIMA VERZA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO
Aluno: JOAO CARLOS FAZANO SCIARINI
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCILIZAÇÃO DO RÉU
Aluno: RENATA SIQUEIRA SILVA FERNANDES
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DAS GRANDES EMPRESAS VIRTUAIS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Aluno: THAIS LOPES FAVATO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI DE DROGAS E A DESCRIMINALIZAÇÃO
Aluno: BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E A CRIMINALIDADE NO BRASIL
Aluno: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LIMA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL
Aluno: MARCOS FERNANDO FLAUSINO BALEJO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS RECENTES INOVAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO
Aluno: SUELI APARECIDA VINHATO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS RELAÇÕES ENTRE A CRIMINOLOGIA E AS POLÍTICAS CRIMINAIS
Aluno: CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
[+]Mais

Título: ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: LUCAS FIORI MANO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL
Aluno: GISLAENE SEPULVIDA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL: A DIFICULDADE DE PROVA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Aluno: ANDRÉA APARECIDA DE ALBERGARIA ARANTES
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E ÉTICA DOS TRABALHADORES
Aluno: GERVASIO FOGANHOLI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL: COMO VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E ÉTICA DOS TRABALHADORES
Aluno: GIOVANA VENCESLAU FERRARI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL: DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: ELIZABETH BIONDI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL E SUAS DENOMINAÇÕES
Aluno: EDER RESINO JUNIOR
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: MANOEL OSTROSKI JUNIOR
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: CYNTHIA VITÓRIA DE MATOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: GISELE DE OLIVEIRA DAMASCENO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: CLAUDIA PAES DE JESUS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: AALAN DA SILVA ARAÚJO
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: NATHALIA RABELO FERNANDES DUARTE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: RAFAEL SILVA DIAS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: ANA PAULA DE SOUZA VIEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: JULIO FERREIRA DA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: DIONATHAS DIAS DE OLIVEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: DANIELA PAULA SILVA DE OLIVEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MARCELLA MESQUITA PEREIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MARCUS VINÍCIUS MARLUZ GRECCO FILHO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MARIA NEIDE GONÇALVES DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: JAQUELINE VICENTE PARMEGIANI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: THIAGO NEVES PIEDADE
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: ELISEU BATISTA RIBEIRO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: DIRCEU DE SOUZA MEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Aluno: CLAUDIA GONÇALVES PAREDES ROSA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: assédio moral no ambiente de trabalho e A SUA CARACTERIZAÇÃO
Aluno: RAFAEL MELFA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS DENOMINAÇOES
Aluno: ANA BEATRIZ BUENO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
Aluno: HELENY DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL: CONCEITO, ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Aluno: LEONAM VÍTOR DE FRANÇA ROCHA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Aluno: SIMONE MANTOVANI DE CARVALHO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: PHYLIPE DIAS DA CUNHA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO"
Aluno: MARIA HELENA COELHO LONGHINI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: OTÁVIO AUGUSTO GUEDES BENELI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: MAGDA APARECIDA DA SILVA MANATA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: TAIRINY LUZIA BENELI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: RENAN AUGUSTO RODRIGUES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: ADRIANA APARECIDA DE CASTRO ANDRADE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: GABRIEL SANTOS DAMACENO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: E A AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: ISADORA MAGIOLE SCARMAGNANI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Aluno: GIOVANNA RIBEIRO MENDONÇA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO MORAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ABUSOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: EDUARDO GOMES DE BRITO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MATEUS DE LIMA GARCIA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: LARIANE FERNANDA RODRIGUES DE JESUS LIMA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: AS TEORIAS DE CESARE LOMBROSO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Aluno: CAROLINA PELLEGRINI MANTUANI
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A Sucumbência na Ação Civil Pública
Aluno: FLAVIO DE OLIVEIRA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E O TRABALHO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAR
Aluno: KENNY ADRYAN SANTANA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A SUSPENSÃO DO DIREITO AO SUFRÁGIO PARA CONDENADOS.
Aluno: ANGELITA RAQUEL CARDOSO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: AS VANTAGENS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM RELAÇÃO A HIPOTECA
Aluno: LEONARDO LOPES DE SOUZA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AS VÁRIAS FORMAS DE TRABALHO E A ADAPTAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE
Aluno: LUCIANO LEOPOLDINO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A TECNOLOGIA E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA ESFERA CONCORRENCIAL
Aluno: VITOR ESPRICIDO FONSECA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TEORIA DO ABOLICIONISMO PENAL E ALTERNATIVAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Aluno: DOUGLAS CAMARA DA CRUZ
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
Aluno: VINICIUS CAMARGO FIDELIS DE MORAES
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TEORIA DO DOMINIO DO FATO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Aluno: LUAN GUSTAVO MOTA DOS SANTOS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TEORIA GERAL DA PROVA NA AÇÃO PENAL 470 E SEUS IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE BASEADA NOS JORNAIS FOLHA DE SÃO PAULO E ESTADO DE SÃO PAULO
Aluno: NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO
Aluno: RENATA ICHIKAWA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TERCEIRIZAÇÃO E OS ASPECTOS POSITIVOS DE SUA UTILIZAÇÃO
Aluno: MARINA RULFINI BARBOSA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E O PROJETO DE LEI Nº 4.330/04
Aluno: CAROLINA DE SOUZA CORREIA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ATERROS SANITÁRIOS E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
Aluno: WILLIAN OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: DENISE APARECIDA FIGUEIREDO CLAUSEM BEIRED
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ATIVISMO JUDICIAL: ASPECTOS GERAIS DO TEMA
Aluno: MARLON PIRES DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: JULIO COELHO SABARA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ATUAÇÃO COMPLEMENTAR DAS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL, NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
Aluno: IVAN HIDEO MAYUMI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ATUAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO E PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA
Aluno: AUGUSTO CAMAROTTO SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE
Aluno: MARIANA VAZ DOS SANTOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NOS DÉBITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Aluno: BEATRIZ DOS SANTOS CREPALDI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A TUTELA DO ESTADO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno: MARCOS ALEXANDRE BIONDI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PLATINA
Aluno: MARIA ROSANA TERRA BERNINI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AUDIÊNCIA TRABALHISTA E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Aluno: SABRINA JOICE DE CAMPOS PEREIRA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
Aluno: CELSO ROBERTO ANDREOTTI
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AUTISMO E A AÇÃO DO ESTADO: OS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E O DEVER DO ESTADO DE EFETIVA AS LEIS DE ACESSO GRATUITO AO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS.
Aluno: RAFAELA CASTILHO RICCI
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: AUTONOMIA DE VONTADE DAS PARTES: OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluno: JOÃO VITOR DE LIMA CORREIA
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO VIA INTERNET
Aluno: JOÃO VITTOR VALENTIN CORRÊA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO NACIONAL APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Aluno: ELINE ZACARIAS VIEIRA BONILHA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A VIDA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: MATHEUS ARCAS DORIGO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL: UM HISTÓRICO SOBRE DIREITOS HUMANOS E PRISÃO
Aluno: YASMIN FERNANDA PAUKA SUSSEL BERTOGNA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O PRECONCEITO COM A ASCENSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Aluno: FLAVIA ALBANO BOTEGA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: A VISITA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS FAMÍLIAS NO SISTEMA PRISIONAL E A PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ARTIGO 227, CF/88)
Aluno: MEIRE ROSA SUSSEL DIAS
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BANALIZAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: ISADORA LIMA RABELO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BANCOS DIGITAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: GRAZIELE DOS SANTOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BIGAMIA - O CRIME CONTRA O AMOR.
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: BITICOIN UTILIZADA COMO FERRAMENTA PARA REALIZAÇÃO DE CRIME
Aluno: TULIO EVANGELISTA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Aluno: VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BREVES CONSIDERAÇÕES À INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Aluno: NICOLE HERNANDES DE TOLEDO IUDESNEIDER
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA VISÃO JURÍDICA
Aluno: ELCA DE LIMA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYING – UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA SOCIAL, MORAL E JURÍDICA
Aluno: IZABELLA DE CASTRO INHANI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYING: UMA VISÃO JURÍDICA DA PRÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR
Aluno: LIBÂNIA CRISTINA NUCCI PASSOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BULLYNG E CYBERBULLING
Aluno: ÍRIS RULFINI LIMA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: BUROCRACIA CARTORÁRIA
Aluno: IVAN DÉCIO SERRA
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CÂMARAS ARBITRAIS E A FUNÇÃO DO ADVOGADO
Aluno: LUIZ FRANCISCO ASSIS GONÇALVES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: “CAPITÃES DE AREIA”: MARGINALIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL
Aluno: THIAGO COLZINI LIMA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CARTÃO DE CRÉDITO - ASPECTOS GERAIS
Aluno: DANITCHELE AUGUSTO DA SILVA SANTOS
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CARTULARIDADE E SUA FUNCIONALIDADE NO MUNDO GLOBALIZADO
Aluno: SARAH REGINA DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CASO ELLWANGER E O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aluno: GABRIEL LISBOA BERNARDO DA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Aluno: BRUNO PANIZ
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: CIBERCRIMES: UMA ANÁLISE SOB A PERSCEPTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Aluno: THYAGO HENRIQUE SILVA BATISTA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: Ciclo completo dE polícia: mudanças que ocorreriam na segurança pública
Aluno: DIEGO CESAR SANTANA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CIDADANIA E TRÂNSITO
Aluno: THIAGO FERNANDES LOCHETTE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIO
Aluno: DIEGO KOHLE PAULINO
Orientador: FABIANA FERRAZ DE MARCHI MANFIO
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CLÁUSULAS ABUSIVAS: UMA ARMADILHA PARA OS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS DE ADESÃO. DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aluno: ALZIRA TERESINHA ZIMERMANO BOCARDO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CLÁUSULAS PÉTREAS
Aluno: CLARA TEREZA CRUZ LOPES DE OLIVEIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: CLÁUSULAS PÉTREAS E O DIREITO DINÂMICO
Aluno: FRANCISCO WALTER MEYER JUNIOR
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COLABORAÇÃO PREMIADA: análise ética do instituto à luz da Lei 12.850/2013
Aluno: EVALDO ALVES CAVALCANTI FILHO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COLABORAÇÃO PREMIADA: O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Aluno: DENISE GUADANHIN PENA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIBIC
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Título: COLABORAÇÃO PREMIADA O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL.
Aluno: DENISE GUADANHIN PENA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: COLISÃO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E A UTILIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HARMONIZAÇÃO
Aluno: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMBATE AO USO E AO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DAS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Aluno: GEOVANA MENOSI BARROS
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMENTÁRIOS A LEI 10.520/2002 – PREGÃO: MODALIDADES LICITATÓRIAS
Aluno: ANDRESSA FERREIRA DE FREITAS SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: COMÉRCIO E HOMOSSEXUALIDADE EM PENITENCIÁRIAS FEMININAS: UMA PERSPECTIVA DO ROMANCE PRISIONEIRAS, DE DRAUZIO VARELLA
Aluno: TAYNARA CAMOLESI FERREIRA
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE TRIBUTÁRIA E SUA EVOLUÇÃO
Aluno: MATEUS ANDRE COELHO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMO O DIREITO PODE IMPULSIONAR A ECONOMIA NAS PEQUENAS E GRANDES CIDADES
Aluno: WILLIAN ANTONIO AVELINO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPARAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA ADMINISTRATIVA COM A RETIFICAÇÃO DE ÁREA JUDICIAL
Aluno: THIAGO RAIMUNDO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPENSAÇÃO SOCIAL PELA INSTALAÇÃO DE PENITENCIÁRIA NA REGIÃO DE ASSIS
Aluno: JESSICA SILVA GOMES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Aluno: FERNANDA BERNARDINO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPLIANCE: ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE CRIMES REGULADOS PELO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Aluno: HENRIQUE TOFOLI VIEIRA MACHADO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: COMPLIANCE: APLICAÇÃO NA ÁREA TRABALHSTA
Aluno: JUCIANE DATSCH
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPLIANCE: A RELEVÂNCIA NO INSTITUTO NA ATUALIDADE EMPRESARIAL
Aluno: LUANA CLEMENTINO DE LIMA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPLIANCE: INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI 12.846/2013
Aluno: FELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPLIANCE: UMA NOVA PERSPECTIVA ÀS EMPRESAS
Aluno: CAROLINA CARMO CARDOSO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPORTAMENTO DO BRASILEIRO E O IMPACTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL À LUZ DA FILOSOFIA ARISTOTÉLICA
Aluno: DARA MASINI
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMPRA E VENDA ELETRÔNICA
Aluno: RAISSA HELENA BEGOSSO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL NO CONTEXTO JURÍDICO: AS REVELAÇÕES DA LINGUAGEM SILENCIOSA DO CORPO ATRAVÉS DAS EMOÇÕES
Aluno: ISADORA SPERA NUNES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONCEITO LEGAL DE CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE AS TEORIAS FINALISTA, MAXIMALISTA E MISTA.
Aluno: FABIO ARAGON LUCHETTI
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: COMO MÉTODOS DE CELERIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: ANGELO AMORIM SEGATELI
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DE SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE.
Aluno: MAISA RIBEIRO VIDAL
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONFLITOS ENTRE ISRAEL E PALESTINA: O MURO E O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Aluno: EKRAM NASSER SAFA AHMAD
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONFRONTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS DIANTE DO ATUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Aluno: GIZELLE DE SOUZA MENEZES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSCIENTIZAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE O PROCESSO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO DE SUCESSÕES.
Aluno: JULIANA GOMES DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSELHO DA COMUNIDADE: A REPRESENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS PRESOS, INTERNOS E EGRESSOS
Aluno: GABRIELA MANFIO JASCHKE
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIBIC
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Título: CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO
Aluno: JULIANA APARECIDA SILVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL
Aluno: MARIANA DE ARAUJO PEREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SANÇÃO DE ISOLAMENTO SOBRE A ÓTICA DE MICHEL FOUCAULT EM VIGIAR E PUNIR
Aluno: GABRIELA HERNANDES DE TOLEDO IUDESNEIDER
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSIDERAÇÕES E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA
Aluno: RODNEY MANFIO DOS REIS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC
Aluno: IVONE MARIA DE LIMA ROSA BRITO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: TÁSSIA APARECIDA DE PAULO PEREIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIVAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA
Aluno: ANTONIO ALVES DE SOUZA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS INTERGRANTES DO CIVAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA)
Aluno: ANTONIO ALVES DE SOUZA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR:'UMA DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aluno: CRYSTIANE ANDRESSA DOS SANTOS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTRAFAÇÃO NO MUNDO DA MODA - FASHION LAW E PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Aluno: YSTEPHANY ELIZABETTI SANTANA MARTINS DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "CONTRATO DE COMPRA E VENDA E AS CLÁUSULAS DE ARRAS"
Aluno: ANA CAROLINA ELIAS MEYER
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "CONTRATO DE INTEGRAÇÃO LEI Nº 13.288 (2016): A TIPIFICAÇÃO DO CONTRATO DE INTEGRAÇÃO"
Aluno: FELIPE AUGUSTO LOOSE DE MORAES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ELETRÔNICA: A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Aluno: MARIANE CAROLINE GARCIA PAES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTRATOS WWW...
Aluno: EDER BRUNO CUNHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Aluno: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DA CRIMINALIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO
Aluno: FABIOLA AMORIM
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIA
Aluno: DIOGO NAPOLE LEONE CUNHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MUNICIPAL
Aluno: ALEXANDRA IARA ROZAN
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
Aluno: MARCUS VINÍCIUS MARLUZ GRECCO FILHO
Orientador: LUIZ RICARDO BEGOSSO
Banca: JOSÉ AUGUSTO FABRI
Ano: 2002   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CONTROLE DE QUALIDADE DE CARNES NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: VITOR DA SILVA GARCIA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COOPERATIVISMO NO BRASIL: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO E POTENCIAL ECONÔMICO
Aluno: DANIELE APARECIDA DOS SANTOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CORONAVÍRUS: A APLICAÇÃO EFICAZ E PRAGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: CORRUPÇÃO PASSIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA
Aluno: CARLOS MATHEUS FURTADO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CORRUPÇÃO: UMA RELAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL
Aluno: VINÍCIUS HENRIQUE DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: ESTUDO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 186
Aluno: MARIANA SALCEDO VIANA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: ESTUDO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 186
Aluno: MARIANA SALCEDO VIANA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRACK - O HORROR DA SOCIEDADE
Aluno: LUIZ FERNANDO CORREIA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: CRÉDITO CONSIGNADO E SUPERENDIVIDAMENTO1
Aluno: JUNIOR APARECIDO FURLAN
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ASSIS: A REALIDADE E INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESSES SUJEITOS.
Aluno: ISAIAS JOSÉ DE CERQUEIRA JUNIOR
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO CRIME: UMA REFLEXÃO SOCIOEDUCATIVA
Aluno: ANDRESSA APARECIDA BARCHI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME, CULPABILIDADE E MAIORIDADE PENAL.
Aluno: RAFAEL FURLAN GONÇALVES
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS
Aluno: ANA PAULA TONELI DE SOUZA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO E SUAS ATUAIS APLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: ISMAEL DA COSTA ROJAS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE ESTUPRO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 12015/2009
Aluno: ANA CAROLINA DA SILVA PRADO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE ESTUPRO: REFLEXOS E MUDANÇAS ATRAVÉS DA LEI Nº 12.015/2009
Aluno: VINICIUS APARECIDO BAPTISTA DO NASCIMENTO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME DE INFANTICÍDIO: CONCURSO DE PESSOAS
Aluno: ISABELLA GIANAZZI DE FREITAS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME MILITAR: DELIMITAÇÃO ENTRE O CRIME COMUM
Aluno: ALEXANDRA CRISTINE DA CRUZ CALDEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME ORGANIZADO E TRÁFICO DE DROGAS: SUAS RELAÇÕES E INFLUÊNCIAS PERANTE A SOCIEDADE
Aluno: LUCIANA RIBEIRO BAHIA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
Aluno: JULIO CESAR FACINA HARTMANN
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME ORGANIZADO: ORIGENS, CONCEITO E MECANISMOS DE INVESTIGAÇÃO DA LEI 12.850/2013
Aluno: RODRIGO JOSÉ ORESTES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME PASSIONAL
Aluno: FERNANDA DOMINGUES MENDES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME PASSIONAL
Aluno: MAYARA LIMA PELISON
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIME PASSIONAL: NÃO É AMOR, É PODER
Aluno: DANIELE FERNANDA MUNHOZ RIBEIRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES À DISTÂNCIA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO
Aluno: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: CRIMES AMBIENTAIS
Aluno: LAURO DE CARVALHO E SA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES CIBERNÉTICOS
Aluno: NATÁLIA LUCAS DO NASCIMENTO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES CIBERNÉTICOS E INVASÃO DE PRIVACIDADE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN
Aluno: VICTOR HUGO CAMILO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "CRIMES CONTRA A FAUNA: A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS"
Aluno: MARIANE VENTURA FREIRIA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES CONTRA AS MULHERES
Aluno: FLÁVIA FRANCO DE ALCANTARA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES DIGITAIS: RESPONSABILIZAÇÃO E ALTERNATIVAS PARA A TIPIFICAÇÃO PENAL
Aluno: MARINA HELOU GIRALDELI TONI
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: CRIMES PASSIONAIS – ABORDAGEM PELO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS
Aluno: MARIANA DO CARMO BERNINI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES PASSIONAIS: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E LEGAIS
Aluno: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES PASSIONAIS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Aluno: LETICIA GAVA DOMINGUES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES PASSIONAIS: NA ABORDAGEM DA PSICOLOGIA FORENSE
Aluno: JAQUELINE APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES VIRTUAIS
Aluno: RAFAEL KISUKURI HERNANDES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES VIRTUAIS: INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO
Aluno: MICHELE MARESTONE DOS SANTOS
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMES VIRTUAIS - O CYBERBULLYING, O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LACUNA VIGENTE
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: CRIMES VIRTUAIS: UM ESTUDO DAS SUAS PARTICULARIDADES E DA LEGISLAÇÃO
Aluno: MARCELO SILVA DE LIMA JUNIOR
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRIMINALIDADE INFANTIL
Aluno: HANNAH GOMES MARTINS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRISE DIPLOMÁTICA: BRASILEIROS CONDENADOS À MORTE NA INDONÉSIA
Aluno: ISABELLE CRISTINA LEITE DE MELO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: AS VANTAGENS DAS PENAS ALTERNATIVAS
Aluno: JOSEANE LOPES MARTINS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRISE NO SISTEMA PRISIONAL: PENAS ALTERNATIVAS
Aluno: JESSICA FERREIRA DAS NEVES FABIANO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CRÍTICA AO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CAMINHO DA JUSTIÇA PERANTE O SISTEMA DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA INFLUÊNCIA PELA FACIL RETÓRICA
Aluno: NATHÁLIA DE OLIVEIRA CARVALHO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: CULTURA DE PRIVILÉGIOS: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: DA APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA AOS CRIMES DE PSICOPATIA
Aluno: WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS FELIZARDO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA ASSIDUIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL Quote assiduus
Aluno: LUIZ GUSTAVO BARBOSA ROMEIRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DADOS PESSOAIS COMO UM PRODUTO NO MERCADO DIGITAL: OBSERVAÇÕES JURÍDICAS
Aluno: JULIA DA SILVA BASTOS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA EMBRIAGUEZ: Sua Desconfiguração na Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Aluno: LUCIANO GOMES MARTINS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA EMBRIAGUEZ: Sua Desconfiguração na Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa - Contradição entre o tratamento do alcoolismo no direito disciplinar do trabalho e no direito previdenciário
Aluno: KAAREN REGINA BARBOSA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA FORMAÇÃO MORAL NA TRANSFORMAÇÃO DOS NOVOS MODELOS DE ENTIDADE FAMILIAR.
Aluno: DEBORAH COSTA DINIZ AUGUSTO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: DA GUARDA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Aluno: JULIANA LETÍCIA MISSIAS DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº135/2010
Aluno: ROBERTO ROGÉRIO QUEVEDO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 8º, § 3º, DA LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017
Aluno: TIAGO RODRIGO HATOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA JUSTIÇA MILITAR E DO CRIME MILITAR: ASPÉCTOS CONSTITUCIONAIS E DOUTRINÁRIOS.
Aluno: ELISANGELA APARECIDA CONGIU
Orientador: null
Banca: null
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Aluno: TIAGO PAES COSTA
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Aluno: HAROLDO YOCHIME SILVA USSUY
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANO EXTRAPATRIMONIAL SUA TARIFAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA
Aluno: ANA RITA PELLEGRINO DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA
Aluno: HELDER AUGUSTO BEDINOTTI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANO MORAL E INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO AOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS
Aluno: RITA DE CÁSSIA SILVA FURLAN
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO.
Aluno: VINICIUS BEDUSQUI DE GOES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: DA DIFICULDADE DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO
Aluno: ANA CAROLINA COLETTO NUNES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Aluno: ANELISE CAROLINE SANTANA RAVAGNANI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DANO MORAL: SUA SUBJETIVIDADE E DIFICULDADE DE AVALIAÇÃO
Aluno: MARIANE WANDEKOKEN GRAZIOLI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA AÇÃO HUMANA
Aluno: NATHALIA MESSIAS PEREIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: "DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO ILEGAL DA MADEIRA"
Aluno: ERIANA MESSIAS VALIM
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DANOS MORAIS NA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL
Aluno: TELMA REGINA BRITO PEREIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: "DA PRÁTICA DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DA RESPONSABILIDADE CIVIL"
Aluno: MÁRIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DA REGISTRABILIDADE DA MARCA
Aluno: YARA PEREIRA DA SILVA CHAGAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DAS NORMAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELAS AUTORIDADES E AGENTES COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Aluno: EDUARDO CARDOSO DA CRUZ
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Aluno: TAMIRIS APARECIDA DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: ENIVALDO QUADRADO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DELINQUÊNCIA INCESSANTE E O NEXO CONCOMITANTE A COCULPABILIDADE
Aluno: GABRIEL CANDELA DE CAMARGO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DEMANDAS E CARÊNCIAS NO CÁRCERE: UM ESTUDO DOS RELATÓRIOS DE VISITA À UNIDADE PRISIONAL DE ASSIS
Aluno: GABRIELA MANFIO JASCHKE
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIBIC
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Título: DEMOCRACIA e FAKE NEWS: Uma abordagem Crítica
Aluno: MARIA CAROLINA ANDRIOLO DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E A LGPD
Aluno: VÍTOR FRAZÃO DIAS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E A LGPD
Aluno: VÍTOR FRAZÃO DIAS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO
Aluno: ÉRIKA CHRISTYANE GARMS
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL: OS PROJETOS OFERECIDOS E SEUS OBTÁCULOS
Aluno: MANOELLA OLIVEIRA DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: DESAPOSENTAÇÃO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA
Aluno: VINICIUS SANT`ANA VIGNOTTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESAPOSENTAÇÃO: SUA APLICABILIDADE, EFEITOS E TENDÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Aluno: MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCARTE INDEVIDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Aluno: JÚLIA CRISTINA DE MIRANDA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
Aluno: LINDSAY BENTES DOS SANTOS GIBIM
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Descriminalização: a paz na guerra às drogas
Aluno: DANIELA CAROLINE PIEDADE MENDES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA MEDICINAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS.
Aluno: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
Aluno: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Aluno: ISABELE ALVES DOS SANTOS CAROLINO TONI
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESENVOLTURA DOS ATOS PÚBLICOS
Aluno: HUGO OLIVEIRA MACRUZ
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: A REALIDADE SOCIOECONOMICA COMO PRINCIPAL DIFICULDADE NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRA
Aluno: VALÉRIA MARIA FULANETO ALVES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESMATAMENTO
Aluno: TATSUO NOGUEIRA KURONUMA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DESVIOS DE RECURSOS FINANCEIROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE ASSIS
Aluno: ISADORA CASSIANO GARCIA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DEVASTAÇÃO AMAZÔNICA: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL"
Aluno: BRUNO PUGNAGHI ALEIXO
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DEVER DE ASSISTÊNCIA AFETIVA AOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS"
Aluno: CAROLINA PERES CURY
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DEVERES LATERAIS OU DECORRENTES DA BOA FÉ OBJETIVA
Aluno: VINICIUS MARTINEZ
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DOS ATOS INFRACIONAIS NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ASSIS E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Aluno: AMANDA CRISTINE DE SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIÁLOGO CULTURAL ENTRE LINGUAGEM E DIREITO DISCURSO JURÍDICO EM XEQUE
Aluno: ALMA ROSANY OLIVEIRA DAHLEM
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: DIFERENCIAÇÃO PUNITIVA NO DELITO DE DESCAMINHO: A SELETIVIDADE PENAL ESTATAL ESFACELANDO O CARÁTER SUBSTANTIVO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE
Aluno: HENRIQUE ALVES BELINOTTE
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIFICULDADE PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIFUSÃO DE PRAGA OU DOENÇA E SEU TRATAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ANÁLISE E SUA APLICABILIDADE PENAL
Aluno: FABIANO FONTOLAN
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIGNIDADE HUMANA: UMA NOVA PERSPECTIVA À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aluno: CÂNDICE FRANCINE GOMES
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO À EDUCAÇÃO E O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA
Aluno: REINALDO RAMOS DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIBIC
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Título: DIREITO A INDENIZAÇÃO PARA EX-FUMANTES, INCLUSIVE CONTRA O ESTADO
Aluno: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO À INFORMAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MARCO CIVIL E A INTERNET
Aluno: RENAN NAZARIO GERONIMO PINTO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O INSTITUTO DO "HÁBEAS CURPUS"
Aluno: MARINA CRISTINA CANDIDO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO ALIMENTAR E SUA EXECUÇÃO A EFICÁCIA DA PRISAO CIVIL
Aluno: JOÃO PEDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO ALTERNATIVO: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: THIAGO RAMOS MANZANO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO ALTERNATIVO: Como forma de efetivação da justiça
Aluno: FELIPE DE CARVALHO BELLINI
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO AMBIENTAL E GEOLOGIA: A NECESSÁRIA TRANSVERSALIDADE EM TEMPO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Aluno: JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO AMBIENTAL E GEOLOGIA: TRANSVERSALIDADE NECESSÁRIA EM TEMPO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Aluno: JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: DIREITO A PRISÃO ESPECIAL
Aluno: PRISCILA GRAZIELE NISIZAKI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO À SAÚDE: AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
Aluno: LUCIANA RIBEIRO BAHIA
Orientador: ROSÂNGELA GONÇALVES DA SILVA
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: DIREITO À SAÚDE: ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO NA ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO CÁRCERE
Aluno: MARIA JULIA DE ALENCAR JERONYMO SIMÃO PEREIRA
Orientador: ROSÂNGELA GONÇALVES DA SILVA
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: DIREITO À VIDA
Aluno: MARCIO HENRIQUE LOPES GATTI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO À VIDA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA
Aluno: KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO CONCORRENCIAL: UMA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA EM FACE DO INTERVENCIONISMO ESTATAL
Aluno: VALDIR CARLOS JUNIOR
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL: UMA BREVE ANÁLISE.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: DIREITO DE ESCOLHA A TRATAMENTO MÉDICO ISENTO DE SANGUE
Aluno: AMANDA SANTANA DOS SANTOS
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DE FAMILIA: CÓDIGO CIVIL DE 1916 X CÓDIGO CIVIL DE 2016
Aluno: JOÃO VICTOR CÔCO FRANCISCHETTI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DE FAMILIA E PARENTALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Aluno: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA CAETANO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DE IMAGEM E ARENA DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO FUTEBOL
Aluno: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Aluno: GABRIEL RODRIGUES GRANJEIA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DO NASCITURO
Aluno: MATHEUS MIGUEL NEGRI BERMEJO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DOS POVOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO PRINCÍPIO "RAWLSINIANO" DE JUSTIÇA.
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO: UM AVANÇO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Aluno: LUIS GUILHERME FREIRE MAGRINELLI
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA: COMENTÁRIOS ÀS PRINCIPAIS MEDIDAS TRAZIDAS PELA LEI 14.020/2020
Aluno: JUAN CARLOS SERAFIM PARRILHA NASCIMENTO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO E CIDADANIA: DENUNCIA SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA OBRA DE ARIANO SUASSUNA
Aluno: PATRICIA IRINA LOOSE DE MORAES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: DIREITO ECONÔMICO E O POSICIONAMENTO LIBERAL
Aluno: BRUNA BENELI SPINARDI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO E ECONOMIA: UMA INTERSECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DIREITO E EFICÁCIA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM ASSIS"
Aluno: GRAZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DA DENÚNCIA SOCIAL PRESENTE NAS OBRAS DE JORGE AMADO E LYGIA BOJUNGA NUNES
Aluno: ÉRICA CARVALHO PIRES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: DIREITO E POLÍTICA: A CONCEPÇÃO DE REPÚBLICA NOS DISCURSOS DE MAQUIAVEL
Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: DIREITO E POLÍTICA: A RELIGIÃO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: DIREITO E RELIGIÃO
Aluno: ISABELLA SCHINKE ALCANTARA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO E SEMIÓTICA EM CONVERGÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DA CERVEJA "DEVASSA"
Aluno: PATRICIA IRINA LOOSE DE MORAES
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "DIREITO, JORNALISMO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DO ROMANCE ARACELLI, MEU AMOR, DE JOSÉ LOUZEIRO"
Aluno: DOUGLAS RECHE LOPES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU ECO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Estudo de caso na Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA).
Aluno: RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS: APLICABILIDADE OU NÃO DAS NORMAS JÁ EXISTENTES PARA CRIMES DIGITAIS.
Aluno: LUCAS ORTIZ GONÇALEZ
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO PENAL X SOCIEDADE: O CRIME COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
Aluno: RODRIGO NAZARIO GERONIMO PINTO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DIREITO PROCESSO PENAL: LIMITES E ALCANCES
Aluno: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRAS MUSICAIS EM PLATAFORMAS DE STREAMING: UMA ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NACIONAIS E ENTENDIMENTOS DO STJ
Aluno: CARLOS HENRIQUE PRADO CONSTANTINO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E CASUÍSTICA
Aluno: GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISPENSA IMOTIVADA
Aluno: JULIANA MONIQUE RIBEIRO DE MORAES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: CHIARA BORTOLETO PORTO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE
Aluno: CLECIA RODRIGUES SANTANA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DIREITOS HUMANOS NO DEBATE INTERNACIONAL SOBRE A PAZ E A GUERRA.
Aluno: BÁRBARA PAES MANFIO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM REGIME FECHADO, ESTUDO A PARTIR DO CASO DO PRESÍDIO DO RIO GRANDE DO NORTE
Aluno: PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SPRICIDO MONTEIRO
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO SISTÊMICO - A CONSTELAÇÃO APLICADA NOS CONFLITOS FAMILIARES.
Aluno: DRIELI MELCHIOR DOS REIS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: DIREITO SISTÊMICO E MEIOS ALTERNATIVOS: FERRAMENTAS PARA CELERIDADE JUDICIAL
Aluno: ROMERO DAINESI CORREIA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIREITO TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES EMPRESARIAIS STARTUPS E A RELAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DAS EMPRESAS INOVADORAS
Aluno: CARLOS EDUARDO RIBEIRO PUGLIÉZI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: "DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL"
Aluno: NICOLE MELISSA DOS SANTOS MANFIO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET
Aluno: PATRÍCIA HELENA PETRI ARANTES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DISTINÇÃO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO PARA FINS DE EFEITOS PATRIMONIAIS
Aluno: LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Aluno: LILIANE CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS QUANTO AOS JUROS CAPITALIZADOS NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO
Aluno: FLAVIO RODRIGUES CIMO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Aluno: MARCO ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO
Aluno: KARYNA LETICIA RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO
Aluno: ANA PAULA DA SILVA GARAVELO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILDADE E BREVES REFLEXÕES DE SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: JOSE JORGE DA SILVA PIRES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS ALIMENTOS DO NASCITURO
Aluno: GLAUCIA CLAUZO DE LUCCAS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: UMA BREVE VISÃO DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS
Aluno: CESAR CORCINO DOS SANTOS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS CRIMES PASSIONAIS
Aluno: LAIS HELENA DA SILVA FEITOSA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DOS CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO
Aluno: DRIELE SANTANA DA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: DROGAS ILÍCITAS: ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS
Aluno: RICARDO MIGUEL DE SANTANA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DROGAS: O CAMINHO PARA A CRIMINALIDADE
Aluno: JEFERSON DE OLIVEIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: DROGAS: TEMÁTICA SOCIAL E CRIMINAL
Aluno: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: ECONOMIA E DIREITO, UMA INTERSECÇÃO NA BUSCA PELA SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Aluno: PATRÍCIA XAVIER ENDRIGO
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: EDUCAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA JUNTOS NA BUSCA PELA EFETIVA DIGNIDADE E CIDADANIA DO BRASILEIRO
Aluno: HENRIQUE CLAUZO HORTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: null
Ano: 2010   Tipo: PIC
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Título: EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: CONSTITUCIONALIDADE E ÉTICA
Aluno: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Aluno: DIEGO BATISTA DE SOUZA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CÂNDIDO MOTA
Aluno: AMANDA URBANETTE
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA DA LEI 11.340/06: UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Aluno: RAFAELI FERRETI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: ISABELLA MARINHO FONTANA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE
Aluno: FRANCIELE CRISTINA RAMALHO RODRIGUES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE NÃO PENAL NO CASO DE CRIMES AMBIENTAIS: O caso de brumadinho.
Aluno: MAIKON GUSTAVO VIEIRA DA SILVA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA DAS INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS ILÍCITAS.
Aluno: GABRIEL GOMES DAGUANO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: EFICÁCIA DO JUIZADO ESPECIAL
Aluno: EDIANE PAUKA ODORIZZI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA LEI NOS CASOS DE INTOLERÂNCIA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL
Aluno: FLÁVIA FERNANDA MACHADO MONTEIRO ANDRADE
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aluno: MILENA BIZ
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EFICÁCIA SOCIAL DA POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS: ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS E DIFERENCIAÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE.
Aluno: JÉSSICA ALEXANDRA SILVA ALVES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR
Aluno: MARIA JÚLIA SILVA ROCCA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: ASPECTOS POLÊMICOS E EFICÁCIA
Aluno: PAOLO ANTONIO SPERA NETO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENCARCERAMENTO DE MULHERES E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
Aluno: JÚLIA NOBILE RIBEIRO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENCARCERAMENTO FEMININO: A MULHER NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Aluno: RENATA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENFITEUSE NO MUNÍCIPIO DE ASSIS
Aluno: BERNARDETE PAIS PEDRO LONGO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENSAIO SOBRE A HEDIONDEZ DA LEI N° 11.343/06 E SUA INEFICÁCIA EM TUTELAR A SAÚDE PÚBLICA.
Aluno: EUGENIO EDUARDO ESPOSTE SANT´ANNA MARRACHINE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: ENTRE A VIDA E A LIBERDADE: ABORTO
Aluno: HELDER ALBERTINI
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Entre chegadas e partidas: as mudanças na legislação imigratória brasileira
Aluno: CÁSSIO YUZO SHIRAISHI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENTRE O CRIME E A DOENÇA: O USUÁRIO NAS PRÁTICAS PENAIS BRASILEIRAS E A REDE INTERSETORIAL
Aluno: TAINA CAMILA EUZÉBIO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENTRE O DIREITO E O DEVER: UMA REFLEXÃO SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL
Aluno: ANA PAULA DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ENTRE O ESTATUTO DO IDOSO E A LITERATURA: A CONTAÇÃO DE HISTORIAS COMO FERRAMENTA
Aluno: AURORA DE LIMA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: E O DIREITO DE DAR A INFORMAÇÃO?
Aluno: REINALDO FARTO NUNES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: É POSSÍVEL A CHINA SER RESPONSABILIZADA NA CORTE INTERNACIONAL EM FACE DA COVID-19?
Aluno: ANA JULIA PALOMBO CAVALLINI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ERROS MÉDICOS RECORRENTES E A VISÃO DO DIREITO
Aluno: SONIA SIMEIRE CAPELARI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: "ESCRITURA PÚBLICA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL À LUZ DA LEI 11.441/2007"
Aluno: EDUARDO PEREIRA DE MORAES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FABIANA FERRAZ DE MARCHI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESSENCIALIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015): ESTUDO DE CASOS NA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA-SP
Aluno: JÚLIA AJALA PEREIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTADO E ECONOMIA: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO ESTATAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIBIC
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Título: ESTADO – SOBERANIA – GLOBALIZAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA ORGANIZACIONAL
Aluno: CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTADO x RELIGIÃO: ACORDO BRASIL - SANTA SÉ DE 2010
Aluno: ANDERSON SERVILHA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ADOLESCENTE INFRATOR
Aluno: JAQUELINE APARECIDA ZUBARI DE PONTES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTATUTO DO IDOSO
Aluno: IZEQUIEL MARCELINO DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO COMPARADO DOS CRIMES SEXUAIS
Aluno: PATRICIA MARINHO DA CUNHA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO COMPARADO ENTRE AS LEGISLAÇÕES DE FRANQUIA BRASILEIRA E DO ESTADO DE NOVA IORQUE
Aluno: DENISE MARIA GONÇALVES BEGOSSO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL
Aluno: ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO DA NORMA LEGAL DE BUSCA E APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL
Aluno: VALDECIR VAL
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO E TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: DARCI JOSE MEDEIROS JUNIOR
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUDO SOBRE OS APOIOS LEGAIS E A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aluno: ISADORA ANTUNES DIAS MALTA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: ESTUPRO, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.
Aluno: CAROLINA SERVILHA DE PONTES DUARTE
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DIREITO AO SEGREDO DE JUSTIÇA
Aluno: ANA PAULA SCUDELER DORNELLES
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: EVOLUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA
Aluno: BEATRIZ MORESCHI TAFELLI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "ESTUPRO E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: A IDEOLOGIA PATRIARCAL E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO"
Aluno: TALISSA ARIELY DE ANDRADE GOMES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA.
Aluno: FERNANDA BERNARDINO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: EUTANÁSIA: A VIDA COMO DIREITO, A MORTE COMO DIGNIDADE
Aluno: FERNANDO KITZMANN TRONCO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU CRIME DE HOMICÍDIO
Aluno: THAINÁ PAULA DA SILVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA NO DIREITO COMPARADO: DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: LUCAS DE MENEZES
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA: O CONTROLE SOBRE A VIDA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: UIARA APARECIDA DE AZEVEDO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA – O DIREITO DE ESCOLHA SOBRE A PRÓPRIA VIDA
Aluno: WAGNER SANTOS
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA – RELAÇÃO ENTRE VIDA E LIBERDADE
Aluno: LEANDRO ORTONCELLI CAMILO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA – RELAÇÃO ENTRE VIDA E LIBERDADE
Aluno: JULIO IGNACIO DA SILVA NETO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EUTANÁSIA: UM CONFLITO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E DE VALORES MORAIS
Aluno: JOÃO CARLOS BERNARDINO BACCA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EVASÃO FISCAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Aluno: TIAGO POLO FURLANETO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E DISCUSSÕES SOBRE O ATUAL CÓDIGO FLORESTAL
Aluno: RAFAEL SOUZA DE LA COSTA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EVOLUÇÃO E HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL DA MULHER
Aluno: RENAN THAMEIROS DA SILVA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: CLARISSA MEYER BARRETO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO: PARALELO ENTRE CONTRATOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Aluno: LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXCEÇÕES DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL
Aluno: LUCAS APARECIDO DA SILVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXCECUÇÃO PENAL: LIVRAMENTO CONDICIONAL
Aluno: MATHEUS YAGO DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: O REGIME DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO E O REGRAMENTO EXCEPCIONAL PARA REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR NA FORMA ORÇAMENTÁRIA DO PODER PÚBLICO.
Aluno: DIANA VITORELLI DANTAS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXECUÇÃO DA PENA APÓS A DECISÃO CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Aluno: CAIO FERNANDO DONLEY
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXECUÇÃO PENAL: COMISSÕES TÉCNICAS DE CLASSIFICAÇÃO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.
Aluno: GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONÇO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: EXECUÇÃO PENAL E AS CONTRAPRESTAÇÕES INDIVIDUALIZADAS FAVORÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO
Aluno: KAROLINE LUISA TOZONI
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXERCÍCIO DO JORNALISMO E MARCO REGULATÓRIO DA PROFISSÃO
Aluno: PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL COMO FONTE DE RENDA FAMILIAR
Aluno: VERONICA MARIA MARCONATO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL EM ASSIS/SP
Aluno: ROSEMEIDE DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR USO DE CERTIDÃO FALSA
Aluno: GUSTAVO DIEGO ALVES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA NOVA CORPORAÇÃO POLICIAL: UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS
Aluno: MARCOS AFONSO LEMOS DE CARVALHO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO
Aluno: GABRIEL FERNANDO MORARI BARRIOS
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS
Aluno: RAFAEL DA SILVA NOTÁRIO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FALTA DE APOIO AS VITIMAS: COMO O SISTEMA PENAL BRASILEIRO É FALHO EM APOIAR E PROTEGER VÍTIMAS.
Aluno: MARIA VICTORIA CAMARGO MACRUZ
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: FALTA DO DEVER DE FIDELIDADE NO MATRIMÔNIO: DEVER DE INDENIZAR O MARIDO POR NÃO CONTAR QUE O FILHO NÃO ERA DELE
Aluno: ROSY CRISTINA MOTA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FÁMILIA MONOPARENTAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Aluno: FABIOLLA MARTINS BORTOLATO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINICÍDIO: A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Aluno: FLÁVIA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINICÍDIO: NECESSIDADE E VISIBILIDADE
Aluno: MAYARA FERNANDA PONTES COSTA PANGONI
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA LEI QUE CRIMINALIZA O ASSASSINATO DE MULHERES EM RAZÃO DO GÊNERO
Aluno: GABRIELLE CRISTINA DA COSTA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINICÍDIO 'PODERÁ SER UMA CONSEQUÊNCIA DA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA?
Aluno: ANNA IZA DA SILVA PAES
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FEMINISMO: A DESCONTRUÇÃO DIÁRIA DO PATRIARCADO COMO FONTE DE IGUALDADE
Aluno: FERNANDA FACCIO DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FERRAMENTAS DE INTERNET: ASPECTOS JURÍDICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: FILHOS DO CÁRCERE: DIREITOS VIOLADOS
Aluno: TAYNÁ LEONARDI MARTINS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FILOSOFIA DO DIREITO E A PRÁTICA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Aluno: FELIPE LEONARDO MIGUEL FERREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FISCALIZAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
Aluno: GABRIELA NUNES LOUREIRO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "FLAGRANTE DELITO: No ordenamento jurídico brasileiro "
Aluno: MOURÃO ALVES PEREIRA BARRETO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Aluno: NATASHA MIRELLA MELO COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: NEWTON CLEMENTE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO: ASPECTOS GERAIS E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: BRENO JOSÉ MARQUES PEREIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FLEXIBILIZAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA SOB O PONTO DE VISTA DO EMPREGADOR
Aluno: NATANY ROSSI VEZENFARD
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS: ALTERNATIVA À DEMANDA DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS
Aluno: RAFAEL GOMES CALESCO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FORMAÇÃO TÉCNICA DO POLICIAL MILITAR
Aluno: MARIANI CRISTINA DO AMARAL
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNÇÃO DAS EMPRESAS AUTOMOBILÍSTICAS AO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO IPI
Aluno: ADRIANA LUQUETI TAVARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: REVISÃO DE LITERATURA"
Aluno: RENATA MARTINS FERREIRA METTIFOGO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Aluno: GUILHERME ANTONIO DIAS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: CELINA HOLTZ GURGEL
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS REGIDAS PELO DIREITO PRIVADO: CONFLITOS EXISTENTES DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO DIREITO COMPARADO
Aluno: GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: A CLT E SUA APLICABILIDADE
Aluno: JOSIANE CRISTINA FERREIRA BARROS RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU
Aluno: RENATA ISABELA AGAPITO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL: A NECESSIDADE E APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO DE HABEAS CORPUS QUE CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR ÀS GESTANTES PRESAS PROVISÓRIAMENTE
Aluno: ANGELA MARRAN
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS"
Aluno: HENRIQUE CLAUZO HORTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA
Aluno: RODRIGO MARQUES BERGAMO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA
Aluno: BÁRBARA FERREIRA E SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: A LEI QUE VEM AJUDAR A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: JEAN CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Aluno: GIOVANA SPRICIDO SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Guarda COMPARTILHADA: ASPECTOS LEGAIS DO ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS
Aluno: MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Aluno: HELOISA APARECIDA RANTIN DUARTE
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA - A TRADUÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE À CRIANÇA
Aluno: BRUNO ALVES RUFINO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA NAS RELAÇÕES AFETIVAS
Aluno: VIVIANE LIMA ALVES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: Em benefício do filho
Aluno: JOÃO VITOR CAPUTO DANTAS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: LEI 13.058/2014, ASPECTOS GERAIS E PRINCÍPIOS BASILARES APLICÁVEIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA SAÚDE PSICOLÓGICA E AFETIVA DO MENOR.
Aluno: LETICIA COLONHEZE GONÇALVES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA: NOVAS SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS
Aluno: VICTORIA LEAO MACHADO VALIM BENELI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: GUARDA COMPARTILHADA UMA OPÇÃO EFICIENTE PARA A MATURIDADE DOS FILHOS
Aluno: POLYANNA YARA GUIMARAES MENDES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HABILITAÇÃO DE CASAMENTO: DESJUDICIALIZAÇÃO PROVENIENTE DA LEI 12.133 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Aluno: RODRIGO AIRTON PINHEIRO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HERMENÊUTICA JURÍDICA: TENDÊNCIAS E DEBATES
Aluno: WESLEY PRADO ANANIAS
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOLDING FAMILIAR: ASPECTOS JURÍDICOS
Aluno: POLIANA VIANA MARTINS
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMICÍDIO NO TRÂNSITO DECORRENTE DE EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
Aluno: FLAVIA TEODORO DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMICÍDIO PASSIONAL: CRIME SOBRE A INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO
Aluno: MAIARA PIRES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMOAFETIVIDADE E ADOÇÃO
Aluno: ISABELLA PRISCILA CAZONI DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "HOMOFOBIA: DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E GÊNERO"
Aluno: DANILO AUGUSTO MARTINS MONTEIRO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: HOMOFOBIA NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: HOMOPARENTALIDADE
Aluno: CAROLINA FERREIRA LAURINDO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Aluno: DANIEL DE OLIVEIRA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2021   Tipo: PIC
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Título: IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aluno: DANIEL DE OLIVEIRA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
Aluno: ANA CAROLINA BERNARDINO ANDREOTTI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DE UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Aluno: ELOISA HELENA DA SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A (IN) VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL
Aluno: IVAN DECIO SERRA JUNIOR
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: OS ENTRAVES DA SUA INSTITUIÇÃO E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS.
Aluno: KAROLINE ANTONUCCI DUARTE
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
Aluno: MARIANA GIANAZZI DE FREITAS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Aluno: JOÃO PEDRO DE ANDRADE GALLI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURAS – SUA APLICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010.
Aluno: WILLIAN TORSANI ANDRADE
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPUTABILIDADE DO MENOR DE 18 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS
Aluno: FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: IMPUTABILIDADE E LOUCURA: UMA ATUAÇÃO CONJUNTA DO JUIZ E DO PSIQUIATRA FORENSE NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E NA APLICAÇÃO DAS PENAS.
Aluno: EUGENIO EDUARDO ESPOSTE SANT´ANNA MARRACHINE
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: IMPUTABILIDADE E LOUCURA: UMA ATUAÇÃO CONJUNTA DO JUIZ E DO PSIQUIATRA FORENSE NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E NA APLICAÇÃO DAS PENAS.
Aluno: GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONÇO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: IMPUTABILITADE DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Aluno: JANAINA GABRIELLE CHIGNOLLI SOARES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCAPACIDADE LABORATIVA - UMA CONCEPÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
Aluno: GABRIELA SERRA PAOLI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA
Aluno: GABRIELA CAROLINE DE OLIVEIRA SALOMÃO
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCENTIVO FISCAL COMO MEDIDA PROTETIVA AO MEIO AMBIENTE
Aluno: PEDRO HENRIQUE MELO NETTO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A FATURA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Aluno: JOÃO VICTOR DIONISIO PAES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO REGULAR: REALIDADE OU UTOPIA
Aluno: FABIANA TREVISANI SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE EXPERIÊNCIAS DA COMUNIDADE DE ALIANÇA E RESTAURAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS/SP
Aluno: MARCELO NEGRI COSTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA DE PRISÃO, APÓS CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA E ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
Aluno: BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL"
Aluno: GERSON EDUARDO FERREIRA ZANINI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
Aluno: JANAÍNA SILVA CAMILO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR
Aluno: NAARA LIMA SANCHES
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS
Aluno: ANDRESSA FERNANDA DA MOTA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RELAÇÃO À TRAIÇÃO CONJUGAL
Aluno: NAYARA PRESSOTTO SPERA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: „IN DUBIO PRO RÉU? E „IN DUBIO PRO SOCIETATE? NA SENTENÇA DE PRONUNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: Análise dos princípios constitucionais que regem o instituto
Aluno: GUSTAVO GOMES SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: “IN DÚBIO PRO REU NO TRIBUNAL DO JÚRI” ANÁLISE DOS FATORES QUE LEVAM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TAL PRINCÍPIO NA FASE DE DECISÃO DO CORPO DE JURADOS
Aluno: VINICIUS MENDES ALVES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: ALVARO CONSTANTINO NETO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFANTICÍDIO
Aluno: FELIPE SOARES GARCIA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFANTICÍDIO: AS CONTROVÉRSIAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Aluno: GIOVANNA SANTANA GIROTTO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFANTICÍDIO E DISTÚRBIO PSÍQUICOS.
Aluno: THIAGO HONORATO DE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL
Aluno: ANGELICA IZAIAS FACINA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE
Aluno: ISABELA RICARDO DE PAIVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO
Aluno: KAORY THAIS TUBONE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INFORMATIZAÇÃO E VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE: NOVAS TECNOLOGIAS E A (IN)SEGURANÇA QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Aluno: DANILO MAIA CORREA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR: ASPECTOS GERAIS E SOCIAIS FRENTE AO DIREITO PENAL
Aluno: VITÓRIA SOUZA COSTACURTA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR E SUAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
Aluno: ANA CAROLINA SOUZA CORREIA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INIMPUTÁVEIS
Aluno: ANA CRISTINA CARVALHO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INIMPUTÁVEIS: POR DOENÇAS MENTAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: KIMBERLY VALESKA DE ARAUJO BERNARDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: MANUELLA CAVALCANTE GUTIERREZ
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES VIRTUAIS
Aluno: EDUARDO ROSA PINCERATI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INSALUBRIDADE NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: VICTOR MULLER GRAVELLO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INSIDER TRADING: O USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS NO MERCADO DE CAPITAIS
Aluno: PEDRO DE FREITAS FERREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: ENTRE A LIBERDADE E PROTEÇÃO A VIDA
Aluno: THAIS ARANTES GONÇALES GALHARDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INTERPOSIÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO DIREITO PENAL
Aluno: EDUARDO MARQUES DIAS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO MUNDO E A CONSEQUÊNCIA DA INTOLERÂNCIA COM O QUE É ?DIFERENTE?
Aluno: ROBERTA CRISTINA SARAIVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: O VERDADEIRO ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: JOSÉ MILTON DOS SANTOS JÚNIOR
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA
Aluno: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E OS DADOS OBTIDOS DE APARELHOS CELULARES APREENDIDOS
Aluno: CHRISTIAN CASSIANO AUGUSTO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: ITCMD: A COBRANÇA DO TRIBUTO NO ESTADO DE SÃO PAULO E AS SUAS PROPOSTAS DE MUDANÇA DEVIDO AO COVID-19
Aluno: NAIARA CRISTINA MORAES CARVALHO
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JORNADA DE TRABALHO
Aluno: VALDEMIR LOPES
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS
Aluno: FABIO JOSE DA COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONTRADIÇÕES E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE
Aluno: LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO.
Aluno: MILENA MARIA FERREIRA DA SILVA
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS IMPACTOS ECONÔMICOS NOS ÂMBITOS PÚBLICO E PRIVADO
Aluno: GUILHERME CINTRA DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: SENSOS E CONTRASSENSO NA GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE
Aluno: LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Aluno: MARIA GERALDO DOI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUIZ DAS GARANTIAS: APLICABILIDADE DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: LUÍS HENRIQUE MACIEL ARANTES TOITO
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUIZ DAS GARANTIAS: SERIA ESSA UMA BOA IDEIA PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO?
Aluno: JUAN CARLOS SERAFIM PARRILHA NASCIMENTO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: JULGAMENTO DE NUREMBERG: ASCENSÃO E QUEDA DO NAZISMO.
Aluno: PEDRO HENRIQUE DE MORAES HOLMO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JURIDIQUÊS: A LINGUAGEM COMO EMPECILHO PARA O ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: VASTY DA SILVA ALEXANDRE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DOS CRIMES ELEITORAIS CONEXOS COM OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
Aluno: ANNA CAROLINA PAVANELI BERTO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL: PRÁTICAS E FUNDAMENTOS
Aluno: GUILHERME THOMAZ DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ÂMBITO NACIONAL
Aluno: LUIZ ANTONIO RAMÃO JUNIOR
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA: VÍTIMA, OFENSOR E COMUNIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS
Aluno: CAROLINA CAMARGO OLIVEIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: JUSTIFICATIVAS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO BÁNCARIO
Aluno: CARLOS ROGÉRIO MACHADO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LACUNAS NA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
Aluno: LUANA FROES DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LAVAGEM DE DINHEIRO
Aluno: ISABELA BARBOSA ROMEIRO
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEGALIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL, BUSCA PESSOAL E A DISPENSABILIDADE DO ARTIGO 249 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Aluno: EDI CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Orientador: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEGALIDADE DO CORTE DE ENERGIA POR FALTA DA PAGAMENTO
Aluno: RAISSA MUNHON ESCOLAR
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: TENDÊNCIAS E DEBATES ATUAIS
Aluno: TALISSA ALVES GALINDO CHAPI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUA EFICÁCIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA NORMA AOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO PAÍS"
Aluno: JORGE RENAN FEITOSA DE PAULA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS
Aluno: CARLOS ROBERTO DA SILVA SENNO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LEGISLAÇÃO TUTELAR DO MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL"
Aluno: VANIA MEGGY FERNANDES
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI 11.343/06 E A NOVA POLÍTICA ANTIDROGAS
Aluno: PÂMELA BIANCA DOS SANTOS
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI 12.112 DE 2009: ALTERAÇÕES QUE ATINGIRAM OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Aluno: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI COMPLEMENTAR 135/2010 " FICHA LIMPA" - ESTUDO DE SUA ORIGEM, CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE
Aluno: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI DA PALMADA E SUA EFICÁCIA: A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 13.010/2014
Aluno: BEATRIZ MANFIO CAVALCANTE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
Aluno: JAQUELINE LUISA COSTA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DO INDULTO COMO CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE
Aluno: GEOVANNA CAROLINE DE SOUZA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL(LRF)E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS:'UMA DISCUSSÃO SOBRE O TETO PREVISTO NOS GASTOS COM PESSOAL
Aluno: MARIA CAROLINA MACHADO DE LIMA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI MARIA DA PENHA – APLICAÇÃO AOS CASAIS DO MESMO SEXO
Aluno: CAIRO HENRIQUE BERNARDO CATALANO
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO: REFLEXOS DE UMA VIOLÊNCIA CULTURAL
Aluno: SONIA SIMEIRE CAPELARI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO: REFLEXOS DE UMA VIOLÊNCIA CULTURAL.
Aluno: SONIA SIMEIRE CAPELARI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: LEI MARIA DA PENHA: ENTRE O DESEJO DE PUNIR E O PERDÃO
Aluno: LETICIA CRISTINA POLLO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE À LUZ DE SUA EFICÁCIA COM BASE EM SEUS POTENCIAIS AVANÇOS E RETROCESSOS.
Aluno: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: LEI Nº 11.232/2005: ALGUMAS REFLEXÕES
Aluno: ROBERVAL DIAS SANTIAGO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LGBTFOBIA: TRATAMENTO JURÍDICO E CRIMINALIZAÇÃO
Aluno: LUCAS PONTES GODOI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA LIBERAL PARA O DIREITO.
Aluno: LUCAS PEREIRA CAMILO
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE ASSISTIDA: UMA CHANCE DE SUCESSO
Aluno: ISABELA MOYA DE LIMA PAUKA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DISCURSO DE ÓDIO E FORMAS DE CONTROLE
Aluno: VICTOR VICENTE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
Aluno: ANA CLAUDIA FERREIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O MARCO CIVIL DA INTERNET
Aluno: VINÍCIUS ROSSI VEZENFARD
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SENSACIONALISMO: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MARCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIBIC
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Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DA 35º PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA NO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO ANÁLISE DA PERFORMACE “LA BÊTE” COM NU EXPOSTO À CRIANÇA DE 04 ANOS
Aluno: DAVI DE CAMARGO MENDES RODRIGUES
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIBERDADE RELIGIOSA E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Aluno: EDUARDO CARLOS DE CAMPOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LICITAÇÃO: MODALIDADES, COMPRAS E CONTRATOS
Aluno: PAULO THIAGO FURLAN LOPES
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LICITAÇÕES: Análise teórica e prática acerca da problemática administrativa
Aluno: FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LICITAR E CONTRATAR A CUSTO ZERO NAS MODALIDADES CARTA CONVITE E PREGÃO: UMA PRÁTICA ILEGAL
Aluno: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA: EMENDA CONSTITUCIONAL E A FRAGILIDADE DO SISTEMA REPRESENTATIVO.
Aluno: SERGIO RODRIGO PAES MERLIN
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS
Aluno: MARCOS DE MIRANDA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LINCHAMENTOS E A RESPONSABILIDADE DA MÍDIA SENSACIONALISTA: UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aluno: MAÍRA DOMINGOS COSTA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: LINGUAGEM JURÍDICA: A ORIGEM DE UM FUTURO INEXPRESSIVO
Aluno: EDIMARA FRASÃO BASSALOBRE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LITERATURA E DIREITO: A REPRESENTAÇÃO DA PUNIBILIDADE NA NOVELA NA COLÔNIA PENAL DE FRANZ KAFKA – UMA ANÁLISE DOS OBJETIVOS DAS PENAS E DOS DIREITOS HUMANOS AO LONGO DA HISTÓRIA"
Aluno: DIOGO RECHE LOPES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "LITERATURA E DIREITO: O CRIME DE ESTUPRO REPRESENTADO NO ROMANCE AS PARCEIRAS DE LYA LUFT"
Aluno: ALINE CRISTINE DA GAMA LOPES
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LITERATURA E DIREITO: UMA ANÁLISE DO ROMANCE MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS.
Aluno: ELENICE SANTANA DE PAULA ASSIS
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LTDA X S.A. DIFERENÇAS E OBJETIVIDADE DA TRANSFORMAÇÃO.
Aluno: PAULO HENRIQUE CARON
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: LUTAS SOCIAIS E SEUS MOVIMENTOS NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS
Aluno: ELIZAMA MARIA DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MACONHA: OS MALEFICIOS DA LIBERAÇÃO NO BRASIL.
Aluno: VALDEMIR BARBOSA ALVES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÃES DO CÁRCERE: A MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: CAMILA LIMA LOPES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: MÃES ENCARCERADAS E FILHOS DO CRIME: A REALIDADE DE UMA GERAÇÃO INVISÍVEL
Aluno: CECILIA BARCHI DOMINGUES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIBIC
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Título: MANDADO DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE REFERENTE À TEORIA CONCRETISTA E O PAPEL NORMATIZADOR DO PODER JUDICIÁRIO.
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: MAQUIAVEL: VIDA E OBRA
Aluno: CARLA JAQUELINE LOUREIRO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MARCA: E SEUS ASPECTOS
Aluno: LAIS VIEIRA DE SOUZA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MARCAS DE GOVERNO: SUA UTILIZAÇÃO E SEUS LIMITES PELO DIREITO ADMINISTRATIVO
Aluno: GUILHERME DOS SANTOS VENTURINI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MARCO CIVIL DA INTERNET E O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE
Aluno: JESSICA ALVES CARVALHO DE ALMEIDA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MARCO CIVIL DA INTERNET: VANTAGENS E DESVANTAGENS
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E ASPECTOS LEGAIS: ESTUDO DE CASOS DO SALVA PATAS EM CÂNDIDO MOTA/SP
Aluno: DANIELA CHIEZI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA
Aluno: SUZANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MAUS TRATOS NA INFÂNCIA E A IMPORTANCIA DO ESTADO SOBRE AS CRIANÇAS
Aluno: RAFAEL FELIPE DE MELO OLIVEIRA
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MECANIMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLIVMENTO CIENTÍFICO, TECNOLOGICO E INOVADOR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL REGIONAL.
Aluno: FELIPE AUGUSTO LOOSE DE MORAES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: MECANISMOS FISCAIS PARA O INCENTIVO A BIO SUSTENTABILIDADE
Aluno: ARTHUR BARRETO ULIANA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: FORMAS ALTERNATIVAS DE OBTENÇÃO DE DIREITO
Aluno: WILLIAN DE LIMA MACIEL DA SILVA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS
Aluno: MAYARA REGINA TROVO DE OLIVEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA RESOLVER CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Aluno: TUANNY TRAVAGIN RAMOS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO: EFEITOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Aluno: ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIAÇÃO FAMILIAR: A PACIFICAÇÃO DA FAMÍLIA TRADUZIDA NUMA JUSTIÇA EQUÂNIME
Aluno: MARIA DO CARMO NOGUEIRA DA SILVA
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA DETENTIVA
Aluno: SAMANTHA TAWANE DE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA DETENTIVA
Aluno: SAMANTHA TAWANE DE LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES POR TEMPO INDETERMINADO
Aluno: RAFAELA DINIZ ALVES PIRES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDA DE SEGURANÇA E DESOSPITALIZAÇÃO DO INTERNADO
Aluno: RÁIZA STEPHANIE VERONESSI ALARCÃO
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO CIVIL
Aluno: HELIO FRIGO PAES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: Medidas e proteçoes para as crianças e adolescentes: redução da maioridade penal
Aluno: BRUNO ARAUJO DIAS PAIÃO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR
Aluno: ARYANE SANTOS DA SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A TEORIA DOS SEIS CHAPÉUS
Aluno: VICTOR RAFIH CIONI
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O INSTITUTO DA ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Aluno: WANESA CRISTINA AMARO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MEIOS HETERODOXOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Aluno: GABRIEL ANTONIO BERMEJO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MENINA OU MENINO: A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE SER
Aluno: GABRIELLE MATHIAS DE ARAUJO LEITE
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MENINAS VESTEM ROSA E MENINOS VESTEM AZUL: ANÁLISE JURÍDICA
Aluno: GABRIELA FERREIRA BELISARIO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: MENOR INFRATOR: FRUTO DA FRAGILIDADE PENAL
Aluno: MARCELLI STÉPHANIE MELO E SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: MENTES CRIMINOSAS E OS NÍVEIS DE PSICOPATIA ANALISADOS SOB A ÓTICA PENAL
Aluno: SABRINA CRISTINA GOES DE ARRUDA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES DAS FAMÍLIAS
Aluno: LUCAS DE HOLANDA MARCOLINO CARDOSO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: MÍDIA E AS DROGAS
Aluno: TAMYRIS FURLAN DA CRUZ
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA E SOCIEDADE: INFLUÊNCIA MIDIÁTICA EM FACE DO ESTADO BRASILEIRO
Aluno: MAYARA REGINA DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA E VIOLÊNCIA: MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA SENSACIONALISTA E CÁRCERE: A LEGITIMAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEO PELA CULTURA DO MEDO
Aluno: MAÍRA DOMINGOS COSTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MÍDIA, VIOLÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: DA TEORIA À PRÁTICA
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2014   Tipo: PIBIC
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Título: MÍDIA, VIOLÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O LUGAR DO CRIME NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Aluno: JÉSSICA LAÍS RODRIGUES LEITE
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIBIC
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Título: MODELO DE COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ESTUDO COMPARADO
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MODELOS PENAIS E REGIMES DE GOVERNO: DA DITADURA MILITAR À DEMOCRACIA (1964-1988)
Aluno: MARIA EDUARDA NÓBILE PAIVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018   Tipo: PIC
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Título: MOEDAS VIRTUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA FERREIRA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: MORALIDADE E DIREITO: OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS
Aluno: AMANDA MENDES ROTOLI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: MULHERES INVISÍVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESIDIÁRIA BRASILEIRA
Aluno: ANA CAROLINA VINGERT
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: MULTIPARETALIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVO
Aluno: BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: MULTIPROPRIEDADE: MUDANÇAS GERADAS PELA LEI 13.777/18 E A IMPORTÂNCIA CONFERIDA PELO REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Aluno: BRUNO SAMPAIO FEIGO GAIL
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NÃO! SIGNIFICA NÃO. O CRIME DE ESTUPRO E SUAS VERTENTES
Aluno: BRIDA NICOLE DE CAMPOS COLAVITE
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NEPOTISMO E OS CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aluno: VITOR GARCIA ZANDONADI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NOVA LEI DE FRANQUIAS: EVOLUÇÃO NA TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DE FRANCHISING
Aluno: CARLOS ALBERTO CURY CALIA DE SOUZA
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NOVA REFORMA TRABALHISTA ESQUEMATIZADA: UMA VISÃO DA MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO
Aluno: NATHALIA DE PAIVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NOVAS PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA
Aluno: JOSIANE APARECIDA DE FATIMA FERREIRA DE MAIO GONÇALVES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E OS DESAFIOS AO DIREITO DE FAMÍLIA
Aluno: JONATAN ACACIO DIAS
Orientador: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABANDONO INFANTIL NO BRASIL
Aluno: ANA CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABORTO NA ATUALIDADE: ASPECTOS RELIGIOSOS E DE SAÚDE PÚBLICA ENTREMEIO AOS DIREITOS DO NASCITURO E DA GESTANTE
Aluno: ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: GILMAR SANT´ANA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABORTO: UM DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM ALGUMAS OCASIÕES.
Aluno: THAÍS LOURENÇO COSTA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O ABUSO DO PODER DA POLÍCIA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Aluno: FERNANDA LIMA DOS REIS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ABUSO NA FORMAÇAO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS: HISTÓRIA, DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA
Aluno: MIRELLA DE BRITO CARBONIERI
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ACESSO À JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL.
Aluno: GUILHERME ALVES DE CARVALHO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA PRODUTORES RURAIS
Aluno: ALAN CASTILHO FERREIRA
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: O ADOLESCENTE INFRATOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Aluno: LUÍS CARLOS GONÇALVES
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ADVOGADO DATIVO E O ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA
Aluno: EDUARDO AUGUSTO LEITE SARAIVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O AGENTE PENITENCIÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS
Aluno: IGOR MATHEUS SILVA BARROS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2020   Tipo: PIC
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Título: O AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO E OS BENEFÍCIOS DO AGRONEGÓCIO SUSTENTAVEL NO BRASIL
Aluno: RICARDO DIAS BAPTISTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Aluno: RAFAEL MARESTONE DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: ISABELA CRUZ FRACASSO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: MAYARA CERQUEIRA LEITE
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PUBLICO MUNICIPAL
Aluno: ALIPIO FRANCISCO DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA
Aluno: GUILHERME MANOEL DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Aluno: ROBERVAL PERES DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: GLEIZE ROSA APARECIDO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.
Aluno: LEONARDO GARCIA SERVILHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: LIDIANE HARUME DE MORAIS MORITA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aluno: KEZIA COSTA SOUZA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E O DESCARTE INDEVIDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE
Aluno: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
Aluno: BIANCARDY COSTA BEALPINO BUENO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O MEIO AMBIENTE
Aluno: FRANCINI CARDOSO BARBIZAN
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE
Aluno: ANA HELOISA LUSVARDI DE LIMA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Aluno: THATIANY MASSARONE
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: o casamento e a união estável: suas consequências no direito sucessório
Aluno: KETLEN GABRIELA BIAZATTI
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CASO DOS IRMÃOS NAVES: O ERRO JUDICIAL DE ARAGUARI
Aluno: ARTUR MANOEL BIZ
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O COMBATE A PRÁTICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
Aluno: JEAN LUCAS CAYRES VIEIRA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O COMÉRCIO ELETRÔNICO
Aluno: ALANA MARCELI PANSANI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O USO DE ÁREA COMUM: LEGALIDADE DE RESTRIÇÕES AO CONDÔMINO INADIMPLENTE
Aluno: CLEONICE MARIA ALVES GONZALEZ
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS ILÍCITAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONTRIBUIÇÃO DAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS NA PREVENÇÃO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Aluno: ISAIAS JOSÉ DE CERQUEIRA JUNIOR
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MÃO-DE-OBRA BARATA
Aluno: LETÍCIA CAZARI FRANCISCO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA
Aluno: FELLIPE GOULART TURONE
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CONTRATUALISMO SOCIAL DE ROUSSEAU COMO BASE PARA UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARLAMENTARISTA NO BRASIL
Aluno: JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
Aluno: CARLOS EDUARDO PAIVA JUNIOR
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2015   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CREDITO CONSIGNADO NAS OPERAÇÕES PARA APOSENTADO E PENSIONISTAS
Aluno: RODRIGO TUNES TRINDADE
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CRIME E A PUNIÇÃO: IMPACTO SOCIAL
Aluno: VANESSA ANASTÁCIO PEREIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CRIME ORGANIZADO
Aluno: AMANDA FERREIRA DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CRIME ORGANIZADO E O TRÁFICO DE DROGAS NO SISTEMA PRISIONAL
Aluno: MARIA JULIA DE ANDRADE PEREIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O CULTO AO SENTIMENTALISMO E SUA IMPLICAÇÃO NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA.
Aluno: FILIPE MAX DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O CYBERBULLYING E UM PANORAMA ENTRE AS LEIS DO BRASIL COM AS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - DIREITO COMPARADO.
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
Aluno: CLAUDIA REGINA MIRANDA BATISTA NIZOLI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DECURSO HISTÓRICO DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO PANORAMA GLOBAL À REALIDADE BRASILEIRA
Aluno: FILIPE MAX DE OLIVEIRA SOUZA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: O DELEGADO DE POLÍCIA E O NECRIM COMO FORMA DE MEDIAÇÃO CRIMINAL: DISPOSITIVOS PARA AUXÍLIO DO PODER JUDICIÁRIO
Aluno: JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DEPENDENTE QUÍMICO NA LEI DE DROGAS E A DIFICULDADE PARA DIFERENCIAÇÃO DE SUA CONDUTA INFRACIONAL FRENTE AO TRÁFICO
Aluno: PEDRO PAULO BOGADO OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DESEQUILÍBRIO ENTRE DEFESA E ACUSAÇÃO DIANTE DO TRIBUNAL DO JÚR
Aluno: GABRIEL CARVALHO ZIBORDI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DEVER DO MUNICÍPIO REGULAMENTAR VIAS URBANAS PERANTE A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO
Aluno: JANE HELENA SPLICIDO CRUZ LOPES DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O dever do Poder Público sobre a tutela da fauna nas rodovias próximas à Estação Ecológica de Assis.
Aluno: FELIPE SANTANA VALLES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIÁRIO DE ANNE FRANK À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: ALGUNS APONTAMENTOS
Aluno: CAROLINY NEGRÃO DA COSTA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DILEMA DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO NA FEMA
Aluno: ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO, A LITERATURA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA NA CIDADE DE ASSIS
Aluno: MARIANA FREDERICO JULIANO DOS SANTOS
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: "O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O CRÉDITO DE CARBONO: SOLUÇÃO OU POLUIÇÃO LEGALIZADA?"
Aluno: GERMANO MIGUEL FÁVARO ESTEVES
Orientador: MARIA LUISA FARO MAGALHÃES
Banca: FRANCISCO EMILIO BALEOTTI
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Aluno: KELY FRANCELINO SOARES
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca:
Ano: 2015   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE VIRTUAL TUTELA DA INTIMIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL
Aluno: ADRIELLE FARIAS DE SOUZA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PANORAMA, TENDÊNCIAS E DESAFIOS
Aluno: LUCAS DUTRA ROSENDO DA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DE FAMÍLIA E A CULTURA DA PAZ: FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DE FAMÍLIA E AS FORMAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTICIA DO MENOR POR MEIO DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Aluno: JOHNYS SOUZA DE OLIVEIRA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: HILÁRIO VETORE NETO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Aluno: FELIPE CARMINHOLA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO De INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DOS deficientes
Aluno: MATHEUS SANTOS ALMEIDA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DE MORRER NO TEMPO CERTO: TUTELA DA VONTADE ANTECIPADA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA PESSOA HUMANA
Aluno: VICTOR HUGO SCABORA FRANCO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DESPORTIVO: LEI 12.395/11 E A PROTEÇÃO AO VÍNCULO CONTRATUAL DO CLUBE DE FUTEBOL
Aluno: MATHEUS CAVALLINI RIBEIRO
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O DESAFIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Aluno: ALFREDO DE FREITAS ALVARENGA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO DO TRABALHO NA ESFERA PÚBLICA: OS EFEITOS DA MEDIAÇÃO TRABALHISTA NOS ENTES PÚBLICOS DE REGIME CELETISTA
Aluno: ROSANGELA GOMES CARDOSO DA COSTA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O DIREITO NA ERA DIGITAL: O CIBERCRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Aluno: LUCAS DE HOLANDA MARCOLINO CARDOSO
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO NA SOCIOLOGIA CLÁSSICA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE MARX, WEBER E DURKHEIM.
Aluno: CÁSSIO YUZO SHIRAISHI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2016   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO
Aluno: JOSE ALEXANDRE MORETI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
[+]Mais

Título: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aluno: JOSÉ ALEXANDRE MORETTI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: null
Ano: 2010   Tipo: PIC
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Título: O E-NOTARIADO E SEU IMPACTO NO SISTEMA NOTARIAL
Aluno: VITOR GABRIEL PEREIRA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA: UM PARALELO HISTÓRICO CONSTITUCIONAL SOBRE INTERVENÇÃO DIRETA E INDIRETA
Aluno: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
Orientador: REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIBIC
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Título: O ESTADO LAICO E AS IMPLICAÇÕES DA INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO LEGISLATIVO
Aluno: ALEXANDRE BARBOSA CARVALHO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTAGIÁRIO COMO VÍTIMA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno: RICARDO DO AMARAL RODRIGUES
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTATUTO DO IDOSO E A LITERATURA: UM TRABALHO HUMANIZADO COM A LEITURA EM UM ASILO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: PATRÍCIA AFONSO PIPOLO MEYERS
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: O ESTIGMA DO SER: ADJETIVOS VINCULANTES A INDIGNIDADE HUMANA
Aluno: LUCELENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTUDO DO PODER DE TRIBUTAR E SUAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Aluno: EMANUELLY PEREIRA DA SILVA
Orientador: HILÁRIO VETORE NETO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA COMO CAUSA RELATIVA DE VULNERABILIDADE
Aluno: GABRIEL GOMES DAGUANO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O FEMINICÍDIO NA CONTEMPORANEIDADE E A OMISSÃO ESTATAL
Aluno: MATHEUS PAIVA DA SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O FINANCIAMENTO DE TERCEIROS NA ARBITRAGEM: O CONTRATO DE FUNDING NO BRASIL
Aluno: THIAGO HONORATO DE LIMA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: O FORMALISMO NA LINGUAGEM JURÍDICA
Aluno: BRUNA CAROLINA CACHOLE
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O FUNDEB E OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS NO QUADRIÊNIO 2006-2009
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2012   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O FUNDEB E OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: ORIGENS, APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
Aluno: ANDRÉA LUCIA DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2011   Tipo: PIC
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Título: O IMPACTO DA LEI 13.135/15 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aluno: LIGIANE ZILMAR RUIZ TORRES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INQUÉRITO POLICIAL E O JÚRI NO UNIVERSO DA IDADE DAS TREVAS: UM ESTUDO FILOSÓFICO, JURÍDICO, HISTÓRICO, LITERÁRIO E MIDIÁTICO, DA OBRA O NOME DA ROSA, DE UMBERTO ECO.
Aluno: REGINA LÚCIA CAMPANA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL
Aluno: ROGERIO CAETANO ALVES
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA ARBITRAGEM E A APLICABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA
Aluno: ANA HELENA ENCENHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: RAFAELA CRISTINA MANFRÉ DE CALASANS ZANCHETA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DA GUARDA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: RAFAELA RODRIGUES SANTANA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS VISANDO MAIOR CELERIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL
Aluno: LUIZ DA COSTA NETO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INSTITUTO DOS 'PUNITIVE DAMAGES' E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Aluno: CLEITON CESAR LEITE MACHADO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INTERROGATÓRIO DO RÉU ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA
Aluno: MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: EDGARD PEREIRA LIMA
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA
Aluno: DAIANA GRASIELE DOMINGOS
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2009   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O juiz das garantias: uma análise crítica ao modelo apresentado pela Lei nº. 13.964/19
Aluno: VICTOR ZANCHETTA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O JURIDIQUÊS E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS: UM BREVE ESTUDO SOBRE O EXCESSO DE FORMALIDADE LINGUÍSTICA NO ÂMBITO PROCESSUAL QUE DIFICULTA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO POR LEIGOS OU ATÉ MESMO OS PRIVA D
Aluno: BÁRBARA CAMACHO ZIRONDI ABIB
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O LIMITE DAS EXPOSIÇÕES NAS REDES SOCIAIS E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM ESTUDO SOBRE OS EFEITOS NEGATIVOS DA SUPEREXPOSIÇÃO DAS PESSOAS NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍ
Aluno: NATHÁLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O LIMITE DE TOLERABILIDADE E O DANO AMBIENTAL
Aluno: POLYANNA DE CÁSSIA E SILVA ROCHA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OMC NO COMBATE AO DUMPING: NO ÂMBITO DOS ASPECTOS JURÍDICOS BRASILEIRO
Aluno: LUANA RODRIGUES GIROTO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Aluno: MARIA HELENA PAES MERLIN
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: OMISSÃO DE SOCORRO NO TRÂNSITO
Aluno: ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O MITO DA CRENÇA NA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL RÍGIDA
Aluno: MATHEUS ROBERTO SILVA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O MODELO DE INDICAÇÃO DE MINISTRO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: ANDERSON EVANGELISTA DA SILVA CHICONELLO
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O NASCITURO E A GESTANTE - UM ESTUDO DA TUTELA ALIMENTAR DO NASCITURO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GESTANTE SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11804 DE 2008
Aluno: JULIANA OLEA CISNERO FERNANDES
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2010   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O ÓDIO NO BRASIL E NA CORRIDA ELEITORAL DE 2018: ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O FENÔMENO
Aluno: JUAN CARLOS SERAFIM PARRILHA NASCIMENTO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2019   Tipo: PIC
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Título: O PAPEL DA AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA NO MUNICÍPIO SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aluno: MARIA ROSANA TERRA BERNINI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca:
Ano: 2012   Tipo: PIC
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Título: O PAPEL DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER E O PERFIL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Aluno: JULIA BUSSONI RIBEIRO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE ATUAL E A CONSOLIDAÇÃO DOS SEUS DIREITOS EM BUSCA DE IGUALDADE
Aluno: POLLIANA DI FÁTIMA CHACON MARTINS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE REPRESENTADO NO ROMANCE AS MENINAS DE LYGIA FAGUNDES TELLES.
Aluno: ALINE CRISTINE DA GAMA LOPES
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2017   Tipo: PIC
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Título: O PAPEL DA SOCIEDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO CONDENADO
Aluno: ANNA ELIZABETH SANTILE CASSEMIRO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NO SISTEMA REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DO MERCOSUL. Uma visão crítica-analítica em relação as atitudes tomadas pelo governo brasileiro no constante a medidas direcio
Aluno: MARIANA SANTOS DE CAMARGO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DO ADVOGADO NAS CÂMARAS ARBITRAIS
Aluno: HERBERT ZIMERMANN
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O MUNICÍPIO DE PLATINA/SP
Aluno: MARIA ROSANA TERRA BERNINI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2013   Tipo: PIC
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Título: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
Aluno: JULIANA APARECIDA SILVEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL DO ESTADO EM RELAÇÃO AO CUIDADOR FAMILIAR Uma análise dos aspectos que levam o cuidador a agressor
Aluno: SABRINA PEREIRA CAMPOS TOZO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL E O MECANISMO DO ESTADO NA EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS
Aluno: GREICIANE DE OLIVEIRA LIMA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2021   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PAPEL SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEM FINS LUCRATIVOS
Aluno: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2011   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PARADOXO DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Aluno: THAISA MARCATTO DA SILVEIRA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PARANAPANEMA É NOSSO: PROTEÇÃO AO ULTIMO TRECHO DE CALHA NATURAL DO RIO PARANAPANEMA
Aluno: BRUNA CALESCO GOMES
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2019   Tipo: Monografia / TCC
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Título: O PARTO ANÔNIMO NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: ANA LAURA REGANIM ELIAS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2017   Tipo: Monografia / TCC