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Título: O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Aluno: RAFAELA CRISTINA MANFRÉ DE CALASANS ZANCHETA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Colaboração premiada. Crime Organizado. Organização Criminosa.
Resumo: Com base na atual expansão da criminalidade e com a necessidade do Estado em conter o crime organizado, bem como, acompanhar a evolução das organizações criminosas, é que o instituto da colaboração premiada se apresenta como uma técnica que estimula a contribuição feita por um partícipe ou coautor de crime em relação aos demais, mediante benefício de imunidade ou garantia de redução de pena. O presente projeto estudará a aplicabilidade da colaboração premiada nos crimes cometidos por organizações criminosas e a eficácia e efetividade objetivada por tal ferramenta no combate ao crime organizado.
