Títulos Disponíveis
Título: O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL: EFEITOS NA EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Aluno: MARIELLEN BELLOTI GARCIA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2012 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: princípio; celeridade; processo civil
Resumo: Modernamente, o processo civil tem-se afastado cada vez mais da visão procedimental pura ou predominante, para substituir-se por um processo que não fosse apenas cientifico ou técnico, mas que merecesse a denominação de justo. Entretanto, a lentidão que assola o judiciário tem sido barreira para efetivar tal ideal. A morosidade do Judiciário é realidade e há a necessidade de combatê-la premente. Deste modo, cabe-nos apontar o escopo principal deste presente trabalho: discutir o princípio da celeridade processual nas etapas evolutivas do processo civil, inclusive nas que estão por vir com o projeto do novo Código de Processo Civil - 166/2010. Para essa demonstração, partiu-se do pressuposto da expressão “princípio”, de sua função e suas diferenças com relação às regras. Ao passo que, se busca fomentar debates para uma melhor prestação jurisdicional, no sentido de não burocratização da atividade jurisdicional, ensejando plenitude em acesso à justiça, de maneira efetiva e célere.
