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Título: DIREITO AMBIENTAL E GEOLOGIA: TRANSVERSALIDADE NECESSÁRIA EM TEMPO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Aluno: JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2020 Tipo: PIC
Palavras-chave: Direito Ambiental, Geologia, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, jusnaturalismo democrático.
Resumo: A pesquisa apontou subsídios técnicos e científicos sobre mudanças climáticas fundamentada na Geologia, considerando seus diferentes e contraditórios aspectos em relação ao Direito e criou espaços de diálogo bilateral para racional prática de vida da sociedade. A transversalidade entre Geologia e Direito, contemplou abordagem epistemológica dos objetos do conhecimento de uma com outra; aquela natural esta social aplicada, ambas imbricadas no Direito Ambiental. Contribuiu dialeticamente para mostrar diferenças entre mudanças climáticas e aquecimento global, este em consequência daquelas, e aplicação da norma jurídica. Aliada ao desenvolvimento sustentável por um viés jusnaturalista democrático, mostrou ser possível atender às demandas sociais e econômicas da humanidade precavendo impactos ecológicos em tempo da pandemia do coronavírus. Provou, como hipótese verdadeira, cientificamente, que devem coexistir Direito Ambiental e Geologia, em transversalidade necessária ao tempo das mudanças climáticas.
