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Título: DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL: UMA BREVE ANÁLISE.
Aluno: HELOISA FLORY DA MOTTA DE SIQUEIRA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2018 Tipo: PIC
Palavras-chave: Constituição Federal- fraternidade- dignidade da pessoa humana - princípio
Resumo: O objetivo deste trabalho é conhecer o ramo de estudos a respeito da Constituição Federal sob o viés da Fraternidade, conhecido como Direito Constitucional Fraterno. Uma sucinta análise de como surgiu a fraternidade no cenário social e político e como ela foi elevada à categoria de princípio jurídico. Em seguida, vemos como o legislador de nossa Carta Magna destacou tal postulado jurídico e de que forma a fraternidade e a dignidade da pessoa humana tem aparecido no cenário jurídico brasileiro.
