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Título: HOMICÍDIO PASSIONAL: CRIME SOBRE A INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO
Aluno: MAIARA PIRES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Homicídios passionais. Imputabilidade. Emoção. Paixão. Ciúme. Legislação penal. Honra. Criminologia.
Resumo: O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, além do fato (seus aspectos gerais e características peculiares sob a óptica da legislação penal), o assassino e sua vítima (personalidade, comportamentos e classificação). A responsabilidade penal e a imputabilidade também são discutidas. Considerando que são as mulheres as maiores vítimas de crimes passionais, faz-se necessário um estudo histórico sobre a condição destas, desde a época da colonização do Brasil até os dias atuais, concluindo que elas ainda são vítimas de discriminação e violência, apesar de todas as conquistas durante este período. Outra questão abordada é a classificação dos crimes de homicídio. Finaliza com um breve estudo com enfoque na Criminologia. A metodologia utilizada foi, principalmente, revisão bibliográfica e legislativa. O objetivo do trabalho é analisar os sentimentos que levam à prática deste tipo de crime até a sua execução e, depois, a penalidade cabível.
