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Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA Aluno: ARIANE MOURA Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Constitucionalidade da lei; Feminismo; Lei Maria da Penha; Patriarcado; Violência; Violência doméstica. Resumo: O presente trabalho aborda a violência doméstica contra a mulher, esclarecendo brevemente as diversas formas de violência. Demonstra uma análise histórica da evolução da posição da mulher da sociedade e dentro do lar, direcionando para as conquistas feministas e a diminuição do patriarcado. Também apresenta um breve estudo sobre a Lei Maria da Penha, sua criação e eficácia assim como sua constitucionalidade. |