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Título: O ACESSO À JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. Aluno: GUILHERME ALVES DE CARVALHO Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Ferramenta. Garantir. Acesso à justiça. Resumo: O cidadão brasileiro vem cada vez mais bater às portas do judiciário em busca de resposta jurisdicional para seus conflitos. Por um lado, nota-se a democratização do acesso à justiça, por outro lado, vê-se a frustração do cidadão frente a morosidade processual relacionada ao grande volume de processos movimentados. A partir deste ponto, temos que a morosidade processual é um impedimento ao acesso à justiça, visto que os processos podem se tornar caros e passar a violar garantias fundamentais. O acesso a justiça não se resume ao simples acesso aos tribunais, mas sim a um acesso qualificado aos órgãos judiciários daqueles que enfrentam qualquer tipo de problema judiciário. Como solução prática ao problema da morosidade processual podemos observar a aplicabilidade da Conciliação e Mediação a fim de viabilizar a celeridade e a transparência, garantindo o acesso à justiça. |