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Título: POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: REFLEXÕES SOBRE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
Aluno: ALECSSANDRO MOREIRA LIMA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018 Tipo: PIC
Palavras-chave: CONSTIUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROCESSO PENAL
Resumo: Com trinta anos, desde sua promulgação, a Constituição Federal Brasileira é um marco para a história do Brasil. Um Carta que assegura e garante diversos direitos para a população verde e amarela, dos quais foram privadas em razão do Regime Militar que se iniciou em 1964. Sendo assim, estudar e analisar como se encontra a aplicabilidade e concretização destes direitos e garantir com que após três décadas, juntamente da influência política, em um dos países com larga bagagem histórica de corrupção, por meio de uma análise crítica, torna-se pertinente.
