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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA
Aluno: ISABELLA GATTI DE SOUZA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Médico. Erro Médico. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. Ética. Cirurgia Plástica. Estética. Dano Moral. Danos Estéticos. Reparação. Responsabilidade Penal e Ética.
Resumo: Este presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade tratar sobre a responsabilidade civil dos médicos, em especial, a do cirurgião plástico estético, distinguindo da atividade do cirurgião plástico reparador, analisando se sua obrigação é de meio ou resultado, abordando também a evolução histórica, assim como seus elementos, os tipos de danos e casos concretos. Embora o Código Civil adote a teoria da responsabilidade subjetiva, como regra, também existe a responsabilidade objetiva. Ela poderia ser aplicada ao profissional liberal? Sendo a obrigação do cirurgião plástico estético de fim, como ele irá responder caso o resultado pretendido pelo paciente não ocorrer? Abordaremos também a responsabilidade penal e ética. Pois bem, observa-se que cada vez mais ocorrem ações envolvendo erros médicos. Vamos então analisar o que é o erro médico e suas implicações.
