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Título: LACUNAS NA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
Aluno: LUANA FROES DOS SANTOS
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Escravidão. Relação de Trabalho. Combate
Resumo: O trabalho análogo ao de escravo não considera mais o homem como propriedade, atualmente não está vinculado na relação de trabalho à compra e venda de pessoas, em que elas são obrigadas a exercer determinado trabalho contra sua vontade. Essa obrigação imposta se da por meio da ameaça de violência física ou psicológica ou outras formas de intimidação. Hoje é qualquer trabalho que não tenha as mínimas condições necessárias para garantir os direitos ao trabalhador, o sujeito tem sua liberdade limitada, sua dignidade atingida e sobrevive em condições de trabalho extremamente degradantes, inclusive com relação ao meio ambiente de trabalho. No Brasil o trabalho escravo advém do trabalho degradante com a privação de liberdade, onde o trabalhador em muitos casos fica atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos, trabalha em lugares geograficamente isolados. É fato que essa situação é excluída por alguns e vividas por outros. O ideal seria um combate e um repúdio maior realizado pelo Estado e pela sociedade.
