Títulos Disponíveis
Título: O ESTADO LAICO E AS IMPLICAÇÕES DA INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO LEGISLATIVO
Aluno: ALEXANDRE BARBOSA CARVALHO
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Religião; Politica; Processo Legislativo
Resumo: Pretende este trabalho abordar as implicações da influência religiosa no Processo Legislativo, demostrando o desrespeito ao Princípio constitucional da Laicidade (art. 19, I, CF/88), o surgimento de impasses sobre a garantia das liberdades laicas e democráticas e o questionamento sobre a defesa das liberdades das minorias. Este estudo, ainda, intenta discutir temas polêmicos, legislações inclusivas, criacionismo, privilégios fiscais para igrejas, entre outros.
