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Título: O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO.
Aluno: ISABELA FERREIRA BARBOSA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2014 Tipo: PIC
Palavras-chave: Globalização; inimigo.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar se o processo de globalização vem contribuindo para a disseminação da teoria do direito penal do inimigo, desenvolvida por Gunther Jakobs. Para tanto, buscamos o conceito do direito penal de forma máxima, na qual se utiliza de meios e técnicas valorativas, tanto na sua forma instrumental quanto na material. Destacamos dentre estas tendências o direito penal do inimigo, bem como outras vertentes máximas com menor intensidade, com: a teoria das janelas quebradas, Movimento Lei e Ordem e o Movimento “Tolerância Zero”. Por fim, tratamos das transformações acrescidas pelo processo de globalização que influenciaram as políticas criminais que tiveram que romper com conceitos clássicos para conter as novas modalidades delitivas.
