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Título: A APLICABILIDADE DO NEURODIREITO NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: LUCAS APARECIDO MOTA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca:
Ano: 2019 Tipo: PIC
Palavras-chave: Neurodireito; Criminologia; Direito Penal
Resumo: Esse é o artigo final do Programa de Iniciação Científica da Fundação Educacional do Município de Assis, onde pudemos analisar se o neurodireito – área nova e interdisciplinar que objetiva trazer os avanços da neurociência para o campo do direito – é aplicável dentro da realidade do ordenamento jurídico penal brasileiro. Para tanto, se fez necessário analisar historicamente a evolução da criminologia, como forma de compreender como se deram os diferentes entendimentos sobre o criminoso e o crime durante a história, para então esboçar um rascunho do que se trata o neurodireito, cujos resultados, advindos de uma parcela das pesquisas neurocientíficas pautadas no interesse criminológico, podem acarretar mudanças significativas no ordenamento jurídico, daí a discussão para compreender se tais mudanças são cabíveis na realidade brasileira.
