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Título: O INSTITUTO DA GUARDA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: RAFAELA RODRIGUES SANTANA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Guarda; Guarda Compartilhada; Direito de Família.
Resumo: O presente trabalho descreve e esclarece o instituto da Guarda em nosso Ordenamento Jurídico, demonstrando os aspectos e o surgimento de cada uma delas. O foco desse trabalho é buscar o melhor interesse do menor, em especial, no campo afetivo. O aumento de rompimento de relações conjugais fez nascer a necessidade de nos adaptar a um novo modelo de guarda que pudesse englobar tanto os interesses da criança quanto dos pais que não mais convivem. É um tema atual e de grande relevância social, pois alguns modelos de guarda previstos em nosso ordenamento privilegia somente um dos genitores. Falaremos da importância da Guarda Compartilhada, um tipo de guarda cabível e aplicável em nosso ordenamento Jurídico, servindo como garantia de igualdade entre os genitores, que conduzirão juntos a educação, saúde e bem estar de seus filhos. Sendo assim, este instituto se criou para auxiliar a preencher as carências que os outros modelos de guarda não abrangem.
