Títulos Disponíveis
Título: O RACISMO EM FACE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: CAROLINA ABREU BARBOSA DE CAMPOS
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Preconceito racial; legislação penal; punibilidade.
Resumo: O Direito Penal Brasileiro criminaliza e pune o preconceito racial, seja na forma de injúria discriminatória ou racismo, entretanto, apesar das normas reguladoras contra a prática do preconceito, está ainda se encontra fortemente inserida na sociedade, de forma direta ou indireta, sendo parte da realidade diária da sociedade negra ouvir insultos, degradações, piadas de mau gosto e afins por conta de sua cor de pele. Desenvolveu-se assim neste trabalho um estudo sobre a importância do Direito Penal na luta contra essa prática do preconceito, uma vez que mesmo com as normas criminalizadoras desta vigentes dentro do nosso ordenamento jurídico, o sentimento é de impunidade quanto a quem a comete, visando-se analisar ao que se deve esse fato, qual a origem desse sentimento.
