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Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO
Aluno: LUIZ FERNANDO DIAS DE QUEIROZ ASSIS
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Culpa – Responsabilidade Civil Médica – Dano – Erro – Paciente
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo indicar as situações em que se pode enquadrar a responsabilidade civil do médico, por exemplo, nos casos de imperícia do profissional ao fazer um parto-cesariano, uma cirurgia do coração, ou um simples exame de rotina, onde se busca o resultado dessa; caso em que, muitas vezes, não se responsabiliza o profissional por não conhecer o direito e não ser informado do procedimento a ser seguido. De início, o autor buscou fontes doutrinárias para explicar e especificar a responsabilidade civil. Por conseguinte, utilizou-se de uma estrutura na qual pôde abordar em quais situações há o erro médico e, quando o médico é responsabilizado por seus atos. O tema da pesquisa está inserido no âmbito de Direito Civil, já que trata de uma relação humana existente entre indivíduos, onde, aquele que causar dano a outrem estará obrigado a indenizar. Assim, discute-se se a responsabilidade do médico é objetiva ou subjetiva. Finalmente, o presente trabalho procura levar o leitor a formar sua própria opinião a respeito da responsabilidade civil do médico e a sua conseqüente obrigação de reparar, ou não, o dano causado quando o resultado obtido não é o mesmo desejado pelo paciente.
