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Título: AS RECENTES INOVAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO
Aluno: SUELI APARECIDA VINHATO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Adoção. Família .Inovações.Procedimentos
Resumo: O instituto da adoção, como será preconizado nesse trabalho, reporta-se, inicialmente a épocas passadas, em que era constante o poder incisivo dos pais sobre os filhos, decidindo até por sua vida e morte. Como objetivo primordial desse estudo, tem-se o instituto da Adoção que visa a formar uma nova família aquele que não a tem, um lar substituto aquele que o perdeu. Tendo em vista que a família representa um alicerce, uma base na vida de todo ser humano, importante estar atentos às novas concepções e formas de entidades familiares. Levar-se-á como norte resolutivo de todo esse trabalho um alicerce legal, voltado às leis norteadoras do instituto, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.069/80 e Diploma Civil de 2002, em confronto com epistolas passadas, como o antigo Diploma Civil de 1916. Por fim, como ápice de todo esse itinerário acadêmico, focaremos os procedimentos e alterações sobre adoção, consagrados pela Lei 12.010/09, que trouxe relevâncias contundentes à Lei 8069/90 (ECA).
