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Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIA
Aluno: DIOGO NAPOLE LEONE CUNHA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: células-tronco - controle de constitucionalidade
Resumo: O controle de constitucionalidade é um instrumento de grande importância, porque garante os anseios estabelecidos pela sociedade na Constituição Federal. O controle pode ser analisado em modelos sendo os principais: O Austríaco e o Norte-Americano, que serviu como base para a formação do Modelo Brasileiro, que será analisado como um Sistema Misto, também será abordado algumas características básicas existentes, e apresentado alguns aspectos da evolução histórica do controle no Direito Brasileiro, até chegar no modelo atual, que foi utilizado para sanar uma das maiores questões do Ordenamento brasileiro, a pesquisa com células-tronco embrionária.
