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Título: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL.
Aluno: BRUNA GRAZIELE LIMA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Modelo Sindical; Liberdade Sindical; Unicidade Sindical; Limitações; Democracia.
Resumo: O modelo sindical vigente em nosso país, apesar dos avanços, ainda é contraditório. A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 estampa em seu corpo o norte de tal questão, determinando que “é livre a associação profissional e sindical”, ampliando assim os direitos sindicais, porém, também os restringe, ditando aspectos limitadores, como a unicidade sindical. Diante de tal questão, para uma melhor compreensão, esta pesquisa tem por finalidade analisar o modelo sindical vigente. Para tanto, necessário se faz, conhecermos a evolução histórica do sindicalismo no Brasil e no mundo, sua classificação, requisitos, natureza jurídica e os principais princípios que norteiam este tema. Também analisaremos, no decorrer do trabalho, os aspectos que compõem a liberdade sindical, principalmente aqueles estabelecidos pelas Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A liberdade sindical, como fundamento da democracia, deve ser respeitada e almejada sempre, daí resulta a grande necessidade deste estudo.
