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Título: PROCESSO CIVILIZADOR JUDICIAL: O CONCEITO DE JUSTIÇA NO BRASIL COM AS DECISÕES DO STF PÓS1988 Aluno: LUCAS APARECIDO MOTA Orientador: FABIO PINHA ALONSO Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Justiça; Filosofia do Direito; História do Direito Resumo: A presente obra busca analisar as decisões de maior repercussão do STF sob uma ótica historicista e filosófica, pretendendo demonstrar a mudança conceitual que se faz sobre o termo justiça após a outorga da Constituição Federal de 1988, um divisor de águas na esfera jurídica, política e social brasileira. Para tanto, de início é preciso se debruçar sobre a história da justiça no Brasil, seus percalços, influências e transformações em mais de cinco séculos de existência. Após, é mister uma análise filosófica das diferentes concepções de justiça que foram objeto de estudo dos grandes pensadores. Por último, é necessário, a partir do conhecimento histórico e filosófico, adequar qual conceituação de justiça mais se aproxima da adotada pelo Brasil, tendo como base as decisões de grande repercussão emitidas pelo STF desde o advento da Constituição, em 1988. |