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Título: ATIVISMO JUDICIAL: ASPECTOS GERAIS DO TEMA
Aluno: MARLON PIRES DOS SANTOS
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Judicialização; Separação dos Poderes; Executivo; Legislativo; Judiciário; Supremo Tribunal Federal;
Resumo: O respectivo trabalho tem como proposta trazer ao conhecimento dos acadêmicos do curso de direito uma abordagem sobre o fenômeno Ativismo judicial. Será feita um breve histórico no principal país pioneiro desse fenômeno e suas modificações ao longo da história até chegarmos ao momento no qual o Brasil começou a presenciar os sintomas desse fenômeno. Analisaremos, ainda, que existe uma diferença entre o conceito de Ativismo Judicial e a questão da Judicialização, assim como um pouco de suas características mais marcantes. A separação dos Poderes é coloca em evidência nessa discussão, assim como a legitimidade democrática desse tipo de atuação do Poder Judiciário em face aos outros dois Poderes Políticos do Estado, o Executivo e o Legislativo. Será feito, também, um breve histórico da Separação dos Poderes e sua evolução ao longo da história do Brasil e do mundo.
