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Título: ASPECTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Aluno: THIAGO FAVONI
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO
Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: : instituições financeiras, atividades bancárias, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva, teoria do risco, responsabilidade do Estado, Banco Central do Brasil.
Resumo: O trabalho que será exposto tem como objetivo analisar a relação banco e cliente juntamente com a responsabilidade civil das instituições financeiras, a qual via de regra, será objetiva, buscando analisar a referida responsabilidade sobre o prisma de algumas teorias da responsabilidade, assim como da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Busca-se ainda estudar, embora resumidamente, a responsabilidade do Estado, externada pelo Banco Central do Brasil, quanto à eventual falha em seu dever de fiscalizar e controlar o funcionamento das Instituições Financeiras. Por fim, são analisadas ainda algumas situações práticas das atividades bancárias, a fim de defini-las conforme o instituto da responsabilidade civil aplicável. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, sendo adotado o método dialético, com a contraposição e comparação de teses doutrinárias para alcançar os objetivos finais.
