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Título: TRIBUNAL DO JÚRI INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS
Aluno: PEDRO HENRIQUE MOREIRA GREGORIO
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Tribunal do Júri; Princípios do Tribunal do Júri; Incomunicabilidade.
Resumo: O presente trabalho monográfico que tem como objeto a pesquisa dos Princípios do Tribunal do Júri faz-se uma análise crítica a respeito da imposição da incomunicabilidade entre os jurados componentes do Conselho de Sentença, passando por uma breve exposição de sua origem e evolução histórica, princípios constitucionais do instituto. São tratados os princípios, separadamente, para que possam ser confrontados e para demonstrar que podem coexistir, harmoniosamente e não serem antagônicos, desde que sejam relativizados com a adoção de medidas legais de forma a ajustar o Direito, que é uma ciência, e como tal está em constante mudança e aperfeiçoando-o em consonância com os acontecimentos sociais do mundo atual.
