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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: SOB OS ASPECTOS JURÍDICOS
Aluno: RAFAELA PROENÇA DE MEDEIROS
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Família; alienação parental; Consequências psicológicas; Meios alternativos;
Resumo: Este trabalho objetiva analisar questões relacionadas à alienação parental, que apesar de ser um tema antigo, vem sendo discutido com muita frequência nos últimos anos, devido ao aumento significativo de registros de casos no poder judiciário. Será abordado a evolução e transformação do conceito familiar, explanando sua criação e rompimento, bem como as consequências que uma separação conjugal litigiosa pode causar nos genitores, e maiormente nos filhos. Assim, visa explorar e analisar as legislações vigentes no país, principalmente a lei de alienação parental nº 12.318/2010, objetivando conhecer e verificar se estão, de fato, apresentando bons resultados no combate às desavenças familiares e Alienação parental. Em síntese, fará uma pesquisa buscando um método célere, amigável e menos desgastante para a solução do conflito familiar, para tanto, elencará os meios alternativos ao processo judicial, como instrumentos eficazes no combate a alienação parental, haja vista que muitos já estão previstos nas legislações, doutrinas e jurisprudências.
