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Título: DANOS MORAIS NA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL
Aluno: TELMA REGINA BRITO PEREIRA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Dissolução do casamento; Responsabilidade Civil; Danos Morais e Culpa.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a possibilidade de indenização por dos danos morais na dissolução do matrimônio, tendo como alicerce os dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Para tanto, um dos capítulos foi reservado para relatar a origem da responsabilidade civil, seus conceitos, suas características e seus pressupostos, como também a análise do conceito de casamento, seus impedimentos, suspensão, celebração, regime de bens e formas de dissolução. Este tema é de grande utilidade acadêmica, como também social, tendo em vista que os danos emocionais podem ser indenizados quando um dos envolvidos causa ao outro desequilíbrio emocional, tristeza e humilhação.
