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Título: PERSPECTIVAS SOBRE O CRIME DE CURANDERISMO.
Aluno: RAFAEL NEVES SANTIAGO SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2018 Tipo: PIC
Palavras-chave: curandeirismo; Código Penal; witchcraft.
Resumo: uma busca por visões de alguns doutrinadores sobre o crime de curandeirismo no ordenamento jurídico brasileiro (art. 284 – Código Penal) e discernir melhor sobre as características e diferenciações deste crime com o exercício ilegal da medicina e do charlatanismo. Há também uma investigação sobre como um crime baseado na saúde pública encontra-se ordinariamente dentro do debate sobre religião na esfera jurídica.
