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Título: PSICOPATA: PRISÃO OU HOSPÍCIO
Aluno: JULIANA FELIX PEDRO
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Psicopata; Transtorno da personalidade e de comportamento; Personalidade antissocial; Inimputabilidade; Semi-imputabilidade; Medidas de segurança.
Resumo: A finalidade deste trabalho de conclusão de curso é determinar a apropriada aplicação da legislação penal brasileira em face do indivíduo denominado psicopata. O primeiro capítulo apresenta o transtorno da personalidade e de comportamento, em especial, o transtorno da personalidade antissocial (dissocial), elencando as características e a sua classificação segundo o DSM-5 e o CID-10. No segundo capítulo, faz-se uma abordagem sobre os fundamentos da punição, demonstrando o conceito de crime, bem como a questão da imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade. O terceiro capítulo, discorre sobre as sanções penais impostas pelo Estado ao responsável pela prática de um crime ou contravenção penal. Por derradeiro, apresenta a instituição das medidas de segurança e a eficiência dessa sanção aos psicopatas.
