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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Aluno: RAPHAELA DE ALMEIDA PAZINATO
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Alienação Parental; Responsabilidade Civil do Alienador.
Resumo: Será avaliada através desta pesquisa monográfica, a responsabilidade civil do alienador, perante a prática de condutas impostas como de alienação parental, bem como, o dever de indenizar as vítimas. Diante do aumento de rompimentos conjugais, a questão da alienação parental tem sido cada vez mais debatida, pois, ao final do relacionamento, os atos de alienação parental emergem como uma forma de vingança imposta pelo alienador ao genitor alienado. O desenvolvimento do trabalho começa abordando a responsabilidade civil e todos os seus elementos, bem como, a sua previsão legal. Posteriormente, trata-se sobre os aspectos apresentados na Lei de Alienação Parental, tal como, seus sujeitos e condutas tidas como de alienação parental, e também algumas formas que visam atenuar a prática, que se torna tão nociva à vida da criança e do genitor alienado. Por fim, se expõe a caracterização da responsabilidade civil diante da alienação parental, demonstrando o preenchimento de todos os elementos da responsabilidade civil, ressaltando os danos sofridos pelos alienados, para que assim fique evidente o dever de indenizar do alienador.
