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Título: A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO VIA INTERNET
Aluno: JOÃO VITTOR VALENTIN CORRÊA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Internet. Contrato eletrônico. Ônus da prova. Validade e técnicas de segurança.
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a validade do negócio jurídico via internet, e propõe transmitir ao leitor, o real funcionamento do moderno meio de consumo, demonstrandolhe a existência da validade jurídica e a segurança desse meio de contratação denominado internet. O tema proposto foi discutido a partir da análise de todos os seus requisitos, pressuposto e métodos que garantem a segurança e a validade dos negócios jurídicos realizados via internet, buscando proporcionar maior confiabilidade nas pessoas para contratarem por esse novo meio. Pode-se concluir que, a verificação do requisito capacidade das partes em contratar via internet necessita de segurança na identificação dos contratantes, para que os fornecedores não mais forneçam produtos ou serviços aos menores de idade. Atualmente, essa verificação pode ser atingida através dos sistemas de segurança que envolva a criptografia, assinatura digital e a certificação eletrônica. Sendo assim, nos dias atuais, com a existência de técnicas avançadas e própria para garantir a segurança dos documentos digitais, tornou-se possível realizar a contratação eletrônica com maior confiabilidade.
