Títulos Disponíveis
Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS
Aluno: MAYARA REGINA TROVO DE OLIVEIRA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Acesso à justiça, Conciliação, Mediação, Pacificação, Solução de conflitos.
Resumo: No presente estudo, busca-se avaliar os institutos da Conciliação e Mediação como forma de solução pacífica dos conflitos. Trata-se de uma análise sobre o acesso à justiça que hoje nos é dado e a transformação e modernização processual que esses atuais mecanismos oferecem. Assim, trata-se de que mesmo o judiciário atendendo a várias demandas, este ainda se faz insuficiente para suprir as pretensões que são buscadas, devido aos diversos obstáculos que existem dentro do judiciário como um todo. O que se busca hoje é mostrar que a justiça possui outra “face” além da “cultura de sentença”, ou seja, de que até para os mais complexos dos conflitos o novo caminho que se prega é a da “cultura de paz”. Pacificação das lides, a fim da solução e satisfação processual das partes a partir de seu próprio diálogo e não mais da decisão de um juiz. Diante das várias dificuldades que possuímos para obter a acessibilidade à justiça e, também, quanto a efetividade da prestação jurisdicional para com os litigantes quanto ao procedimento e resultado das lides, é que detalhadamente trataremos das peculiaridades e, assim, demonstrar os “prós” e as criticas quanto a Conciliação e Mediação. Isso tem o objetivo de ilustrar que esses institutos são o caminho mais célere, acessível e satisfatório para as mais variadas áreas do Direito, e mesmo, ainda que recente e necessária o seu aperfeiçoamento, é a mais nova “aposta” do judiciário, para atender à todos e buscar o efetivo e eficaz acesso à justiça.
