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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/10
Aluno: MAÍRA VICTOR CORADI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: poder familiar; Alienação Parental; violência psicológica.
Resumo: No presente trabalho foi proposta uma breve análise sobre as transformações que os modelos familiares sofreram desde a antiguidade até chegar ao modelo atual e como o ordenamento jurídico brasileiro acompanhou essas transformações de modo a promover uma maior igualdade entre homens e mulheres por meio do poder familiar. Abordou-se também sobre as formas de ruptura do vínculo matrimonial, bem como os direitos e deveres dos pais para com os filhos após o fim do relacionamento. Além disso, discutiu-se como os conflitos decorrentes dos divórcios litigiosos e das disputas de guarda podem prejudicar o desenvolvimento psicológico e emocional dos menores que, muitas vezes, são as armas usadas pelo ex-casal a fim de prejudicar um ao outro. Foi feita uma análise sobre como a Lei 12.318/10 funciona para combater e coibir a prática da Alienação Parental que com o advento da Lei 13.431/17 foi reconhecida como violência psicológica contra as vítimas.
