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Título: SEGUROS DE VIDA: RENOVAÇÕES, RESCISÕES E INTERCORRÊNCIAS CONTRATUAIS. Aluno: VÍTOR FRAZÃO DIAS Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: Ano: 2019 Tipo: PIC Palavras-chave: Direito do seguro; Seguro de vida; Rescisão unilateral Resumo: O artigo final do Programa de Iniciação Cientifica (PIC) apresentado aqui debate a questão da rescisão unilateral dos contratos de seguro de vida que geram inúmeros litígios e traz insegurança ao consumidor. Inicialmente apresentam-se as leis que impactam a questão em debate, analisando em seguida os dois julgados do STJ que norteiam a jurisprudência, compreendendo-se assim, seu entendimento a cerca do tema. Por fim pretende-se apontar não a definitiva solução para o problema, mas apresentar possibilidades que poderiam evitar o judiciário para busca da solução. |