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Título: O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA
Aluno: GUILHERME MANOEL DA SILVA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Assédio Moral, Direito do Trabalho, Princípios Constitucionais, Terror psicológico.
Resumo: O presente trabalho discorre sobre o tema do assédio moral, seus aspectos na relação trabalhista e alguns efeitos causados à vítima. Vislumbraremos que o assédio moral pode ter várias espécies, com relação direta estabelecida entre os sujeitos. Abordaremos, sem a intenção de esgotar o tema, as consequências causadas pelo assédio moral. Trataremos, também dos princípios protetores da relação de trabalho, bem como a Constituição Federal, que a partir de 1988 passou a resguardar a dignidade da pessoa humana. Verificaremos que ainda não possui legislação especifica, mas apresentaremos algumas decisões judiciais e jurisprudências acerca do tema.
