Aulas Teóricas: 74

A) EMEMTA
Conceito de minorias e grupos vulneráveis. Diversidade e identidade. Estado Democrático de Direito e minorias. Dignidade e vulnerabilidade. Proteções Constitucionais, internacionais e legais das minorias. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Índio. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Estatuto do Idoso. Estatuto da Igualdade Racial. Julgados e projetos população LGBTQI. Ações afirmativas. Discurso de ódio.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Estimular a leitura e o debate no sentido de demonstrar a importância da compreensão dos direitos especiais e a tutela da minorias no âmbito social, político e jurídico da sociedade contemporânea, objetivando, com isso, a contribuição da disciplina na formação crítica e mais humanizada do discente na afirmação dos direitos de segmentos vulneráveis da sociedade.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Conceito de minorias e grupos vulneráveis
2. Diversidade e identidade
3. Estado Democrático de Direito e minorias.
4. Dignidade e vulnerabilidade.
5. Proteções Constitucionais, internacionais e legais das minorias.
6. Estatuto da Criança e do Adolescente, do Índio, Pessoa com Deficiência do Idoso. e da Igualdade Racial.
7. Julgados e projetos população LGBTQI.
8. Ações afirmativas.
9.Discurso de ódio.


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aula expositiva da matéria teórica
2. Estimular o debate do tema proposto em sala de aula
3. Organização de seminários e grupos de estudos
4. Orientação de trabalhos e pesquisas


E) AVALIAÇÃO
1. Participação em sala de aula
2. Avaliações escritas
3. Seminários
4 Artigos

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARCELOS, Ana Paula. Curso de Direito Constitucional. 3ª Ed. São Paulo: GEN, 2020.
FERRAZ, Carolina Valença. Direito à diversidade. São Paulo: GEN. 2015.
JUBILUT, Liliana Lyra. Direito à diferença: Aspectos de proteção específica às Minorias. V. 1, 2 e 3. São Paulo: Saraiva. 2013.
MADRUGA, Sidney. Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. São Paulo: Saraiva, 2016.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FERRAZ, Carolina Valença. Manual do direito homoafetivo. São Paulo: Saraiva. 2013.
LEITE, Flávia Piva Almeida. Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Saraiva. 2016.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente. 4ª Ed. São Paulo: GEN. 2018.
SCARANO, Rena Costa et al. Direitos humanos e diversidade. São Paulo: Grupo A. 2018.
VILAS BOAS, Marco Antonio. Estatuto do Idoso Comentado. 5ª Ed. São Paulo: GEN. 2015.