PLANO DE CURSO  
ANO: 2024
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 01
DISCIPLINA: REDAÇÃO JURÍDICA    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Terminologia e técnicas redacionais jurídicas. Principais vícios de linguagem. Tipos de raciocínio: silogismo - dedução e indução. Lógica formal e lógica razoável. Estrutura básica das peças jurídicas: relatório, fundamentação e conclusão. Tipos de argumentos: pré-tese, de autoridade, de oposição de senso comum, de causa e efeito, de fuga, de analogia. Produção de peças jurídicas: e-mail e cartas de trabalho, procuração, substabelecimento, atas, memorandos, pareceres, requerimentos e petições simples.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Desenvolver no aluno a capacidade de interpretar e de construir textos em língua oral e escrita, com correção gramatical, clareza e objetividade, para os fins a que se destina o exercício do Direito.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Introdução à Comunicação Jurídica: elementos e meios de comunicação; funções da linguagem; variabilidade linguística; gramática: revisão de ortografia, acentuação e pontuação.
2. Vocabulário Jurídico: polissemia e homonímia; ambiguidade.
3. Modalidades redacionais tradicionais na prática forense (introdução).
4. Argumentação Jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal. Oratória: noções básicas.
5. Tipologia Textual Forense: procuração, requerimento e petição inicial. Expressões usuais na Linguagem Forense. Deslizes na Linguagem do Foro. Brocardos e expressões latinas.
6. Literatura e direito


D) ATIVIDADES DISCENTES
As atividades em classe e extraclasse serão desenvolvidas por meio de procedimentos didáticos específicos, sob forma de técnicas de ensino individuais e em grupo, de modo a envolver os alunos em aprendizagens significativas. Destacamos, dentre outras, as seguintes atividades: leituras, debates, discussões e análise de textos verbais e não-verbais (jornais, revista, filmes, etc.), pesquisas e seminários, etc.


E) AVALIAÇÃO
O processo de avaliação será contínuo e concomitante ao desenvolvimento de cada unidade. Para efeito dessa avaliação, serão considerados todos os trabalhos resultantes das atividades desenvolvidas individualmente e em grupo: análise e interpretação de textos, de filmes, apresentação de seminários, exercícios e provas. Autoavaliação do aluno. Avaliação da disciplina e do professor.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MEDEIROS, J. B; TOMASI, C. Português forense: língua portuguesa para curso de direito. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
RIBEIRO, A. C. da S.; LEITE. T. de S. C. Português para o exame de ordem: dicas e normas gramaticais; ética e estatuto da OAB. São Paulo: Tático, 2005.
XAVIER, R. C; DAMIÃO, R. T. Português no direito: linguagem forense. São Paulo: Atlas, 1999.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ACQUAVIVA M. C. Dicionário básico de direito Acquaviva. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000.
CEGALLA, D. P. Dicionário de dificuldades da língua portuguesa. 3 ed. São Paulo: Lexikon. 2013
RIALS, S.; ALLAND, D (orgs). Dicionário da cultura jurídica. 5 ed São Paulo: Martins Fontes, 2007.