Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Análise da função do Direito na sociedade moderna. A tutela dos direitos no Estado moderno através da função jurisdicional. Ênfase para o caráter instrumental do processo e dos seus escopos jurídico, social e político. O processo como poder transformador da sociedade. O acesso à justiça e a efetividade dos direitos no Brasil. A tutela jurisdicional coletiva, os novos rumos da função jurisdicional. Meios alternativos e consensual de solução dos conflitos.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Fornecer ao aluno, por meio de método dinâmico e interativo, noções dos institutos fundamentais do direito processual.
Introduzir o aluno no estudo do direito processual como instrumento da jurisdição para composição de conflitos.
Estudar os fundamentos históricos, conceituais e hermenêuticos do direito processual
brasileiro.
Possibilitar a compreensão da trilogia processual formada pela ação, jurisdição e processo, capacitando o aluno a absorver os demais ensinamentos posteriores e saber como utilizá-los na prática.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Noções introdutórias. Sociedade e Tutela Jurídica
2- Direito material e direito processual
3- Formas consensuais/alternativas de solução de conflitos.
4- Princípios Gerais do Processo. Princípios constitucionais processuais.
5- Histórico/evolução da ciência processual.
6 - Norma processual - objeto e natureza.
7 - Fontes do direito processual.
8 - Eficácia da norma processual no tempo e no espaço.
9 - Interpretação da norma processual.
10 - Competência.
11- Jurisdição.
12- Ação;
13- Defesa.
14- Processo.
15- Remédios processuais coletivos.


D) ATIVIDADES DISCENTES
As atividades serão desenvolvidas mediante os seguintes procedimentos de ensino: aula expositiva e dialogada; perguntas/ problematizações; estudos escritos; atendimento a alunos; estudo de caso e pesquisa bibliográfica com resposta a questionário.


E) AVALIAÇÃO
A média para aprovação é 7,0 (sete).
As avaliações serão feitas por múltiplos instrumentos, podendo conter questões objetivas, discursivas e estudos de caso.
Eventual reclamação quanto à correção da prova deverá ser feita no dia da devolução da atividade, que é sempre o 1º dia de aula após a sua realização.
As datas previstas poderão ser alteradas em caso de imprevistos no calendário acadêmico.
Devendo o aluno alcançar a média mínima de 7,0 com essas atividades.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo influência do direito material sobre o processo. MalheiroS.
- CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação, conciliação ? tribunal multiportas. Editora Revista dos Tribunais.
- CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Editora Gazeta Jurídica.
- CONRADO, Paulo Cesar. Introdução à teoria geral do processo civil. Max Limonad
- CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva.
- COUTURE, Eduardo J. Introdução ao Estudo do Processo Civil. Forense.
- DIAS, Paulo Cezar. Visão holística ? Ferramentas da mediação. Instituto Memória Editora.
- NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio; BAHIA, Alexandre. Teoria Geral do Processo. Editora JusPODIVM.
- DINAMARCO, CÂNDIDO RANGEL ET AL. Teoria Geral do Processo. MALHEIROS.
- DINAMARCO, Cândido e CARRILHO LOPES, Bruno V. Teoria Geral do Novo Processo Civil ? Editora Malheiros;
- FUX, Luiz - Teoria Geral do Processo ? Editora Forense.
- GOLDSCHIMDT, James. Teoria Geral do Processo. Livraria do Advogado Editora.
- RODRIGUES, Horácio Vanderley e LAMY, Eduardo - Teoria Geral do Processo -Atlas.
- DA SILVA, Ovídio A. Baptista. Teoria Geral do Processo Civil. 4ª edição. São Paulo: RT, 2006.
- SOUZA, André Pagani et al. Teoria Geral do Processo Contemporâneo. Atlás.
- TESHEINER, José Maria Rosa, et al, Teoria Geral do Processo. Saraiva.
- YARSHELL, Flávio Luiz; ZUFELATOI, Camilo (Org.). 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil ? passado, presente e futuro. Malheiros.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CALMON, de Passos J.J. Direito, Poder, Justiça e Processo. Forense, .
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris
CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. RT,
GRINOVER, Ada Pellegrini. O Processo e sua Unidade. Forense.
MELLO, Celso A Bandeira. Conteúdo Jurídico Princípio da Igualdade. Malheiros.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 5ª edição. São Paulo: RT.
SALLES, Carlos Alberto de et. al. Negociação, mediação, conciliação e arbitragem. 2ª Ed. São Paulo: GEN. 2019.