Aulas Teóricas: 148

A) EMENTA
Conceito de Direito, norma jurídica, sujeito de direito (pessoa natural, pessoas jurídicas, domicílio). Objeto de direito. Do ato jurídico, dos fatos jurídicos, dos negócios jurídicos, ato ilícito e dos direitos de personalidade.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Possibilitar ao aluno, noções básicas a respeito da propriedade intelectual, aos direitos autorais, direitos da personalidade, propriedade industrial e as violações a esses direitos.
Demonstrar a noção de personalidade jurídica e da classificação dos bens, conforme o Código Civil Brasileiro.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Noções de Personalidade
1.1. Das pessoas naturais
1.2. Das pessoas jurídicas
2. Noções Gerais dos Bens
2.1. Dos bens considerados em si mesmos
2.1.1. Bens imóveis
2.1.2. Bens móveis
3. Pessoa Jurídica
3.1.Associação, fundação e sociedades
4. Fato Jurídico
4.1. Ato jurídico
4.2. Ato fato jurídico
4.3. Negócio jurídico
4.4. Defeitos do negócio jurídico
5. Prescrição e decadëncia


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas teóricas - expositivas
2. Leitura de textos técnicos com avaliação periódica.


E) AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado na forma de:
1. Provas escritas
2. Trabalhos


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil
brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2020.
GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo
Curso de Direito civil. Volume 1 Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2020.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Vol.1.
São Paulo: Atlas, 2021

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2007.
MIRANDA, Francisco Pontes de. Tratado de Direito Privado. São Paulo: Bookseller, 1999.