Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
O Direito e a sociedade. O Estado e o Direito. Fundamentação histórica do Direito. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. As relações do Direito com as demais formas de conhecimento. Direito e Moral. O Direito, ciência política. Características da Ciência e do Direito. Ordem Jurídica. Conceitos jurídicos fundamentais: fontes do Direito, a divisão do Direito, norma jurídica, sujeitos do Direito, fatos jurídicos. Dever jurídico. Fundamentos do Direito. Jurisprudência. Equidade. Analogia. Costume. Exegese jurídica. Interpretação extensiva e restritiva. A Justiça e sua compreensão. A Simbologia da Justiça.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Munir o aluno de aparato teórico para compreensão do fenômeno jurídico e seu funcionamento, possibilitando-lhe o exercício jurídico, segundo uma visão dogmática e crítica.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
Sociedade e Direito
Mundo da natureza e da cultura
Ciência do dever ser e a ética
Normas éticas
Direito e Moral
Poder Constituinte
Norma jurídica
Hermenêutica jurídica
Apliação do direito
Integração do direito
LINDB


D) ATIVIDADES DISCENTES
Participação às aulas mediante respostas aos questionamentos propostos e pesquisas de doutrinas e jurisprudências.


E) AVALIAÇÃO
A avaliação será feita mediante provas de aferição do conteúdo teórico e prática do curso, sendo discursivas e mediante trabalhos.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. São Paulo, Forense. 2003.
NUNES, Rizzato. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo, Saraiva, 2008.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
PORTO MACEDO JUNIOR, Ronaldo. Ensaios de Teoria do Direito. São Paulo: Saraiva. 2013.
SOARES, Ricardoi Maurício Freire. Teoria Geral do Direito. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2019.