Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Avaliação das regras e legislação relativo aos regimes tributários existentes, vantagens e desvantagens de cada regime e comparação para as empresas. Planejamento tributário. Cálculo dos tributos federais no Simples Nacional, Lucro Presumido e Real e seus impactos na apuração dos tributos estaduais e municipais.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Proporcionar aos discentes conhecimentos sobre a estrutura e impactos das tributações, no que tange ao consumo, renda e patrimônio, visando as normas e demais legislações de nosso país, para que os mesmos possam contribuir de forma efetiva, assertiva, transparente nas tomadas de decisões tributárias e respectivos enquadramentos dentro das organizações.

C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

PARTE I: ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.

PARTE II: CONTABILIDADE APLICADA.

PARTE III: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO.

PARTE IV: TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO E RENDA.


D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas com utilização de equipamentos eletrônicos ( Projetores, Computadores, Tablets e etc.;
D2 )Trabalhos em classe, e extraclasse dirigidos a constante atualização na busca de informações clássicas e atuais;
D3) Correção de Exercícios e Revisão de Conteúdos ministrados em sala de aula.
D4) Aplicação e uso de materiais necessários para o desenvolvimento do conteúdo proposto;


E) AVALIAÇÃO
E1) Avaliações Parciais em Individuais e em Grupos;
E2) Avaliação Oficial, conforme agenda regimentar da instituição;
E3) Recuperação dos discentes que não atingirem a nota mínima estipulada pela instituição, conforme agenda regimentar da instituição.

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PÊGAS, Paulo H. Manual de Contabilidade Tributária. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559772087. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559772087/. Acesso em: 23 jan. 2024.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
FABRETTI, Láudio Camargo; FABRETTI, Denise; FABRETTI, Dilene Ramos. As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional: Tratamento tributário, fiscal e comercial. São Paulo: Atlas, 2019.
FERNANDES, Edison Carlos. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL: de acordo com a Lei 12.973, de 2014. São Paulo: Atlas, 2015.
Regulamento do Imposto de Renda /2019.
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de Impostos: IPI, ICMS E ISS. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
FABRETTI, Láudio Camargo. Planejamento Tributário: IPI, ICMS, ISS E IR. 7 ed São Paulo: Atlas, 2002.
GASSEN, Valcir. Tributação na origem e destino: Tributos sobre o consumo e processos de integração econômica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
OLIVEIRA, Luis Martins de; CHIEREGATO, Renato; JUNIOR, José Hernandez Perez; GOMES, Marienete. Manual de Contabilidade Tributária. 2 ed. São Paulo : Atlas 2003.
Regulamento do ICMS/SP-2000 e Legislações Complementares.