Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Admissão de Pessoal, Folha de Pagamento. Convenções e Acordos Coletivos/CLT. Horário, Jornada e Período de descanso de Trabalho. Férias e Décimo Terceiro. FGTS/PIS/Seguro Desemprego. Doméstica/Aprendiz e Trabalho Menor. Extinção do Contrato de Trabalho. Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias. Segurança e Medicina do Trabalho. Justiça do Trabalho. Multa Trabalhista. Seguridade e Previdência Social. Reforma Trabalhista.
B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Proporcionar ao discente aprimoramento dos conhecimentos sobre a legislação trabalhista, cálculos e obrigações acessórias. Formar um profissional capaz de realizar rotinas de departamento pessoal de uma empresa de forma geral.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
1.1– Contrato de Trabalho
1.2– Jornada de Trabalho
1.3- Remuneração

2-FOLHA DE PAGAMENTO
2.1 – Cálculos
2.2 – Retenção de Imposto de Renda
2.3 – Retenção de INSS
2.4 – Obrigações Acessórias

3-13º SALÁRIO
3.1 – Conceitos
3.2 – Prazos e regras específicas
3.3 – Cálculos

4-FERIAS
4.1 – Conceitos
4.2 – Perda de direito
4.3 – Médias
4.4 – Cálculos

5-RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
5.1 – Conceitos
5.2 – Justa Causa
5.3 – Sem Justa Causa
5.4 – Culpa Recíproca/Comum Acordo


D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas e audiovisuais
Casos para debates em sala de aula
Dinâmica de grupos
Aulas com projeções de vídeos técnicos


E) AVALIAÇÃO
Duas avaliações por semestre
Trabalho de pesquisa individual ou equipe
Apresentação de Seminário
Dinamica em sala de aula


F) BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
MANOLE (organização editoria jurídica da editora Manole]). Consolidação das Leis do Trabalho, 4 ed. Barueri: Manole, 2019.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Contratos de Trabalho. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
OLIVEIRA, Aristeu de; Manual de Prática Trabalhista: de acordo com a reforma trabalhista. 52 ed. São Paulo: Atlas, 2019.
PONTELO, Juliana; CRUZ, Lucineide. Gestão de Pessoas: Manual das Rotinas Trabalhistas. 8 ed. São Paulo. SENAC, 2017.


COMPLEMENTAR
MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SERSON, José. Curso de Rotinas Trabalhistas. 32 ed. Revista dos Tribunais, 1992.
SILVA, Marilene Luzia da; REZENDE, Mardele Eugênia Teixeira. Rotinas Trabalhistas: Legislação e Práticas para Gestão de Pessoas. 2 ed. São Paulo: Erica, 2016.