Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Admissão de Pessoal, Folha de Pagamento. Convenções e Acordos Coletivos/CLT. Horário, Jornada e Período de descanso de Trabalho. Férias e Décimo Terceiro. FGTS/PIS/Seguro Desemprego. Doméstica/Aprendiz e Trabalho Menor. Extinção do Contrato de Trabalho. Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias. Segurança e Medicina do Trabalho. Justiça do Trabalho. Multa Trabalhista. Seguridade e Previdência Social. Reforma Trabalhista.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Proporcionar ao discente aprimoramento dos conhecimentos sobre a legislação trabalhista, cálculos e obrigações acessórias. Formar um profissional capaz de realizar rotinas de departamento pessoal de uma empresa de forma geral.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
1.1-Contrato de Trabalho
1.2- Jornada de Trabalho
1.3- Remuneração
2-FOLHA DE PAGAMENTO
2.1-Cálculos
2.2-Retenção de Imposto de Renda
2.3-Retenção de INSS
2.4-Obrigações Acessórias
3-13º SALÁRIO
3.1-Conceitos
3.2-Prazos e regras específicas
3.3-Cálculos
4-FERIAS
4.1-Conceitos
4.2-Perda de direito
4.3-Médias
4.4-Cálculos
5-RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
5.1-Conceitos
5.2-Justa Causa
5.3-Sem Justa Causa
5.4-Culpa Recíproca/Comum Acordo


D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas e audiovisuais
Casos para debates em sala de aula
Dinâmica de grupos
Aulas com projeções de vídeos técnicos


E) AVALIAÇÃO
Duas avaliações por semestre
Trabalho de pesquisa individual ou equipe
Apresentação de Seminário
Dinamica em sala de aula


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
REDINZ, Marco Antonio: Contratos trabalhistas na Prática. 1ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019.
PONTELO, Juliana; CRUZ, Lucineide. Gestão de Pessoas: Manual das Rotinas Trabalhistas. 8 ed. São Paulo. SENAC, 2017.
PIPEK, Arnaldo; DUTRA, Alexandre Lauria; MAGANO, Isabella Renwick: Reforma Trabalhista. 1 ed. São Paulo. Blucher, 2017.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2000
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2005

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SERSON, José. Curso de rotinas trabalhistas. 32. ed. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.
MARTINS, Sergio Pinto. Prática trabalhista. 10. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786553624344/pages/recent. Acesso em: 02 jul. 2024.

SILVA, Marilene Luzia da; REZENDE, Mardele Eugênia Teixeira. Rotinas trabalhistas: legislação e práticas para gestão de pessoas. 2. ed. São Paulo: Erica, 2016. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788536531205/pageid/2. Acesso em: 02 jul. 2024.