Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Noções Gerais do Direito Brasileiro. Fundamentos do Direito Público e do Direito Privado. Direito Constitucional. Direito do Trabalho. Direito Civil. Direito Comercial. Mercosul.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Propiciar ao estudante noções básicas de Direito, conceitos, espécies, características, atribuindo-lhe sólido conhecimento a respeito de direitos trabalhistas e sociais, bem como conhecimento a respeito de responsabilidade civil


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Noções Gerais do Direito Brasileiro
1.1. Conceito
1.2. Fontes de Direito
1.3. Ramos de Direito
2. Direito do Trabalho
2.1. Conceito
2.2. Formas de trabalho
2.3. Contrato de trabalho
2.4. Direitos trabalhistas em espécie
2.5. Estabilidades
2.6. Extinção do contrato de trabalho e suas consequencias
3. Noções de Direito Previdenciário e Assistencial
3.1. Noções sobre previdência e assistência social
3.2. Benefícios previdenciários e assistenciais
3.3. Direito de transporte dos trabalhadores e aposentados
4. Noções de Responsabilidade Civil
4.1. Conceito
4.2. Espécies
4.3. Responsabilidade no Código Civil e no CDC
4.4. Responsabilidade do Contador


D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas teórico expositivas;
Aulas com didática ativa;
Leitura de textos e realização de atividades


E) AVALIAÇÃO
Prova escrita
Trabalhos
Seminários


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 38 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Saraiva, 2005.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 34 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 32 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.