Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Noções gerais do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito público e do Direito Privado, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Comercial, Mercosul.

B) OBJETIVO GERAL
Possibilitar ao aluno, noções básicas de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Comercial e Mercosul, relacionados à área de Administração de Empresa, a fim de permitir ao futuro profissional conhecimentos e condições para tomada de decisões.


C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Noções Gerais do Direito Brasileiro
1.1. Conceito
1.2. Fontes de Direito
1.3. Ramos de Direito

2. Direito Constitucional
2.1. Conceito de Direito Constitucional
2.2. Espécies de Constituição

3. Direito de Trabalho
3.1. Conceito
3.2. Contrato de trabalho
3.3. Justiça de trabalho

4. Direito Civil
4.1. Conceito
4.2. Direito das sucessões
4.3. Direito das coisas
4.4. Direito das obrigações

5. Direito Comercial
5.1. Sociedades mercantis
5.2. Títulos de créditos
5.3. Falência e concordata

6. Mercosul
6.1. Conceito
6.2. Formação e estrutura


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aula teórica - expositivas
2. Leitura e textos técnicos com avaliação periódica


E) AVALIAÇÃO
1. Provas escritas
2. Trabalhos


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2009.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2008.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003.