Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Filosofia, Ciência e História. Filosofia do Direito e Ciência do Direito. Modelo Jurídico e das fontes do Direito. Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica. A Plenitude do Ordenamento Jurídico. Ética Jurídica. Estatuto da Advocacia. Código de Ética e Disciplina.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Estimular a leitura e o debate no sentido de demonstrar a importância da interpretação do direito em sintonia com a situação cultural, social, política e jurídica de uma determinada sociedade, objetivando, com isso, a contribuição da disciplina no estudo da aplicação da lei e a realização do bem comum. Abordagem da ética profissional do operador do direito sob a égide do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Direito como Ciência
2. O Direito e a Sociedade
3. Direito e Justiça
4. Filosofia e Lógica Jurídica
5. Conceitos de hermenêutica e interpretação jurídica
6. O pensamento jurídico na atualidade
7. Ética profissional
8. Estatuto da Advocacia
9. Código de Ética e Disciplina


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aula expositiva da matéria teórica
2. Estimular o debate do tema proposto em sala de aula
3. Orientação de trabalhos e pesquisas


E) AVALIAÇÃO
1. Participação em sala de aula
2. Avaliações escritas
3. Seminários
4. Simulados


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AZEVEDO, Flávio Olímpio. Comentários ao estatuto da advocacia. Rio de Janeiro: Livraria Amorim, 2010.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do direito e contexto social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.
BAUMAN, Zigmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor 2001
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Editora Fabris Editor, 2002
DINIZ, Maria Helena. A Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2014.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
FRANCA, R. Limongi. Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
GUSMÃO, P. D. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
LOBO, Paulo. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. São Paulo: Saraiva, 2013.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
NALINI, José Renato. Direitos que a cidade esqueceu. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1988.
VAZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Editora CIV. BRASILEIRA, 2003

Fontes Jurídicas
Estatuto da Advocacia (atualizado/2022)
Código de Ética e Disciplina