PLANO DE CURSO  
ANO: 2021
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 03
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Teoria do Direito Cambiário. Títulos de Crédito - conceitos, princípios, classificação, espécies. Letra de Câmbio - saque, aceite, endosso e aval. Exigibilidade do Crédito - vencimento, pagamento, protesto e ação cambial. Nota Promissória - generalidades e especificidades. Cheque - generalidades e especificidades. Duplicatas Mercantis - generalidades e especificidades. Títulos Impróprios - conceito e espécies. Contratos Mercantis - teoria geral. Compra e Venda Mercantil. Contratos de Colaboração - comissão, concessão, representação comercial, distribuição e franquia. Contratos Bancários. Seguro. Falência. Conceitos gerais. Processo Falimentar. Pessoa e Bens do Falido. Contratos do Falido. Crimes Falimentares. Recuperação de Empresas.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

1. Conhecer a estrutura jurídica das sociedades empresárias contempladas na legislação
2. Compreender as responsabilidades dos sócios, da sociedade e de terceiros estranhos ao quadro social.
3. Incentivar o aluno a iniciar a pesquisa científica e fazer uma interação entre o conteúdo teórico e situações práticas do cotidiano forense e empresarial.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1.Teoria do Direito Cambiário. Títulos de Crédito - conceitos, princípios, classificação, espécies. Letra de Câmbio - saque, aceite, endosso e aval. Exigibilidade do Crédito - vencimento, pagamento, protesto e ação cambial. Nota Promissória - generalidades e especificidades. Cheque - generalidades e especificidades. Duplicatas Mercantis - generalidades e especificidades. Títulos Impróprios - conceito e espécies.
2. Contratos Mercantis - teoria geral. Compra e Venda Mercantil. Contratos de Colaboração - comissão, concessão, representação comercial, distribuição e franquia. Contratos Bancários. Seguro.
3. Falência. Conceitos gerais. Processo Falimentar. Pessoa e Bens do Falido. Contratos do Falido. Crimes Falimentares.
4. Recuperação de Empresas. Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial.


D) AVALIAÇÃO

O aluno será avaliado na forma de:
1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos


E)ATIVIDADES DISCENTES

1. Aulas expositivas da matéria teórica, por parte do professor, com discussão do tema, tanto entre os acadêmicos, como entre estes e o professor.
2. Apresentação de problemas para discussão e solução durante as aulas.
3. Realização de seminários e estudos em grupo a respeito de temas da atualidade que forem apresentados pela imprensa, trazidos à discussão tanto pelos alunos como pelo professor.
4. Realização de pesquisas na doutrina e na jurisprudência.
5. Coleta e leitura de contratos societários


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1 e 2. São Paulo: Ed. RT, 2020.
COELHO, Fábio Ulhôa. Manual do Direito Comercial. São Paulo: Ed. RT, 2019.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Ed. Saraiva, 2019. Vol.1.
Bertoldi, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. Marcelo . Berdolti, Marcia Carla Pereira Ribeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Fazzio Junior, Waldo. Lei de Falência e Recuperação de Empresas. São Paulo: Ed. Atlas, 2019.
Galeski Jr, Irineu, Ribeiro, Márcia Carla. Teoria Geral dos Contratos: Contratos Empresariais e Análise Econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017
Rizzardo, Arnaldo. Títulos de Crédito. Forense, 2017.