Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Atividade Empresarial. Objeto do Direito Empresarial. Teoria dos Atos Comerciais e Teoria da Empresa. Autonomia do Direito Empresarial. Conceito de Empresário. Conceito de Sociedade Empresária. A Sociedade Empresária no Quadro das Pessoas Jurídicas. Personalização e Despersonalização da Sociedade Empresária. Classificação das Sociedades. Constituição das Sociedades. O Sócio da Sociedade Contratual. Sociedade Irregular. Sociedades Menores. Sociedade Simples. Sociedade Limitada. Sociedade por Ações. Estabelecimento Empresarial. Registro de Empresa. Livros Comerciais. Nome Empresarial. Propriedade Industrial. Regime Jurídico da Livre Iniciativa.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
1. Conhecer a estrutura jurídica das sociedades empresárias contempladas na legislação
2. Compreender as responsabilidades dos sócios, da sociedade e de terceiros estranhos ao quadro social.
3. Incentivar o aluno a iniciar a pesquisa científica e fazer uma interação entre o conteúdo teórico e situações práticas do cotidiano forense e empresarial.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Introdução ao Estudo do Direito Empresarial
1.1. Noções e Âmbito do Direito Empresarial
1.1.1. Conceitos gerais e economia criativa
1.1.2. Formação histórica do Direito Comercial
1.1.3. Autonomia do Direito Empresarial
1.1.4. A disciplina da atividade Empresarial e a globalização
1.1.5. Fontes do Direito Empresarial
1.1.6. Características do Direito Empresarial
1.1.7. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
1.1.8. Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
2. O Empresário
2.1. Conceito de empresário, características.
2.2. Capacidade para ser empresário.
3.A Empresa
3.1. Noção econômica de empresa
3.2. Noção jurídica de empresa
3.3. Empresa individual de responsabilidade limitada
4. Sociedade Empresária
4.1. Noções gerais
4.2. O ato constitutivo das sociedades empresárias
4.2.1. Natureza jurídica do ato constitutivo
4.2.2. Personalidade jurídica
4.2.3. O contrato social
4.3. A figura do sócio
4.4. A gerência ou administração
4.5. Os vários tipos de Sociedade.
4.5.1. Sociedade não personificada. Sociedade Personificada. Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e por ações, sociedade em cota de participação. Sociedade por cotas de Responsabilidade Limitada e Sociedades Anônimas.
5. Propriedade Industrial.
6. Regime Jurídico da Livre Iniciativa.


D) AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado na forma de:
1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos


E)ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas da matéria teórica, por parte do professor, com discussão do tema, tanto entre os acadêmicos, como entre estes e o professor.
2. Apresentação de problemas para discussão e solução durante as aulas.
3. Realização de seminários e estudos em grupo a respeito de temas da atualidade que forem apresentados pela imprensa, trazidos à discussão tanto pelos alunos como pelo professor.
4. Realização de pesquisas na doutrina e na jurisprudência.
5. Coleta e leitura de contratos societários


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1 e 2. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2021.
Bertoldi, Marcelo M. Curso Avançando de Direito Comercial. Marcelo . Berdolti, Marcia Carla Pereira Ribeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Ed. Saraiva, 2019. Vol.1.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAMPINHO, Sérgio. O Direito de empresa à luz do novo código civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
Comparato, Fábio Konder. A Civilização Capitalista. São Paulo: Saraiva, 2014.
Forgioni, Paula A.A evolução do Direito Comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais: 2017.