PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 2
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Sociologia Geral e do Direito Sociologia: origem e conceitos fundamentais. Os clássicos do pensamento sociológico. As relações entre Direito e Sociedade. Direito e Mudança Social. A sociologia jurídica. Estudo das formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da determinação do Direito na Sociedade. A normatividade social e a normatividade jurídica. Direito e transformação social. Direito, sociedade e violência.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Analisar a atuação do meio social e seus fatores sobre o Direito e a atuação do Direito sobre a sociedade. Analisar sociologicamente os problemas jurídicos. Compreender os conceitos clássicos da sociologia clássica e da sociologia do Direito.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Direito e Sociedade
1.1. O conceito e o objeto da Sociologia Geral e do Direito
1.2. Os clássicos da Sociologia
1.3. O Direito como fato social
1.4. O estudo do Direito como produto dos processos sociais

2. Sociedade e Violência (Fundamentos de Criminologia)
2.1. Controle social e mudanças sociais
2.2. O crime e a violência
2.3. O crime e a Justiça penal
2.4. Políticas públicas e controle do crime
2.5. A polícia e sua função
2.6. Os direitos humanos no Brasil e no mundo
2.7. Gênero, Raça e Vitimização
2.8. O Crime Organizado
2.9 As drogas e a Sociedade
2.10 O Sistema Penitenciário
2.11 A sociedade patriarcal e o feminismo atual



D) ATIVIDADES DISCENTES

Aulas expositivas, participação nas aulas, resenhas, seminários, relatórios, atividades em sala de aula, atividades em grupo.


E) AVALIAÇÃO

Provas escritas, resenhas, relatórios, seminários, leitura de livros, participação nas aulas e entrevista.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2013.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.
BIONDI, Karina. Junto e Misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2010.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Llumen Juris, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
FAORO, Raimundo. Os Donos do Poder. São Paulo: Editora Globo,
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1998
GOMES, Luiz Flávio e MOLINA Antonio Garcia-Pablos de. Criminologia. São Paulo: Editora RT, 2008.
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
LEVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. Martins Fontes, 2001.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
MACHADO NETO, Antonio Luiz. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1977.
MISSE, Michel. Ensaios de Antropologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
PINHEIRO, Paulo Sérgio e ALMEIDA, Guilherme de Assis. Violência Urbana. São Paulo: Publifolha, 2003
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001.
RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. São Paulo: Editora Desatino, 2003.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
SCURO NETO, Pedro. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.
SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo: Editora RT, 2009.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e Possibilidades Teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

PERIÓDICOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES

CPI do Crime Organizado. Congresso Nacional - Câmara dos Deputados
CPI do Narcotráfico. Congresso Nacional - Câmara dos Deputados
CPI do Narcotráfico. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Revista Tempo Social - USP.
Revista Dilemas