PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 2
DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Tributos: conceito e classificação. Obrigação Tributária: conceito, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Crédito Tributário: conceito, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. Garantias a Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Infrações Tributárias. Impostos.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Formar bacharéis em Direito, com pleno domínio da dogmática jurídica, apto para atuar como operador jurídico nas diversas áreas, com capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito; compromissado com a ética, a função social de sua profissão e o exercício de cidadania.
Ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de identificar os princípios informadores da Ciência das Finanças, do Direito Financeiro e do Direito Tributário. Dar a distinção entre a Ciência da Finanças, o Direito Financeiro e o Direito Tributário. Explicar a atividade financeira do Estado do ponto de vista dos seus aspectos sociais, econômicos, jurídicos e doutrinários. Interpretar, criticar, aplicar e integrar a legislação tributária, com base nos princípios fundamentais de direito, em especial os de Direito Financeiro e Tributário, e as limitações constitucionais. Analisar todo instrumental teórico e de direito positivo que possibilite condições para o estudo e compreensão, inclusive critica e elaboração de normas financeiras tributárias, institutos e conceitos e suas aplicações.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Atividade financeira do Estado.

2. Direito Financeiro: conceito e delimitação.

3. Princípios gerais do Direito Financeiro.

4. Despesas Públicas.

5. Receitas Públicas.

6. Orçamento.

7. Atividade tributária do Estado.

8. Direito Tributário: conceito, delimitação e fontes.

9. Princípios gerais do Direito Tributário.

10. Competência Tributária.

11. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.


D) ATIVIDADES DISCENTES

1. Aulas expositivas da matéria teórica, por parte do professor, com discussão do tema, tanto entre os acadêmicos, como entre estes e o professor.
2. Apresentação de problemas para discussão e solução durante as aulas.
3. Realização de seminários e estudos em grupo a respeito de temas da atualidade que forem apresentados pela imprensa, trazidos à discussão tanto pelos alunos como pelo professor.
4. Realização de pesquisas na doutrina e na jurisprudência


E) AVALIAÇÃO

O aluno será avaliado na forma de:
1. Análise, interpretação e aplicação da legislação a casos propostos em classe.
2. Provas de caráter teórico e prático.
3. Trabalhos em sala de aula.
4. Trabalhos extra-classe.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense.
________________. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BASTOS, Celso Seixas Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Celso Bastos Editor.
ROSA JUNIOR, Luiz E. F. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar.


G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros.
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. São Paulo: Atlas.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Atlas.
HARADA, Kiyoshi. Sistema Tributário na Constituição de 1.988. São Paulo: Saraiva.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário. São Paulo: Atlas.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. São Paulo: Saraiva.
MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada. Rio de Janeiro: IBAM.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.
MARTINS, Ives Gandra da Silva, e outros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.
_____________. Sistema Tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Manual de Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SAMPAIO, Egas Rosa. Instituições de Ciências das Finanças. Rio de Janeiro: Forense.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar.