Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Ênfase às práticas jurídicas processuais do direito do trabalho, pertinentes às elaborações de peças processuais, petição inicial, contestação, petições de maneira geral, razões de recursos, contra-razões de recursos, prazos. Efeitos sócio-econômicos das ações processuais.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Conscientizar o aluno da necessidade do respeito à Lei e da correta aplicação dos procedimentos trabalhistas. Dar ao aluno uma visão ampla do Processo do Trabalho e das relações trabalhistas. Dar ao aluno condições de interpretar a lei escrita e aplicar no caso concreto as soluções encontradas. Dominar e empregar satisfatoriamente os conceitos e vocabulário específico presentes nos textos de Direito Processual do Trabalho. Dar ao aluno condições de participar e atuar em processos trabalhistas simulados.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Introdução ao Estudo do Direito Processual do Trabalho
1.1. Evolução Histórica
1.2. Conceito
1.3. Fontes
1.4. Aplicação das Normas
2. Princípios do Processo Trabalhista
3. Organização da Justiça do Trabalho
3.1. Introdução
3.2. Varas do Trabalho
3.3. Tribunais Regionais do Trabalho
3.4. Tribunal Superior do Trabalho
3.5. Órgãos Auxiliares da Justiça do Trabalho
4. Competência da Justiça do Trabalho
4.1. Conceitos
4.2. Competência em Razão da Matéria
4.3. Competência em Razão das Pessoas
4.4. Competência em Razão do Lugar
5. Atos do Processo do Trabalho
5.1.Forma
5.2 Espécies
5.3 Prazos
5.4 Comunicação dos Atos Processuais
5.5 Nulidades
6.Partes, Representação, Procuradores e Terceiros
6.1. Denominação
6.2 Capacidade
6.3 Partes e Representação no Processo do Trabalho
6.4 Sucessão Processual
6.5 Substituição Processual
6.6 Litisconsórcio
6.7 Intervenção de Terceiros
7. Ação Trabalhista
7.1 Elementos da Ação
7.2 Condições da Ação
7.3 Pressupostos Processuais
8. Do processo de conhecimento e procedimentos (ordinário e sumaríssimo)
8.1 Petição Inicial
8.2 Das tutelas de urgencia e de evidencia
8.3 Defesas do reu
8.4 Das audiencias
8.5.Das Provas
8.6. Sentença
8.7. Recursos
8.7.1 Teoria geral dos Recursos
8.7.2 Recurso Ordinário
8.7.3 Recurso de Revista
8.7.4 Embargos De divergencia
8.7.5 Embargos de Declaração
8.7.6 Agravo de Petição
8.7.7 Agravo de Instrumento
8.7.8 Agravo Regimental
8.8 Coisa Julgada
9. Do processo de Execução
9.1 Dos titulos Executivos judiciais
9.2 Dos Títulos Executivos Extrajudicias
9.3 Da Execução provisoria e definitiva;
9.4 Do Procedimento
9.5 Dos Embargos à Execução
10. Dos Procedimentos Especiais
10.1 Inquérito para Apuração de Falta Grave
10.2 Dos dissidios coletivos
10.3 Ação Rescisória
10.4 Mandado de Segurança


D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas; Manuseio e uso da CLT, da CF/88 e Exame da Legislação Trabalhista; Dinâmica de grupo; Discussão dos temas de relevância em grupos de trabalho; Argüição, diálogo e palestras com os alunos; Pesquisa e Seminários; Painel aberto e trabalhos em classe; Leitura e exame de textos legais. Elaboração de peças. Audiências Simuladas.


E) AVALIAÇÃO
Análise, interpretação e aplicação da legislação a casos propostos em classe. Provas de caráter teórico e prático. Trabalhos em sala de aula. Trabalhos extra-classe. Audiências Simuladas. Relatórios.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA DE, Andre Luis Paes. Pratica Trabalhista. Sao Paulo: Metodos. 2015.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 29 edição. Atlas, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso Direito Processual do Trabalho. 24 Edição. Saraiva, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA DE, Andre Luis Paes, Direito Material e Processual do Trabalho. Sao Paulo: Metodos. 2014.
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Saraiva. 36 Edição. 2009.
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6 Edição. Editora Método, 2009.