Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Ênfase às práticas jurídicas processuais penais pertinentes às elaborações de petições, aceitação de causas, recursos, contestações, editais, laudos, observância de prazos, suspensão de processos e legitimidade de partes. Efeitos sócio-econômicos das ações processuais.


B) OBJETIVOS
1. Identificar o contexto doutrinário e prático;
2. Efetuar a confecção de peças processuais;
3. Realizar audiências simuladas;
4. Solucionar casos práticos, analisando a jurisprudência; e
6. Participar de audiências reais.


C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Dos procedimentos
1.1. Doutrina: do procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo, do Júri, Lei de drogas e crimes e funcionais.
1.2. Aspectos jurisprudenciais
1.3. Peças práticas: Defesa prévia. Defesa preliminar. Memorias procedimento do juiz singular. Memorias procedimento do júri. Sentença.
2. Das questões prejudiciais. Das exceções. Das incompatibilidades e impedimentos.
3. Da prova. Do exame do corpo de delito e das perícias em geral. Do interrogatório. Da confissão. Das perguntas ao ofendido. Das testemunhas. Do reconhecimento de pessoas e coisas. Da acareação. Dos documentos. Dos indícios. Da busca e apreensão.
4. Do juiz. Do Ministério Público. Do acusado e seu defensor. Dos assistentes. Dos funcionários da Justiça. Dos peritos e intérpretes.
5. Recursos. Doutrina: conceitos, características, natureza jurídica, espécies e compreensão do tema. Peças práticas e exercícios.
6. Organização Judiciária dos Tribunais
7. Fase da Execução de pena

D) AVALIAÇÃO
1. Prova escrita
2. Trabalhos - peças confeccionadas
3. Visitas e participações em audiências.
4. Resposta a questões.


E) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DELMANTO, Celso Roberto. Código penal comentado e legislação Complementar. Rio de Janeiro: Renovar, 2017.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2017.
_______. Pratica forense penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2017.
TOURINHO, Fernando Costa Filho. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2017.